Agenda

Junho é oficialmente o mês do Orgulho LGBTQIAPN+. Além das comemorações deste período do ano visarem mobilizar a sociedade para a questão da diversidade sexual e de gênero, o dia 28 também se configura como o Dia do Orgulho dessa comunidade. Para marcar a data e estimular reflexões acerca do combate à LGBTfobia entre sua equipe, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove nesta quarta-feira (28) o Encontro do Orgulho LGBTQIAPN+. O debate acontecerá das 10h às 11h30, em sua matriz, em Ribeirão Preto.

O encontro terá a participação especial da poeta e atriz Alma Aiye Dun, que apresentará uma performance literária na abertura. Em seguida, acontece a mesa redonda com o médico Robson Miranda Costa e Aiye Dun sobre as vivências LGBTQIAPN+: “Por que devemos falar sobre Diversidade Sexual e de Gênero?”. A mediação da abordagem será feita pela psicóloga Lívia Toledo e por Beatriz Paccini, sócia advogada do escritório.

Para Beatriz, o evento se faz importante porque, além de mostrar a preocupação do escritório com a diversidade e com o acolhimento de seus colaboradores, também causa um impacto positivo em termos de engajamento, aceitação e relacionamento entre aqueles que compõem a equipe Brasil Salomão. A advogada ressalta, também, que ambientes mais diversos “geram mais inovação e produtividade, melhorando a prestação de serviços”. Ainda comenta que, eventos como este contribuem para a conscientização e sensibilização das pessoas acerca do tema, promovendo o respeito às diferenças e a diminuição da discriminação.

O encontro acontece de forma presencial na matriz e terá transmissão ao vivo pelo aplicativo Teams para as demais unidades do escritório no país e em Portugal.

SERVIÇO
O que: Encontro do Orgulho LGBTQIAPN+
Data: 28/06/2023
Agenda
10h – Apresentação
10h30 – Performance Literária com Alma Aiye Dun
10h45 – Mesa Redonda sobre as vivências LGBTQIAPN+: “Por que devemos falar sobre Diversidade Sexual e de Gênero?” – com o médico Robson Miranda Costa Alma Aiye Dun e mediação de Lívia Toledo e Beatriz Pacinni
11h30 – Encerramento

“A nova Lei de uso e ocupação do solo de Ribeirão Preto, seus benefícios ambientais e desafios na sua aplicação” é tema do debate que a OAB São Paulo – 12ªSubseção Ribeirão Preto promove na próxima quinta-feira, 22 de junho, às 19h30, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jardim São Luís). A entrada ao evento é aberta e gratuita, mediante inscrição prévia e doação de 1Kg de alimento não perecível no local.

Ao lado do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) da 12ª Subseção da OAB/SP e do NEARP, a Faculdade de Direito (FDRP) realizará nesta quinta-feira (15) o evento “Direito Antitruste: Controle de Condutas sob a Ótica do CADE”, das 8h às 12h30. O evento é gratuito e será realizado de forma presencial no Anfiteatro da Faculdade, mas contará também com transmissão on-line ao vivo.

A programação se iniciará às 8h30 com um café da manhã e a divulgação do livro “Regulação das Relações de Consumo”, organizado pela professora Juliana Domingues, que hoje é procuradora-chefe do CADE, e pela doutoranda da UnB Isabela Maiolino. Posteriormente, trará palestras que abordam temas centrais do Direito Antitruste pelas autoridades do CADE, com enfoque na “Prova econômica em caso de cartéis” e nos “Desafios das condutas unilaterais”.

Os debates serão feitos pelas autoridades do CADE, sendo essa a primeira vez que a USP recebe sete delas ao mesmo tempo. Dentre os palestrantes, estão o representante do Ministério Público Federal da autarquia, o superintendente geral, três conselheiros, o diretor do DEE, a Procuradora-chefe e uma coordenadora-geral.

