OAB Ribeirão Preto promove debate sobre Nova Lei de Uso e Ocupação de Solo de Ribeirão Preto

“A nova Lei de uso e ocupação do solo de Ribeirão Preto, seus benefícios ambientais e desafios na sua aplicação” é tema do debate que a OAB São Paulo – 12ªSubseção Ribeirão Preto promove na próxima quinta-feira, 22 de junho, às 19h30, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jardim São Luís). A entrada ao evento é aberta e gratuita, mediante inscrição prévia e doação de 1Kg de alimento não perecível no local.

O encontro contará com os debatedores Sebastião Sérgio da Silveira, promotor de Justiça e professor universitário em Ribeirão Preto; Daniel Marques Gobbi, vice-prefeito e secretário de planejamento da cidade; Silvio Contart, arquiteto urbanista e Renato Zucoloto, vereador. A mediação será feita pelos advogados Evandro Grili (presidente da Comissão de Meio Ambiente e Responsabilidade Socioambiental da OAB de Ribeirão Preto) e Roberto Guimarães (presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB de Ribeirão Preto).

Segundo Alexandre Nutti, presidente da OAB local, é de suma importância que a comunidade jurídica discuta a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo de Ribeirão Preto. “Ao lado do plano diretor da cidade, essa nova lei é uma peça chave para o desenvolvimento urbano do município”.

“A ideia de realizar este evento é justamente envolver as autoridades locais que vão se encarregar da execução das diretrizes da política urbana, juntando representantes do Poder Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, bem como representantes do setor de construção civil”, complementa o advogado Evandro Grili.

O evento é uma realização da Diretoria da 12º Subseção da OAB-SP e Secretaria Cultural da OAB 12ª Subseção. A coordenação é da Comissão do Meio Ambiente e Responsabilidade Socioambiental e da Comissão de Direito Urbanístico da 12ª Subseção, com apoio Institucional da Secretaria Cultural da OAB-SP. Interessados devem ser inscrever pelo site: ww.oabrp.org.br. Mais informações: @oab12subsecao.

SERVIÇO
Debate: “A nova Lei de Uso e Ocupação do solo de Ribeirão Preto, seus benefícios ambientais e desafios na sua aplicação” – realizado pela OAB São Paulo – 12ª Subseção Ribeirão Preto
Data: 22 de junho (quinta-feira)
Horário: 19h30
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto
Entrada: aberta e gratuita, mediante inscrição prévia e doação de 1Kg de alimento não perecível no local.
Mais informações – Instagram: @oab12subsecao.