Termos e Condições
Introdução
Este website tem a finalidade de fornecer informações gerais sobre a Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, pessoa coletiva n.º 515 867 020, registo AO nº 9/20 e a sua utilização é regida pelos presentes Termos e Condições. Nenhum conteúdo do website pode ser considerado como um meio para estabelecer relações de natureza profissional ou para prestar serviços jurídicos, de qualquer natureza; o conteúdo é meramente informativo e não tem caráter vinculante ou de orientação jurídica. Os Utilizadores deste website não devem usar ou divulgar as informações nele contidas sem consultar previamente Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL. Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, não é responsável por quaisquer danos decorrentes da utilização inadvertida das informações e conteúdo deste website. Este website contém links para outros websites de terceiros; estes links são disponibilizados apenas para conveniência dos utilizadores do website; Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, não se responsabiliza pelos conteúdos de quaisquer websites de terceiros cujos links sejam disponibilizados. Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, tem o direito exclusivo de suspender ou encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o acesso ao website, independentemente de qualquer aviso ou notificação.
Aceitação dos Termos & Condições
O Utilizador do website (“Utilizador”) reconhece que, ao usar este website, está a aceitar estes Termos e Condições. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, por favor não utilize este website. A utilização implica aceitação integral do Termos e Condições, Política de Privacidade e Política de Cookies, incondicionalmente. Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, pode, a qualquer momento, alterar, adicionar, actualizar, eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições. O Utilizador deve consultar periodicamente estes Termos e Condições para confirmar se foram realizadas alterações.
Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece e aceita que os conteúdos deste website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste website para efeitos de visionamento do mesmo num computador pessoal ou monitor, exclusivamente para uso privado. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste website são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL. Quaisquer textos, imagens, marcas ou logótipos constantes do website (doravante designados por “conteúdos do website”), independentemente da forma como são representados, são propriedade da Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, encontram-se registados a favor desta ou foram devidamente licenciados a favor desta. Este website também contém referência a objectos de propriedade intelectual de terceiros. Nada nos presentes Termos e Condições constitui concessão de uma licença ou autorização relativamente a qualquer parte dessa informação. No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido neste website desde que o mesmo não seja alterado de forma alguma, seja para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e do titular dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.
Responsabilidade
Além das exclusões apontadas na Introdução, este website é meramente informativo e não tem conteúdo publicitário. Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste website. Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website. Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, não será responsável por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do website.
Tratamento de Dados Pessoais
Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador e no cumprimento das suas obrigações ao abrigo da legislação sobre Protecção de Dados Pessoais. Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, utiliza cookies, neste website, que podem identificar o seu computador no nosso servidor e disponibiliza formulários de contacto que podem implicar a recolha de dados pessoais. Para mais informações consulte a Política de Privacidade, disponível aqui .
Questões e sugestões
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos e Condições, por favor envie-nos o seu pedido para: fernando.senise@brasilsalomao.com.br.
Lei aplicável
Estes Termos e Condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa.