Além disso, o evento conta também com uma comissão organizadora de cinco profissionais: Juliana Domingues, professora da Faculdade de Direito da USP e Procuradora-Chefe do CADE; Gabriel Lochagin, professor da Faculdade de Direito da USP; Gabriel de Aguiar Tajra e Pedro Sérgio Liberato Souza, mestrandos da Faculdade de Direito da USP; e Beatriz Paccini, advogada e sócia do escritório Brasil Salomão e Matthes, advogando na banca há mais de oito anos, principalmente no setor empresarial, além de ser responsável pela área de Propriedade Intelectual e integrar a equipe de Proteção de Dados Pessoais.

A transmissão on-line das palestras poderá ser assistida pelo canal da FDRP no YouTube. A programação completa pode ser conferida na página do Instagram da Faculdade. Para participar do evento, é necessário se inscrever através de um formulário on-line.

Entre 6 e 7 de junho (terça e quarta-feira), a Comissão de Direito da Moda da OAB de São Paulo realiza o Congresso do Direito da Moda. O evento acontece na sede da OAB, na Rua Maria Paula, número 35, bairro Bela Vista. Os interessados em participar, podem  também acompanhar tranmissão on-line pelo Canal do YouTube

No dia 6, o Congresso teve início às 16h com a Mesa de presidentes da Comissão e seguiu com ciclo de palestras a partir das 17h. Já no dia 7, a Mesa de Abertura foi realizada às 9h e o evento se estende até às 17h, com dois coffee breaks, às 10h20 e às 15h40, e intervalo para almoço das 12h30 às 14h. Dentre os temas abordados nas palestras, são tratados diferentes aspectos relacionados ao tema do Direito da Moda, como combate à pirataria, trabalho escravo, responsabilidade civil de influenciadores digitais e uso de inteligência artificial.

Para este último assunto, o painel será mediado pela Dra. Rafaela Parizi Leoni e contará com a presença de quatro palestrantes. Uma delas, a advogada Beatriz Paccini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala sobre o que esperar da discussão. “Serão tratados alguns aspectos legais acerca do uso da inteligência artificial pela indústria da moda, como, por exemplo, a titularidade das criações geradas por IA”.

Beatriz afirma que a moda é uma das indústrias que mais poderá ser revolucionada pela inteligência artificial, seja na criação e produção, ou até mesmo na decisão de compra de quem irá consumir as roupas. O evento é direcionado paa quem busca saber mais sobre o assunto e de outros que cercam a relação da moda com o Direito. Confira a programação completa no Instagram da Comissão.

Tema bastante explorado pela mídia nacional, a questão dos tributos aplicados ao setor do agronegócio brasileiro e suas controvérsias ganha um novo trabalho literário pelas mãos do advogado tributarista Fábio Palaretti Calcini. O livro “Tributação no Agronegócio: algumas reflexões” tem lançamento agendado para o dia 1º de junho (quinta-feira), às 18h30, na matriz do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia (avenida Presidente Kennedy, 1255, Ribeirão Preto/SP), onde o autor é um dos sócios. O acesso é aberto a convidados, mas é preciso confirmação de presença pelo telefone (16) 3603-4400.

“Município Forte, país desenvolvido” é o tema central do 65º Congresso Estadual de Municípios, evento organizado pela Associação Paulista dos Municípios (APM), e que acontece em Ribeirão Preto até quinta-feira (11), no Centro de Eventos Taiwan (avenida Doutor Francisco Gugliano, 2710, Royal Park). O encontro é aberto a gestores, servidores e à população em geral, que podem se inscrever pelo site https://congresso.apaulista.org.br/congresso/inscreva-se.

No painel “Modernização administrativa, tecnologia e o impacto na arrecadação municipal”, que ocorre na quinta-feira (11), às 14h, um dos convidados para a conversa é o advogado David Borges Isaac, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. “Vamos abordar a questão de utilização de mecanismos mais modernos pelas administrações municipais, tanto no aspecto tecnológico, como no aspecto legal, que autorizam um incremento de arrecadação para as Prefeituras”, adianta Isaac. Junto com ele, participam da conversa Fernando Leonardi, CEO da Geopixel Inteligência Municipal e Edilson Pereira de Godoy, professor do MBA de Gestão de Cidades da USP. A mediação será da advogada Nathália Luiza Moré Mataruco.

