A área de Direito Imobiliário presta assessoria jurídica completa a pessoas que desejam adquirir, vender ou investir em imóveis em Portugal. Atuamos para garantir segurança jurídica em todas as etapas da operação imobiliária, incluindo análise documental, estruturação do negócio e orientação fiscal, num mercado reconhecido como um dos mais atrativos da Europa.
Quando você pode precisar:
- Ao comprar ou vender imóveis em Portugal;
- Se pretende investir no mercado imobiliário português, seja para habitação ou investimento;
- Quando necessita compreender os impactos fiscais da aquisição ou alienação de imóveis;
- Para garantir que a documentação do imóvel está regular e livre de riscos;
- Ao estruturar investimentos imobiliários de forma segura e eficiente.
Como atuamos:
A nossa equipa acompanha o cliente de forma próxima e personalizada, desde a análise prévia do imóvel até à conclusão da transação. Atuamos na verificação jurídica e documental, elaboração e revisão de contratos e orientação sobre impostos e obrigações legais, assegurando tranquilidade e segurança em todas as fases do investimento imobiliário.
Principais serviços:
- Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis;
- Análise e verificação documental e registral do imóvel;
- Elaboração e revisão de contratos-promessa e escrituras;
- Orientação sobre impostos e encargos relacionados a operações imobiliárias;
- Apoio jurídico a investidores estrangeiros no mercado imobiliário português;
- Acompanhamento completo do processo até à conclusão da operação.

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