Tributarista de Brasil Salomão e Matthes participa do Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio

A Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Diretoria da 12ª Subseção da OAB/SP realizará, de forma presencial, o “IV Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio”. O evento acontece nos dias 18 e 19 de outubro, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, na rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz. A participação é gratuita mediante a doação de 1 lata de leite em pó – entregue no dia do evento. Inscrições devem ser feitas pelo site:

A proposta do evento é promover um diálogo sobre a Reforma Tributária no Agronegócio. Um deles é o advogado tributarista Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes, que participa da palestra inaugural a ser realizada na quarta-feira (18), das 10h às 11h, com o tema “Reforma Tributária no Agronegócio”, tendo como mediador Pedro Fabio R. Comin. Participam também deste painel os advogados José David e Alexandre Nishioka.

Sobre Fabio Pallaretti Calcini
O advogado tem ampla experiência na área tributária. É doutor em Direito do Estado pela PUC-SP; pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal; especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha) e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Foi o criador do curso de Tributação do Agronegócio da FGV Direito e autor de livros jurídicos individuais e co-autorias, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, desde o Direito Tributário às áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil.

SERVIÇO
O que: “IV Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio”
Quando: 18 e 19 de outubro/2023
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, na rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz.
Entrada: A participação é gratuita mediante a doação de 1 lata de leite em pó – entregue no dia do evento. Inscrições devem ser feitas pelo site: www.oabrp.org.br

Programação completa do congresso:

Dia 18/10
8h – Credenciamento e Coffee
9h – Abertura

10h às 11h
Palestra Inaugural
Tema: “Reforma Tributária no Agronegócio
Mediador: Pedro Fabio R. Comin
Palestrantes: Fabio Pallaretti Calcini, José David, Alexandre Nishioka

11h às 12h
Tema: “O Papel da economia no Direito e no Agronegócio Brasileiro”
Mediador: Pedro Fabio R. Comin
Palestrantes: Lucas Monteiro de Souza e Alexandre José N. de Mattos

12h às 13h
Tema: “Gestão de Crise no Agronegócio”
Palestrantes: Jean Gustavo Moisés, Eduardo Benini e Rafael Corsino

Almoço – 13h às 14h30

15h às 16h
Tema: “Planejamento Patrimonial e Sucessório no Agronegócio”
Palestrantes: Lorena Sarti, Manoel Mário de S. Barros e Priscila L. Estevam

16h às 17h
Tema: Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono
Palestrantes: José Roberto G. Paula Jr, Marco Ant. Fujihara, Elisa Guida

Dia 19/10
8h – Coffee

9h às 11h
Tema: “Agroinspiradoras – Mulheres que Fazem a Diferença”
Mediadora: Lorena Sarti
Palestrantes: Talita Cury Robusti, Diana Jank, Leticia Z. Jacintho, Luciana Dalmagro e Adriana Brondani

11h às 12h
Tema: “Espaço Harven Agribusiness School”
Mediador: Jean Gustavo Moisés
Palestrantes: Marcos Fava Neves, Ralph Melles Sticca e Roberto Fava Scare

12h às 13h30 – almoço

14h às 15h
Tema: “Carta a um Jovem Agrarista”
Mediador: Marcus Ripoli
Palestrantes: Jacyr Costa Filho e Maurílio Biagi

15h às 16h
Tema: Inovações nos Contratos Agrários
Mediador: José Roberto G. de Paula Jr
Palestrantes: José Roberto Reis da Silva, Flavia Trentini e Frederico Favacho

Obs. Certificados de participação serão emitidos entre 30/40 dias após o evento.