Contratos Empresariais

Quando você pode precisar:

• Ao firmar parcerias, contratos de fornecimento ou prestação de serviços;
• Em transações empresariais, comerciais ou financeiras;
• Ao contratar fornecedores, colaboradores, franquias ou representantes comerciais;
• Sempre que for necessário um instrumento jurídico para formalizar obrigações;
• Em operações envolvendo empresas do mesmo grupo econômico, como contratos de compartilhamento de custos (Cost Sharing Agreement);
• Na negociação ou revisão de contratos complexos, para reduzir riscos e evitar litígios.

Como atuamos:

Principais serviços:

• Elaboração, revisão e gestão de contratos;
• Contratos de compra e venda, locação, leasing, arrendamento e comodato;
• Contratos de fornecimento, empreitada, EPC e prestação de serviços;
• Contratos de distribuição, agência, franquia e representação comercial;
• Contratos de licenciamento de ativos intangíveis;
• Contratos de compartilhamento de custos (Cost Sharing Agreement);
• Contrato de transporte rodoviário de cargas, com ênfase no cumprimento das normas sobre o vale-pedágio obrigatório, conforme a Lei nº 10.209/2001, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos para embarcadores e transportadoras;
• Acordos de confidencialidade (NDA) e memorandos de entendimento (MoU);
• Análise de contratos já existentes e suporte jurídico contínuo na formalização de negócios;
• Atuação em disputas envolvendo contratos.

Nossos Especialistas

• Henrique Furquim Paiva
• Fernando Henrique Machado Mazzo
• Beatriz Valentim Paccini
• Fábio Santos Pimenta