O advogado tributarista e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fabio Pallaretti Calcini, participa como debatedor, neste dia 22 de abril, às 15h30, do 27º Webinar do GEPT (Grupo de Estudos sobre Política Tributária). O evento abordará o tema “Política Tributária & Agronegócio: o caso do Funrural e da Contribuição da Agroindústria no STF”, com transmissão ao vivo pelo canal do site: https://politicatributaria.com.br .
Também serão debatedores do encontro online os profissionais: Raquel Andrade (professora do IDP e da UNB (Universidade de Brasília) e co-fundadora do Elas Discutem); Bruna Camargo Ferrari (Klabin); Greyce Carvalho (PGFN – Procura doria Geral da Fazenda Nacional), João Marcos Colussi (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), Wesley Rocha (professor no IDP e conselheiro no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
O encontro será mediado pelo advogado e assessor técnico tributário na Câmara dos Deputados, Vinícius Martins e conta com o apoio institucional do Tax Real BR, Elas Discutem, WIT Women in Tax Brazil, Observatório da Macrolitigância Fiscal.
Calcini explica que os debatedores vão tratar da tributação no agronegócio, notadamente, como o STF (Supremo Tribunal Federa) tem enfrentado as discussões sobre a contribuição denominada de Funrural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. “O tema está voltando à pauta do Tribunal em maio”, comenta.
Advogado tributarista, Fabio Pallaretti Calcini é doutor em Direito pela PUC/SP. Professor do Ibet (Instituto Brasil de Estudos Tributários, FGV Direito SP e do Insper. Ex-membro do CARF.
Os interessados em participar do debate virtual devem acessar o link: https://politicatributaria.com.br, no horário agendado.