A 12ª Subjeção da OAB/SP promove nesta semana, entre os 20 e 22 de outubro, às 17h, o “Congresso de Direito do Agronegócio”. Os painéis acontecem sempre às 17h, através da plataforma de reuniões Zoom. Participam da mesa debatedora os advogados e sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Evandro Grili e Fábio Palaretti Calcini.
Na terça-feira (20), primeiro dia do evento, Evandro Grili será o mediador do painel “Meio Ambiente Agrário”. O advogado, que também é presidente da Comissão de Direito Ambiental da 12ª Subjeção, destaca a importância do painel por abordar o novo Código Florestal. “Ele já tem mais de oito anos de vigência e, até hoje, enfrentamos discussões sobre a sua aplicação. Seja pelo Ministério Público, Judiciário ou os proprietários de imóveis, cada um vai para um caminho e isso acaba distanciando de aplicar o código”.
Outras duas apresentações acontecem nesta 3ª feira: a primeira com a advogada Roberta Jardim, debatendo o tema “Código Florestal 08 anos: Como estamos?”. Em seguida, o advogado Rafael Matthes segue o mesmo assunto, mas com uma nova visão. Além disso, o criador do “Doutor Agro”, Marcos Fava Neves, faz a abertura do painel.
Na quarta-feira (21), o tema “Sistema de Financiamento no Agronegócio” entra em debate com a fundadora da AgroSchool, Marina Fusco Piccini, e o superintendente comercial do Banco do Brasil, Rodrigo Fornaciari. O encontro será mediado pelo presidente da comissão de Direito Agrário e Agronegócio da 12ª Subjeção, Carlos Mendes.
O último dia (22), quinta-feira, terá como tema central os “Aspectos trabalhistas no agronegócio”. O evento conta com a participação do advogado Gustavo Oliveira Galvão, do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, Wellington César Paterlini, e a advogada e assessora da ÚNICA, Elimara Assad Sallum. O painel será mediado pelo presidente da comissão do Direito do Trabalho da 12ª Subjeção, Marcelo Braghini.
O advogado sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fábio Calcini, apresenta a palestra de encerramento sobre “Reforma Tributária no Agronegócio”. O advogado irá explicar quais as propostas existentes e as mudanças que podem ocorrer, além dos riscos que um eventual aumento da carga tributária para o setor do agronegócio. “De modo que essa reforma, embora tenha pontos positivos, tenha aspectos que precisam ser ajustados para que a área não seja prejudicada”, destaca Calcini.
As apresentações serão transmitidas on-line, todos os dias, às 17h, pelo link: https://zoom.us/j/94918607819.
