O Direito Ambiental regula atividades econômicas que impactam o meio ambiente, buscando equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade, conforme a legislação brasileira e acordos internacionais que impactam a atividade econômica nacional.
Quando você pode precisar:
Na obtenção de licenças ambientais para sua atividade;
No consultivo sobre legislação ambiental brasileira e internacional;
Em casos de autuações ou sanções ambientais;
Para adequação às normas ambientais nacionais ou internacionais;
Em projetos que envolvam áreas de preservação ou passivos ambientais;
Em contencioso envolvendo Ministério Público (inquérito civil e ações civis públicas);
Na adequação de empresas e negócios às boas práticas de ESG.
Como atuamos:
Oferecemos assessoria preventiva, consultiva e contenciosa, auxiliando empresas na regularização, defesa administrativa e judicial e implementação de boas práticas de sustentabilidade.
Principais serviços:
Licenciamento e regularização ambiental;
Licenciamento urbanístico e ambiental;
Defesa em processos administrativos e judiciais ambientais e urbanísticos;
Elaboração de pareceres técnicos e due diligence ambiental;
Consultoria para gestão de passivos ambientais;
Atuação junto a órgãos ambientais federais, estaduais e municipais;
