Escritório apoia o ACONCARF Itinerante Ribeirão Preto

O escritório é um dos patrocinadores do ACONCARF Itinerante que acontece em Ribeirão Preto nesta terça-feira, 27 de agosto, das 9h às 19h, na Faculdade de Direito da USP (Avenida Bandeirantes, 3.900, Monte Alegre). O evento é organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Trata-se de uma iniciativa da ACONCARF (Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Além de apoiar o evento, o escritório terá um de seus sócios como palestrante, o tributarista Fabio Pallaretti Calcini, que participa da mesa 1 do evento, com o tema “O CARF e o Agro”, a partir das 11h. Calcini é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf). O advogado estará ao lado dos profissionais: Flavia Trentini, professora associada pela FDRP-USP e doutora em Direito Civil FD-USP; Nereida Horta, advogada e professora de Direito Tributário, mestre em Direito Internacional e Comparado pelo IBDT; Ralph Melles Sticca, doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP. O debate será mediado pelo presidente de mesa, Lucas Issa Halah – Conselheiro do CARF, mestre em Direito Tributário pela USP.

Calcini conta que, em sua abordagem, vai explorar decisões do CARF que envolvem a chamada formação de lote da exportação e viabibilidade do crédito tributário ao setor, que na ótica dele, possui um crédito altamente relevante. “Esse vai ser meu principal ponto, uma vez que a jurisprudência é controvertida. Buscaremos sensibilizar o público, especialmente os conselheiros, de que é um tema relevante e que a jurisprudência deve caminhar no sentido de conceder esses créditos aos exportadores, já que o agro é um dos grandes exportadores do país”, ressalta.

Exclusivamente presencial e com vagas são limitadas, o evento reunirá ao todo cinco mesas de debates e 27 palestrantes, com o propósito de apresentar aos contribuintes, advogados, estudantes e demais interessados o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias no mais atualizado cenário administrativo nacional, visando proporcionar um aprofundamento acadêmico-jurídico.

A programação completa e informações para inscrições podem ser obtidas pelo LINK.