A área de Financiamentos (Portugal 2030) presta assessoria jurídica estratégica para empresas que pretendem aceder a fundos comunitários e outros incentivos financeiros. Atuamos desde a identificação das oportunidades mais adequadas aos objetivos do negócio até ao acompanhamento jurídico da candidatura, concessão e execução dos projetos financiados.
Quando você pode precisar:
- Quando a sua empresa pretende candidatar-se a fundos comunitários no âmbito do Portugal 2030;
- Para identificar linhas de financiamento e incentivos compatíveis com o seu projeto;
- Na preparação e submissão de candidaturas a apoios financeiros;
- Na negociação das condições do financiamento com entidades financiadoras;
- No acompanhamento jurídico da execução e gestão de projetos financiados.
Como atuamos:
A nossa equipa oferece suporte jurídico completo em todas as fases do financiamento. Auxiliamos na estruturação da candidatura, preparação da documentação exigida, negociação dos termos e condições do apoio financeiro e acompanhamento legal após a aprovação, garantindo conformidade com as regras dos programas e segurança jurídica na gestão dos projetos.
Principais serviços:
- Identificação de oportunidades de financiamento e incentivos financeiros;
- Apoio jurídico na elaboração e submissão de candidaturas a fundos comunitários;
- Preparação e revisão da documentação necessária;
- Negociação dos termos do financiamento com entidades financiadoras;
- Acompanhamento jurídico da execução e gestão de projetos financiados;
- Apoio na conformidade e cumprimento das obrigações legais dos programas de incentivo.

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