O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores, empregados e sindicatos, prevenindo conflitos e garantindo cumprimento das normas legais trabalhistas.
Quando você pode precisar:
- Para adequar práticas internas às leis trabalhistas (due diligence trabalhista);
- Implementação de projeto visando a contratação de prestadores de serviços pessoa jurídica (PJs) de forma segura, legal e estratégica, mitigando riscos de reconhecimento de vínculo empregatício ou autuações trabalhistas e fiscais;
- Em processos administrativos ou judiciais movidos por colaboradores;
- Para prevenir passivos trabalhistas e litígios futuros;
- Em contencioso administrativo junto ao Ministério do Trabalho;
- Em procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho.
Como atuamos:
Unimos a atuação preventiva à contenciosa, assessorando empresas em todas as etapas da relação de trabalho e defendendo interesses em processos administrativos e judiciais.
Principais serviços:
- Diagnóstico e planejamento trabalhista;
- Estruturação e Adequação de contratações com prestadores de serviços pessoa jurídica (PJs);
- Negociações sindicais e acordos coletivos;
- Defesas em inquéritos civis, TACs e fiscalizações;
- Representação judicial em todas as instâncias;
- Planejamento previdenciário e ações correlatas.
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