A expectativa da APM é a de que estejam presentes mais de quatro mil representantes dos 645 municípios paulistas. A programação, que conta com cerca de 200 palestrantes convidados e 250 prefeitos confirmados, ocupará três auditórios do centro do eventos. De acordo com os organizadores, há a perspectiva de, ao final do congresso, ser assinado um documento em conjunto pelos representantes das cidades, que reforce os pedidos de reestruturação do pacto federativo a partir da nova reforma tributária e o fortalecimento dos municípios na participação das receitas públicas.

Segurança nas escolas é outro assunto em destaque, que é debatido na quarta-feira (10), por especialistas e representantes de entidades como a Confederação Nacional dos Municípios (CEM), Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), e União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime).

SERVIÇO – 65º Congresso Estadual dos Municípios (CEM)
Data: 9 a 11 de maio/2023
Local: Centro de Eventos Taiwan (Avenida Doutor Francisco Gugliano, 2710, bairro Royal Park, em Ribeirão Preto)
Inscrições: Gratuitas e abertas à toda população, pelo site https://congresso.apaulista.org.br/congresso/inscreva-se.
Palestra: “Modernização administrativa, tecnologia e o impacto na arrecadação municipal”, com David Borges Isaac, Fernando Leonardi e Edilson Pereira de Godoy, com mediação de Nathália Luiza Moré Mataruco.

Data e horário: 11 de maio (quinta) | 14h
Local: Auditório 2 do Centro de Eventos Taiwan (Avenida Doutor Francisco Gugliano, 2710, bairro Royal Park, em Ribeirão Preto)
Inscrições: gratuitas e abertas à população pelo site https://congresso.apaulista.org.br/congresso/inscreva-se.

Nesta terça-feira, 9 de maio, a partir das 19h30, a 12ª Subseção da OAB em Ribeirão Preto promove a palestra on-line e gratuita “O trabalho escravo na indústria da moda”, que será transmitida ao vivo pelo Instagram da entidade @oab12subsecao.

O tema será debatido por quatro advogados: Rafaela Leoni, também presidente da Comissão do Direito da Moda da OAB 12ª Subseção; Beatriz Paccini, sócia-advogada de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, especialista em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual, e os advogados Melina Vaz e Rafael Alves.

Também integrante da Comissão do Direito da Moda da OAB Ribeirão Preto, Beatriz explica que o intuito do encontro pela internet é debater sobre os trabalhos análogos à escravidão em uma das maiores indústrias do mundo: a da moda. “Nessa indústria, que está em grande crescimento, é muito comum a subcontratação, com a terceirização e até mesmo quarteirização de serviços, gerando uma dificuldade de fiscalização das empresas detentoras da marca. Assim, infelizmente em determinados elos da cadeia são encontradas situações análogas à escravidão”, esclarece a advogada.

Beatriz Paccini destaca que, durante a conversa, vão ser comentados alguns casos já divulgados pela imprensa de trabalhos da indústria têxtil análogos à escravidão. “Vamos abordar também melhores práticas, tanto pelas empresas, como por consumidores, para que haja a prevenção e o combate a esta prática criminosa”, comenta. Segundo ela, outro foco da abordagem é que, destes casos, acabam surgindo outros crimes, como o tráfico internacional de pessoas.

Ainda, as empresas estão buscando cada vez mais adotar práticas ESG, que em inglês significa Environmental, Social and Governance (práticas ambientais, sociais e de governança). Para Beatriz, atualmente fale-se muito em criar empresas sustentáveis e, por conta disso, ter colaboradores escravizados seria ir contra tais condutas. “Atualmente, os consumidores estão mais atentos e exigem mais transparência e responsabilidade por parte das marcas que consomem. Existem aplicativos que monitoram se determinada empresa teve ou não algum caso envolvendo trabalho análogo à escravidão na sua cadeia produtiva. É importante conversarmos sobre o assunto e conscientizarmos as pessoas, para que as empresas busquem cada vez mais o combate ao trabalho análogo ao escravo, independentemente da etapa de sua cadeia produtiva”, destaca a advogada.

