A área de Entretenimento oferece atendimento jurídico especializado para todos os agentes do setor, incluindo produtoras de eventos, artistas, influenciadores, produtoras musicais, distribuidoras, plataformas, agências e investidores. Atuamos na proteção e formalização de direitos intelectuais, contratos de produção e eventos, licenciamento de obras, cessão de direitos autorais e de imagem, registro de marcas e direitos conexos, além de assessorar patrocínios, publicidade e implementação de modelos de negócio, garantindo segurança jurídica em um setor dinâmico e inovador.
Cuidamos, também, quando necessário, do planejamento tributário do setor de entretenimento, bem como nos envolvemos com questões de licenciamento de eventos, shows, etc.
Quando você pode precisar:
- Na produção e realização de eventos ou shows;
- Ao celebrar contratos de produção, distribuição ou licenciamento de obras musicais, audiovisuais ou digitais;
- Para proteção de marcas, direitos autorais e direitos conexos;
- Na negociação de patrocínios, publicidade ou parcerias comerciais;
- Ao estruturar modelos de negócio para artistas, influenciadores e produtoras;
- Para prevenção de riscos e resolução de conflitos no setor de entretenimento e mídia;
- Para estruturar custos tributários incidentes sobre o setor.
Como atuamos:
Nossa equipe oferece soluções jurídicas personalizadas, integrando propriedade intelectual, contratos, compliance, regulamentação e gestão de riscos, alinhadas às dinâmicas específicas do setor de entretenimento. Atuamos desde a elaboração e revisão de contratos até a proteção de direitos, assessorando clientes na implementação de modelos de negócio e estratégias de expansão, planejamento tributários, licenciamento de eventos, com foco em segurança jurídica e eficiência econômica.
Principais serviços:
- Elaboração e revisão de contratos de produção, distribuição e eventos;
- Licenciamento e cessão de direitos;
- Registro e proteção de marcas, direitos conexos e produtos de entretenimento;
- Elaboração e revisão de contratos de patrocínio, direitos de transmissão e merchandising;
- Assessoria estratégica para artistas, influenciadores, produtoras, agências, plataformas e investidores;
- Atuação junto ao CONAR;
- Prevenção e resolução de conflitos no setor de entretenimento;
- Planejamento tributário.
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