Fábio Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é coautor do livro que destaca temas ligados à incidência de impostos na produção e exportação de produtos agrícolas
O advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e especialista em Direito Tributário, participa da obra “Agronegócio, tributação e questões internacionais”, da editora Quartier Latim. O livro será lançado nesta sexta-feira (28), na Livraria da Vila, em São Paulo, e é organizado pelos advogados Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Junior.
Calcini destaca que: “a obra conta com a organização e participação de autores que são referências em suas respectivas áreas e é voltado para diferentes profissionais que trabalham com a atividade agrícola no Brasil”. Segundo o especialista em Direito Tributário, sua contribuição para a obra é um artigo sobre o processo de transferência nas operações do agronegócio. “Minha participação discute os métodos PCex (Preço de Cotação na Exportação) e PCI (Preço sob Cotação na Importação), que são regulações da Receita Federal para empresas brasileiras que negociam comodities com o mercado exterior. Por serem regulações recentes, discutir o impacto delas é fundamental para os agricultores do País”.
O tributarista aponta, ainda, que há pouca discussão sobre temas jurídicos ligados ao agronegócio brasileiro: “a tributação nesse setor produtivo ainda conta com poucos estudos, artigos e referências bibliográficas. Entendo que a obra vai contribuir para aumentar a discussão do setor, um dos principais da economia nacional”.
Serviço – Lançamento do livro ‘Agronegócio, tributação e questões internacionais’
Data: 28 de junho de 2019 (sexta-feira).
Horário: 18h30 às 22h
Local: Livraria da Vila, Alameda Lorena, 1.731 – Piso Superior – Jardim Paulista – São Paulo.
Sobre Fábio Pallaretti Calcini
Mestre e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com especialização em Direito Tributário e Internacional, Pós Doutorando em Direito Universidade de Coimbra – POR – com atuação na área de Direito Público. Advogado. Professor. É coordenador do curso de Tributação do Agronegócio pela FGV Direito SP. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ex-membro titular da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diretor Jurídico Adjunto – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP. Membro da Comissão de Direito Tributário, Constitucional OAB/SP. Professor FGV Direito SP. IBET.
