Agenda

Coordenador da unidade de São Paulo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o advogado tributarista Gabriel Magalhães Borges Prata estará nesta quarta-feira (5/10) na Casa da Advocacia e Cidadania de Marilia, onde ministra a palestra “Planejamento Tributário”, a partir das 19h.

Mestre em Direito Tributário pela Queen Mary – Universidade de Londres, e pela PUC/SP, Gabriel Prata também é especialista em Direito Tributário e professor conferencista do IBET/SP.
A palestra é uma realização da A OAB Subseção Marília, presidida por Tercio Spigolon Giella Palmieri Spigolon. O evento é gratuito, mas pede-se a doação de um pacote de fralda infantil tamanho P, que deve ser entregue na recepção da OAB Marilia, à Rua Gonçalves Dias, 440, no Centro da cidade. As inscrições são feitas pelo e-mail (palestrasecursosoabmarilia@gmail.com).

Serviço:
Evento: palestra “Planejamento Tributário”, com Gabriel Magalhães Borges Prata
Data: 5 de outubro (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Rua Gonçalves Dias, 440, no centro de Marília
Inscrições: palestrasecursosoabmarilia@gmail.com
Importante: doação de um pacote de fralda infantil, tamanho P, na recepção do evento

A OAB 12ª Subseção de Ribeirão Preto realiza na próxima segunda (3/10), a partir de 19h30, a palestra “Tributação dos valores alusivos às concessões de benefícios fiscais”, com participação dos advogados Raul Riul Naves e Gabriel de Faria Cussolim, como palestrantes. O debate acontece na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, localizada na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz.

No encontro, Raul Riul Naves, sócio-advogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, especialista em tributação, traçará um paralelo sobre o panorama do STJ (Superior Tribunal de Justiça) referente à tributação fiscal. O objetivo do palestrante é contextualizar os princípios constitucionais e quais as definições sobre a regra-matriz de incidência tributária.
Além disso, os dois advogados pretendem explicar quais os benefícios e incentivos fiscais, as bases de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e o posicionamento do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) sobre a temática.

“O artigo 30, da Lei 12.973, de 2014, enunciava que a não incidência do IRPJ e CSLL somente atingia as subvenções para investimento, silenciando-se, no entanto, sobre a tributação relativas aos incentivos fiscais qualificados como subvenção para custeio”, adianta Raul. Segundo ele, a jurisprudência do STJ entendia que era impossível a integração na base de cálculo dos impostos à título de crédito presumido de ICMS, por não caracterizarem lucro e ferirem o pacto federativo.

O advogado explica que, ainda que pacificado, os Tribunais Regionais Federais não compactuavam com o entendimento da corte superior sobre os créditos presumidos de ICMS. “Ocorre que, no julgamento, o STJ fixou o entendimento de que os benefícios e incentivos fiscais concedidos pelos Estados, não deveriam ser considerados, de modo que o contexto abarcaria muito mais do que somente os créditos presumidos de ICMS”, adianta Raul lembrando da polêmica sobre a exclusão das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL concedidos pelos Estados, que também serão abordados durante o encontro.

A participação na palestra é gratuita e solidária. As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabrp.org.br, mediante a doação de 1 lata de leite em pó integral, que deverá ser entregue no dia do evento.

O evento é uma realização da Diretoria da OAB 12ª Subseção de Ribeirão Preto, Departamento de Cultura e Eventos, Comissão de Direito Tributário, com apoio institucional da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP. Informações adicionais pelo telefone (16) 3623-0370.

Serviço
Palestra: “Tributação dos valores alusivos às concessões de benefícios fiscais”| Realização: 12ª Subseção da OAB
Data: 3/10/2022
Horário: 19h30
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto
Endereço: Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 – Jardim São Luiz, Ribeirão Preto (SP)
Obs. Atividade gratuita e solidária

O Centro Universitário Barão de Mauá promove, nesta quarta-feira (28/9), a XVI Semana Jurídica, que também faz parte do XVI Simpósio de Estudos Jurídicos e da 1ª Feira de Empregabilidade do Curso de Direito da instituição. O evento acontece às 19h30 no Anfiteatro da Unidade Central – localizado na Rua Ramos de Azevedo, 423, no Jardim Paulista, em Ribeirão Preto. Ao todo, quatro escritórios de advocacia participam do projeto, entre eles, Brasil Salomão e Matthes Advocacia com a presença do sócio-advogado e diretor-executivo, Evandro Grili.

