Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto promove evento sobre Direito Antitruste

Ao lado do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) da 12ª Subseção da OAB/SP e do NEARP, a Faculdade de Direito (FDRP) realizará nesta quinta-feira (15) o evento “Direito Antitruste: Controle de Condutas sob a Ótica do CADE”, das 8h às 12h30. O evento é gratuito e será realizado de forma presencial no Anfiteatro da Faculdade, mas contará também com transmissão on-line ao vivo.

A programação se iniciará às 8h30 com um café da manhã e a divulgação do livro “Regulação das Relações de Consumo”, organizado pela professora Juliana Domingues, que hoje é procuradora-chefe do CADE, e pela doutoranda da UnB Isabela Maiolino. Posteriormente, trará palestras que abordam temas centrais do Direito Antitruste pelas autoridades do CADE, com enfoque na “Prova econômica em caso de cartéis” e nos “Desafios das condutas unilaterais”.

Os debates serão feitos pelas autoridades do CADE, sendo essa a primeira vez que a USP recebe sete delas ao mesmo tempo. Dentre os palestrantes, estão o representante do Ministério Público Federal da autarquia, o superintendente geral, três conselheiros, o diretor do DEE, a Procuradora-chefe e uma coordenadora-geral.

Além disso, o evento conta também com uma comissão organizadora de cinco profissionais: Juliana Domingues, professora da Faculdade de Direito da USP e Procuradora-Chefe do CADE; Gabriel Lochagin, professor da Faculdade de Direito da USP; Gabriel de Aguiar Tajra e Pedro Sérgio Liberato Souza, mestrandos da Faculdade de Direito da USP; e Beatriz Paccini, advogada e sócia do escritório Brasil Salomão e Matthes, advogando na banca há mais de oito anos, principalmente no setor empresarial, além de ser responsável pela área de Propriedade Intelectual e integrar a equipe de Proteção de Dados Pessoais.

A transmissão on-line das palestras poderá ser assistida pelo canal da FDRP no YouTube. A programação completa pode ser conferida na página do Instagram da Faculdade. Para participar do evento, é necessário se inscrever através de um formulário on-line.