A área de Agronegócio oferece assessoria jurídica completa e estratégica para toda a cadeia agroindustrial. Nossa equipe multidisciplinar atua em questões tributárias, estruturação de contratos e operações financeiras, demandas trabalhistas, aspectos ambientais e práticas de sustentabilidade, garantindo segurança jurídica, eficiência econômica e conformidade regulatória para produtores, cooperativas, indústrias e demais agentes do setor. .
Quando você pode precisar:
- Na estruturação, negociação ou revisão de contratos;
- Em operações de integração vertical, compra e venda futura de safra ou parcerias estratégicas;
- Na formalização de garantias e emissão de títulos de crédito do agronegócio (CPR, CDA, WA, LCA, entre outros);
- Em reestruturações de passivos e operações financeiras ligadas ao setor;
- Para prevenir riscos jurídicos e assegurar a viabilidade econômica de negócios agroindustriais;
- Na compra e venda de imóveis rurais, envolvendo aspectos fundiários, ambientais, imobiliários, contratuais e tributários;
- Para planejamento tributário, sucessório e patrimonial de grupos familiares do agronegócio;
- Em disputas judiciais ou extrajudiciais envolvendo produtores, cooperativas, tradings e indústrias;
- Em fiscalizações ou defesas administrativas e judiciais, especialmente em matéria tributária (IR, CSLL, PIS/COFINS, contribuições previdenciárias, FUNRURAL, SENAR, ICMS, ISS, ITCD, ITBI, ITR, entre outros).
Como atuamos:
Adotamos uma abordagem integrada e preventiva, reunindo especialistas em diferentes áreas. Atuamos tanto na consultoria quanto no contencioso, sempre com foco em minimizar riscos, otimizar recursos e assegurar a continuidade e expansão das operações agroindustriais.
Principais serviços:
- Contratos e operações comerciais: estruturação, negociação e revisão de contratos; operações de compra e venda futura de safra e integração vertical.
- Operações financeiras: formalização de garantias, emissão de títulos de crédito do agronegócio e reestruturação de passivos.
- Tributário: planejamento fiscal, pareceres técnicos, revisão tributária, recuperação de créditos, defesa em fiscalizações e propositura de medidas judiciais contra tributos ilegais ou inconstitucionais.
- Imobiliário rural: assessoria completa em aquisição e alienação de propriedades, incluindo aspectos fundiários, contratuais, ambientais e tributários.
- Patrimônio e sucessão: planejamento sucessório e patrimonial para grupos familiares do agronegócio.
- Contencioso: atuação em disputas judiciais e arbitrais, além de defesa em processos administrativos;
- Institucional: representação de associações e entidades de classe junto ao Legislativo e Executivo, elaboração de normas, e atuação como amicus curiae em tribunais superiores.
Nossos Especialistas
- Fábio Pallaretti Calcini
- Evandro Alves da Silva Grili
- Klaus Eduardo Rodrigues Marques
- Rodrigo Forcenette
- Henrique Furquim Paiva
- Fernando Henrique Machado Mazzo
- Fábio Santos Pimenta
- Ricardo Sordi Marchi
- Carlos Alberto Cursino de Moura
- Marcos Nicoleti da Silva
- Mariana Denuzzo Salomão
- Maria Clara Rodrigues Petroni
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