Com o workshop “Advocacia do Século XXI e a empatia jurídico-empreendedora”, o advogado apresentará o posicionamento do escritório no mercado, apontando como a advocacia pode ser estratégica para pessoas que procuram um advogado para resolver situações do seu dia a dia – sejam pessoas físicas ou jurídicas. “Ser advogado hoje é ter que ser alguém que traz soluções para aqueles que o procuram, especialmente, ser for uma empresa que está precisando resolver problemas da sua existência e da sua convivência no mundo dos negócios”, comenta Evandro.

A feira, na visão do advogado, é uma forma de aproximar os estudantes aos profissionais que já estão no mercado de trabalho. “Abre também a oportunidade de estágio, para que futuramente esses jovens possam advogar”, destaca. Outro ponto de relevância para Evandro Grili, é a conversa sobre o ‘dia seguinte da formatura’. “O profissional que chega no mercado precisa saber sobre clientes, empresas, sobre o que o mercado espera de um advogado e quais são esses pontos importantes para o sucesso profissional que a graduação não debate”, diz Evandro.

Serviço:
XVI Semana Jurídica I XVI Simpósio de Estudos Jurídicos I I Feira de Empregabilidade do Curso de Direito Centro Universitário Barão De Mauá – Barão de Mauá
DATA: 26 de setembro
HORÁRIO: 19h30 às 22h30 – Tribunal Do Júri Simulado Do Curso De Direito
COORDENADORES: Profs. Drs. Marcos Gimenez E Nathan Castelo Branco De Carvalho.
LOCAL: Anfiteatro da Unidade Central
Mais informações: https://abrir.link/45dlK

De 26 a 30 de setembro acontece em Portugal a Missão Empresarial Portugal 2022 Agritech, iniciativa promovida pela Atlantic Hub e No Gap Ventures, em parceria com o escritório Brasil Salomão. A missão é destinada a empresários do agronegócio e a membros de órgãos públicos e prefeituras, que tenham interesse em adquirir mais experiência com o ecossistema de inovação e tecnologia agrícola em Portugal.

O propósito dos organizadores é que os participantes conheçam os principais players do país nos setores de agronegócios e tecnologia. Algumas das empresas e organizações envolvidas nas visitas técnicas são: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, Sugal, Sovena, Veracruz, Bacalhôa Vinhos de Portugal, Herdade do Esporão, Fundação Eugénio Almeida, Villa Oeiras, Cerfundão, Estrelacoop – Cooperativa de Produtores de Queijo Serra da Estrela, Câmara Municipal do Fundão, Câmara Municipal da Idanha e Câmara Municipal de Santarém.

A missão contará com um time de especialistas da Atlantic Hub e No Gap Ventures e suporte do advogado Fernando Senise, sócio do escritório Brasil Salomão, que possui duas unidades em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto. O objetivo do evento é proporcionar conexões com entidades portuguesas, públicas e privadas, para potencializar o conhecimento e geração de negócios aos participantes.

Os pilares da Missão Empresarial Portugal 2022 Agritech são: Curadoria (com fomento a uma agenda dedicada ao perfil dos participantes através do atendimento dos organizadores e apoiadores da missão especialistas neste ecossistema); Visitas Técnicas (experiência que oferece conteúdo informativo sobre como fazer negócios em Portugal e como conhecer os programas de incentivos governamentais ao investimento estrangeiro no país; Networking (entre os participantes e importantes players do ecossistema português, governamentais, institucionais e empresariais); Negócios (organizadores, apoiadores e curadores trabalham alinhados com os participantes da missão para estabelecerem conexões e gerarem negócios, parcerias e investimentos).

Acompanhe em nosso site e no Instagram do escritório @brasilsalomaoematthes cobertura da missão nos próximos dias.

Foto: unsplash.com