Brasil Salomão
Brasil Salomão
Brasil Salomão
FacebookLinkedInInstagramYouTubeSpotify
Seja um sócioSeja um colaboradorSeja um estagiário
Brasil Salomão
Seja um sócioSeja um colaboradorSeja um estagiário
FacebookLinkedInInstagramYouTubeSpotify
Hero Background

ANS – Saúde Suplementar

A área de atuação perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é dedicada ao assessoramento jurídico de operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios em questões regulatórias, administrativas e judiciais. Trata-se de um campo altamente especializado, voltado à defesa dos agentes regulados frente à atuação fiscalizatória e normativa da ANS, bem como à adequação contínua às exigências do setor de saúde suplementar. Atuamos de forma estratégica e alinhada às dinâmicas operacionais do setor, oferecendo suporte jurídico seguro em um ambiente regulatório complexo e em constante evolução.

Quando você pode precisar:

  • Ao receber autos de infração, notificações ou processos administrativos da ANS;
  • Em casos de multas administrativas e necessidade de defesa ou discussão judicial;
  • Quando houver dúvidas sobre o cumprimento de normas regulatórias;
  • Para estruturar ou revisar processos internos com foco em conformidade;
  • Em situações de fiscalização ou demandas recorrentes da ANS;
  • Quando houver necessidade de questionar judicialmente atos regulatórios;
  • Em casos de risco de suspensão de comercialização de produtos;
  • Quando houver impacto em indicadores regulatórios ou na continuidade da operação.

Como atuamos:

Atuamos de forma estratégica e integrada, combinando frentes consultiva e contenciosa com foco na mitigação de riscos regulatórios e na continuidade operacional. Trabalhamos próximos às equipes técnicas e de compliance, oferecendo soluções jurídicas seguras e aderentes à realidade do setor. Nossa atuação abrange tanto a esfera administrativa — com acompanhamento perante a ANS — quanto a judicial, sempre buscando eficiência, previsibilidade e redução de passivos. Também apoiamos a tomada de decisões em cenários regulatórios sensíveis, considerando impactos jurídicos, operacionais e reputacionais.

    Principais serviços:

    • Defesa em processos administrativos perante a ANS;
    • Elaboração de manifestações e recursos administrativos;
    • Propositura e acompanhamento de ações judiciais regulatórias;
    • Consultoria em regulação da saúde suplementar;
    • Revisão e adequação de processos internos;
    • Elaboração de pareceres jurídicos estratégicos;
    • Suporte em fiscalizações e auditorias;
    • Mapeamento e mitigação de riscos regulatórios;
    • Estruturação de programas de compliance regulatório.

    Nossos Especialistas

    • Ricardo Sordi Marchi
    • Gustavo Altino de Resende
    • Marcelle Buainain Villela
    • Laís Lima Nóbrega

    Fale Conosco

    Nossos especialistas estão prontos para te ouvir e ajudar da melhor forma.

    FALE COM UM ESPECIALISTA

    Fale Conosco

    Nossos especialistas estão prontos para te ouvir e ajudar da melhor forma.

    FALE COM UM ESPECIALISTA