O Direito Ambiental regula atividades econômicas que impactam o meio ambiente, buscando equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade, conforme a legislação brasileira e acordos internacionais que impactam a atividade econômica nacional.
Quando você pode precisar:
- Na obtenção de licenças ambientais para sua atividade;
- No consultivo sobre legislação ambiental brasileira e internacional;
- Em casos de autuações ou sanções ambientais;
- Para adequação às normas ambientais nacionais ou internacionais;
- Em projetos que envolvam áreas de preservação ou passivos ambientais;
- Em contencioso envolvendo Ministério Público (inquérito civil e ações civis públicas);
- Na adequação de empresas e negócios às boas práticas de ESG.
Como atuamos:
Oferecemos assessoria preventiva, consultiva e contenciosa, auxiliando empresas na regularização, defesa administrativa e judicial e implementação de boas práticas de sustentabilidade.
Principais serviços:
- Licenciamento e regularização ambiental;
- Licenciamento urbanístico e ambiental;
- Defesa em processos administrativos e judiciais ambientais e urbanísticos;
- Elaboração de pareceres técnicos e due diligence ambiental;
- Consultoria para gestão de passivos ambientais;
- Atuação junto a órgãos ambientais federais, estaduais e municipais;
- Consultoria em ESG.
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