A palestra da próxima terça-feira (9) é uma realização da diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP, presidida por Alexandre Meneghin Nuti; da Secretaria Cultural da OAB 12ª Subseção, chefiada por Hilário Bocchi Junior; a realização e apoio da Comissão do Direito da Moda da OAB 12ª Subseção, da presidente Rafaela Aparecida Parizi Leoni. A OAB está localizada na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz em Ribeirão Preto.

Sobre Beatriz Paccini
Pós-graduada em Contratos pela FGV/SP, com MBA em Administração pela FEARP-USP, além de ser mestranda na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, da ESA-OAB/SP. É sócia do escritório Brasil Salomão desde 2015, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Digital/Proteção de Dados. Ainda, é secretária da Comissão do Direito da Moda da 12ª Subseção da OAB/SP e membra da Comissão do Direito Digital da mesma subseção.

SERVIÇO
Palestra: “O trabalho escravo na indústria da moda”, com participação de Beatriz Paccini (sócia-advogada do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, especialista em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual)
Data: 9 de maio, quinta-feira
Horário: 19h30
Transmissão pelo canal: @oab12subsecao.

A 12ª Subseção da OAB em Ribeirão Preto realiza nessa quinta-feira (13/4), às 18h30, uma reunião da comissão de direito tributário da casa com a palestra “Perspectivas constitucionais tributárias sobre o voto de qualidade e a MP 1.160/2023”, com o advogado especializado em Direito Tributário e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Raul Naves. A OAB está localizada na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz em Ribeirão Preto.

O advogado abordará durante a palestra as semelhanças nos tribunais administrativos e as consequências jurídicas do voto de qualidade, além de panorama sobre o cenário atual. “Falaremos sobre as diferenças quanto ao estado do voto de qualidade por conta do surgimento da Medida Provisória Nº 1.160/2023, com as perspectivas constitucionais tributarias sobre o assunto”, destaca Raul Naves.

Em texto publicado pelo Senado Federal, a Medida Provisória Nº 1160/2023 fala sobre a escolha do resultado do julgamento, na situação de um empate durante a votação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

SERVIÇO
Palestra “Perspectivas constitucionais tributárias sobre o voto de qualidade e a MP 1.160/2023”, com Raul Naves (sócio-advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, especialista em Direito Tributário)
Data: 13 de abril, quinta-feira
Horário: 18h30
Local: Casa da Advocacia – 12ª Subseção da OAB/SP na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz em Ribeirão Preto.

Nesta terça-feira (31/01), os aspectos controversos da tributação no agronegócio é o tema de mais um debate da série Tributação em Perspectiva no IBET/RJ, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Neste encontro on-line, um dos palestrantes será o advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Gratuito e aberto ao público interessado, o evento será realizado a partir das 18h, pela plataforma Zoom. As inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/3Y9k4Bv

Em sua fala, Calcini irá abordar especialmente a questão dos Créditos de Descarbonização (CBios), instrumento criado pela lei conhecida como RenovaBio (13.576/2017) para promoção da política energética de fomento aos biocombustíveis, visando a sustentabilidade do setor. Entre os pontos centrais a serem destacados pelo advogado estão os reflexos tributários da RenovaBio, as alterações incorporadas à lei em 2020, o decreto 11.075, de 2022, e os posicionamentos da Receita Federal em relação aos CBios até aqui.

Mestre e doutor em Direito do Estado, ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e professor do IBET e da Fundação Getúlio Vargas, Fábio Pallaretti Calcini estará no debate “Tributação em Perspectiva no IBET/RJ: aspectos controversos da tributação no agronegócio” ao lado de Nereida Horta, ex-membro do CARF e conselheira indicada pela Febrabran; Marcela Cunha Guimarães, especialista em Direito Tributário pelo IBET; Leonardo Furtado Loubet, tributarista especializado em agronegócio; Daniele Fukui Rebouças, presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT e consultora da Comissão Nacional Especial de Direito Tributário da OAB; Paulo Fernando Souto Maior Borges, coordenador de pós graduação em Direito Tributário no IBET/RJ, Juliana Freitas e Luís Fernando de Souza Neves.