Encontro na Câmara Portuguesa aborda Tributação sobre investimentos no exterior

A Câmara Portuguesa e o escritório Brasil Salomão promovem na próxima quinta-feira, 17 de agosto, um encontro em São Paulo com empresários e interessados em conhecer alterações na tributação sobre investimentos no exterior. A programação acontece na sede da Câmara Portuguesa, que fica na Rua Cincinato Braga, 434, Bela Vista, a partir das 9h. O evento é gratuito e conta com vallet no local.

Para abordar o tema e apontar orientações efetivas para empresários que projetam negócios em países do exterior e, principalmente em Portugal, onde o escritório jurídico possui duas unidades (uma em Lisboa e outra em Porto), serão realizadas palestras dos sócios de Brasil Salomão: Marcelo Viana Salomão, presidente do escritório e também presidente do LIDE Portugal; Gabriel Magalhães Prata, coordenador da unidade de São Paulo e Fernando Senise, que atua em Portugal há cincos anos coordenando as unidades no país. A moderação do encontro será feita por Maria da Paz Tierno Lopes, presidente do Comitê de Associados da Câmara Portuguesa e sócia do BMA Advogados.

Os palestrantes irão discorrer sobre os principais impactos das possíveis mudanças decorrentes da Reforma Tributária e da MP 1.171/2023 e de como ambas poderão atingir eventuais projetos de investimentos fora do país, em especial os destinados a Portugal. Segundo o advogado Marcelo Viana Salomão, o encontro contribuirá para uma análise do atual cenário tributário brasileiro e de como ele poderá ficar se a Reforma for aprovada e a MP convertida em lei, nos termos atuais. “É fundamental a diversificação de investimentos e uma ótima opção neste caminho é investir em Portugal, seja para desfrutar na pessoa física, seja para internacionalizar os negócios no meio empresarial”, aconselha Salomão.

Gabriel Prata chama a atenção para o fato de que “dentre os principais pontos da nova legislação, está a instituição de uma espécie de transparência fiscal pela qual o residente no Brasil fica obrigado a recolher imposto de renda sobre lucros de entidades estrangeiras da qual seja controlador”, afirma.

Fernando Senise cita a relevância do tema do encontro, que segundo ele, pode ser norteador para pessoas que pretendem investir no exterior, especialmente empresários. “É preciso acompanhar a evolução da Medida Provisória nº 1.171/2023” – que trata exatamente da tributação de investimentos de brasileiros no exterior e que terá grande impacto em planejamentos internacionais, caso se torne lei”, destaca.

O evento é gratuito e os interessados podem efetuar inscrição pelo endereço: www.camaraportuguesa.com.br/eventos/

Sobre os palestrantes

Marcelo Viana Salomão
Sócio-presidente de Brasil Salomão. Presidente LIDE Portugal. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Coordenador e professor do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. Conselheiro formado pelo IBGC (Instituto Brasileiro Governança Corporativa).

Gabriel Magalhães Borges Prata
Sócio de Brasil Salomão. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. É mestre em Direito Tributário pela Queen Mary, Universidade de Londres e mestre em Direito Tributario pela PUC/SP. Professor conferencista do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).

Fernando Senise
Sócio de Brasil Salomão. Atua em Portugal. É mestrando em Direito e Prática Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Possui M.B.A. Executivo e LL.M. Direito dos Contratos – ambos no Insper.