Os advogados Marcelo Salomão e Fernando Senise, sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes, participaram da live Robb Report Brasil em Casa com o tema “Oportunidades na Europa: advocacia para negócios entre Brasil e Portugal", no dia 4 de fevereiro. O evento on-line trouxe curiosidades e informações importantes para quem pensa em investir ou residir no país europeu.
Numa conversa descontraída e informal, com mediação de Célia Pompéia, publisher da revista Robb Report Brasil, os dois advogados mostraram como funciona a consultoria do escritório nas negociações internacionais e trataram de temas como Golden Visa, como fazer um planejamento para ter um negócio em Portugal e quais os caminhos para se estabelecer no país, com orientações sobre cuidados relativos a documentações e procedimentos necessários na hora de decidir o tipo de investimento ou compra de imóveis.
Na abertura da live, o sócio-presidente do escritório, Marcelo Salomão, fez uma breve apresentação da banca Brasil Salomão e Matthes e esclareceu que a advocacia geralmente cuida de problemas dos clientes, mas que na contramão deste perfil de atuação, numa atitude proativa, o escritório cuida especialmente de negócios e, até, dos sonhos de seus clientes.
O escritório Brasil Salomão e Matthes, que já conta com quase 52 anos de atuação e nove unidades no Brasil, iniciou suas operações em Portugal em 2018. A banca se especializou na assessoria para pessoas físicas e jurídicas dispostas a investir em Portugal e também atua com empresários europeus que estão analisando oportunidades de investimento no Brasil.
“Entendemos que era irreversível o caminho de internacionalizar o escritório, inclusive com unidades fora do Brasil. Começamos a vislumbrar este mercado por volta de 2016, quando percebemos alguns clientes querendo investir fora do país, por conta da necessidade de fazerem investimentos em moedas fortes. Daí optamos por ter uma estrutura em Portugal e escolhemos o advogado Fernando Senise para fazer a coordenação deste trabalho”, contou Salomão.
Fernando Senise tem uma vasta experiência com grandes corporações e já foi diretor jurídico em empresas brasileiras. Hoje, ele reside em Portugal e é coordenador das unidades de Brasil Salomão e Matthes nas cidades de Lisboa e Porto. “Muitas pessoas buscam uma experiência no exterior e Portugal é um destino certo por ser um país irmão do Brasil, por termos a mesma língua, com poucos ajustes regionais e pela nossa história muito relacionada. É muito fácil e muito convidativo estar em Portugal”, comentou. Além de todas nuances que os brasileiros esperam, o advogado destacou a segurança jurídica do país como um bom motivo de escolha do país para negócios.
Para Senise, há vários caminhos que levam a Portugal, mas quem pensa em seguir esta direção – seja dos investimentos ou moradia, é imprescindível primeiro planejar. “O que eu diria a princípio é a necessidade do planejamento, em qualquer hipótese”, destacou. Ele explicou como o escritório assessora seus clientes nestas escolhas e classificou essa prestação de serviços, como um concierge jurídico, demonstrando que a banca está habilitada a assessorar os seus clientes em diferentes demandas, seja para compra de imóveis, locação, orientação jurídica de melhores de investimentos, abertura de empresas, financiamentos, tributações específicas, entre outras.
O advogado ainda alertou que em Portugal é exigida a inscrição fiscal local para se efetuar qualquer negócio. “Depois, o segundo passo pode ser ter uma conta corrente local, para só depois abrir uma empresa, comprar imóveis ou fazer qualquer investimento”, orientou.
Marcelo Salomão explicou que o conhecimento local do mercado facilita bastante o processo de escolha e de decisão do investidor na hora de investir e/ou viver em Portugal: “Levamos sempre as melhores oportunidades para os nossos clientes, com todo suporte necessário”, disse.
Golden Visa
Um dos assuntos explorados na live foi o Golden Visa: com explicações sobre quem deve tirá-lo, como é o processo, entre outros aspectos. O programa é uma autorização de residência para atividade de investimento, atribuída mediante à realização de investimento, empresarial ou imobiliário, em território português. O advogado Fernando Senise apontou que até o meio do ano estão programadas algumas potenciais restrições para o Golden Visa no que se refere à aquisição de imóveis em Lisboa, Porto e outras cidades do litoral, com uma tendência ao fomento da interiorização de negócios no país. “Provavelmente haverá mudanças, mas o texto da lei ainda não foi conhecido. Por isso, que tem interesse nestas regiões, pode investir já”, alertou.
A live está disponibilizada na IGTV do Instagram da Robb Report Brasil e ainda pode ser assistida em blocos de vídeos sequenciais. O conteúdo é voltado principalmente para o público que tem como objetivo em Portugal e na Europa, por meio de orientação jurídica especializada. Para assisti-la na íntegra, basta acessar o Instagram @robbreportbrasil ou iniciar a parte 1 do bate-papo através do link: https://bit.ly/3q3bqE2
