Seguindo a programação da Agenda 50 (que comemora os 50 anos do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, completados em 1º de março deste ano), o Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão promove o debate Judicialização da Saúde. O evento acontece às 8h30 nesta sexta-feira, 1/11, no auditório do escritório, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 1255. A entrada é gratuita e aberta ao público.
A atividade contará com a presença do juiz de Direito, Maurício Ferreira Cunha, e o médico e presidente da Unimed Ribeirão Preto, Gustavo Ribeiro de Oliveira, sob a mediação do socioadvogado do escritório, Ricardo Sordi Marchi.
Segundo Sordi, a busca pelo Judiciário para atendimento de questões relacionadas à saúde tem impactado todos os setores, público e privado, trazendo riscos para a segurança do setor.
O advogado explica que, para os prestadores há grande preocupação com o aumento desenfreado de gastos para atendimento das demandas dos pacientes não previstas em contrato, como medicamentos, procedimentos, profissionais e estabelecimentos. Ele salienta que o setor público também, já que o orçamento com atendimento à saúde é atingido pelas demandas pessoais em detrimento do cuidado geral que deve –se ter com a população. “Assim, atende-se poucas pessoas muitas vezes com procedimentos inovadores e caríssimos e não sobra verba para atender o básico necessário”.
Sordi explica ainda que o Judiciário também acaba por ser prejudicado ao passo que milhares de ações chegam para decisão do magistrado. “Grande parte delas com pedidos liminares que indicam risco grave em caso de não deferimento, com desdobramentos em recursos e manifestações que atravancam o julgamento definitivo. Já o setor regulatório trata de vários temas relacionados à conduta das Operadoras e sua obrigação seria encontrar o equilíbrio necessário para redução das discussões, o que infelizmente tampouco acontece”.
O debate será em torno da busca deste equilíbrio e de medidas que permitam a redução gradativa destas demandas e suas consequências.
Sobre debatedores
Maurício Ferreira Cunha
Juiz de Direito (TJMG). Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa (2011/2012). Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação "lato sensu" (PUC/MINAS – campus Poços de Caldas). Professor de Direito Processual Civil do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Membro do IDILP (Instituto do Direito de Língua Portuguesa). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual).
Gustavo Ribeiro de Oliveira
Possui graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (1995), Especialização em Cirurgia Geral (1996 – 1997), Especialização em Cirurgia do Aparelho Digestivo (1998 – 1999), Especialização em Cirurgia e Transplante Hepático (2000) e Doutorado em Clínica Cirúrgica pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é médico assistente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Treinamentos no exterior: Universidade de Coimbra (2002) e Universidade de Barcelona (2005). Tem experiência em Cirurgia Laparoscópica, Cirurgia Hepática e Transplante de Fígado.
Mediador
Ricardo Sordi Marchi
Bacharel em Direito pela USP, especialista em direito processual civil pela Unaerp, mestre em direito empresarial pela Unifran, MBA em Gestão Empresarial pela FGV-COC, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia com atuação na área cível.
Serviço
O que: Agenda 50 – Tema: Judicialização da Saúde
Quando: 01/11 (sexta-feira)
Horário: 8h30
Local: Matriz do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Av. Presidente Kennedy, 1255 – Ribeirânia (Ribeirão Preto/SP).
Entrada: participação aberta e gratuita
Inscrições: (16) 3603-4487.
