Agenda

De 23 a 25 de agosto, a cidade de Londrina, no Paraná, sedia o V Congresso Nacional de Direito Agrário. Com o tema “Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro”, o circuito de palestras é realizado presencialmente e, também, de forma on-line – com transmissão ao vivo pelo YouTube. O Parque de Exposições Governador Ney Braga (Avenida Tiradentes, 6275, Cilo II, em Londrina) é o ponto de encontro do evento. Informações sobre a programação completa e acesso a inscrições podem ser obtidas no aplicativo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento-online/v-congresso-nacional-de-direito-agrario-londrina-2023/1902589

Essa é a primeira vez que o evento acontece em uma cidade do interior do país, pois já passou por Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. São esperados, para o evento presencial, cerca de 700 pessoas de diversas regiões do país, entre estudantes de Direito, advogados e interessados no tema. Já para a versão on-line, a expectativa dos organizadores é reunir cerca de 2 mil participantes.

O evento recebe diversos profissionais e especialistas no assunto, um deles é o sócio advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes, Fabio Pallaretti Calcini. O tributarista participa nesta quinta-feira (24/8) do Painel 5 “Tributação e o Agronegócio”, às 15h. Outros quatro profissionais integram a roda de conversa. São eles: Evandro Raul Santos (advogado e vice-presidente da UBAU (União Brasileira dos Agraristas Universitários) e os advogados: Leonardo Furtado Loubet, Cláudio Preza e Ben-Hur Cabrera Filho.

“Estou muito feliz de participar deste congresso muito relevante e com temas variados para o setor. Minha abordagem será sobre Tributação do Agronegócio com enfoque na Reforma Tributária e nos problemas que o setor vem enfrentando dentro das perspectivas fiscais”, comenta Fabio Calcini.

O advogado é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf). O advogado criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio pela FGV Direito. É também é autor de livros – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, desde o Direito Tributário às áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil.

SERVIÇO
O que: V Congresso Nacional de Direito Agrário, com destaque para agenda do Painel 5 – “Tributação e o Agronegócio”
Data: 23 a 25/08/2023 – com destaque para agenda do dia 24/08 – Participação do tributarista Fabio Pallaretti Calcini
Horário: 15h

O advogado Marcelo Salomão participa, nesta sexta-feira (18), do debate promovido pelo grupo LIDE Ribeirão Preto sobre “Reforma Tributária” dentro do Encontro “Reforma, Governança e Mulheres no Agro: lideranças em transformação”, na 29ª Fenasucro & Agrocana, em Sertãozinho. O encontro será no auditório Fenasucro, no Centro de Eventos Zanin (marginal João Olezio Marques, 3563, Sertãozinho), de 14h às 16h. O evento é presencial e é necessário confirmar participação pelo endereço rsvp1@lideribeiraopreto.com.br.

Junto com Marcelo Salomão – sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes, vice-presidente do LIDE Ribeirão Preto e presidente do LIDE Portugal – também participam o deputado federal Baleia Rossi, autor da PEC 45 da Reforma Tributária; Sarita Junqueira, do grupo Junqueira Rodas; e Cláudia Tonielo, diretora de Recursos Humanos do grupo Viralcool. O evento é presencial e tem vagas limitadas.

Criado em 2012, o LIDE Ribeirão Preto agrega líderes empresariais com o objetivo de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social na Região. A iniciativa tem atividade em outras 27 cidades do mundo, sempre pautada pelo debate de temas pertinentes ao contexto empresarial.

Marcelo Salomão é mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; coordenador e professor do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários); professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. É Conselheiro formado pelo IBGC (Instituto Brasileiro Governança Corporativa).

Sobre a Fenasucro
A Fenasucro & Agrocana (Feira Internacional da Bioenergia) realiza sua 29ª edição entre os dias 15 e 18 de agosto de 2023, no Centro de Eventos Zanini, em Sertãozinho (SP). O evento, realizado pelo CEISE Br e promovido e organizado pela RX Brasil, é o maior e único evento do mundo exclusivamente voltado à toda cadeia de produção bioenergética. Reúne, anualmente, milhares de profissionais de usinas, indústrias de alimentos e bebidas, papel e celulose, transporte e logística e distribuidoras e comercializadoras de energia do Brasil e de mais 42 países do mundo.

Serviço
Evento: Debate Reforma Tributária durante Encontro “Reforma, Governança e Mulheres no Agro: lideranças em transformação”
Quando: 18/8 (sexta-feira) | 14h às 16h
Onde: Centro de Eventos Zanin (auditório Fenasucro – marginal João Olezio Marques, 3563, Sertãozinho)
Informações: https://www.lideribeiraopreto.com.br/solicitacao-de-convites

Representantes do ecossistema empresarial entre Brasil e Portugal se encontram nesta sexta-feira, 18 de agosto, em São Paulo, na 7ª edição do Atlantic Connection durante todo o dia, a partir das 8h30, na Casa de Portugal (Av. da Liberdade, 602 – Liberdade). Com o objetivo de compartilhar conhecimento e interações, o evento reunirá investidores, acadêmicos e líderes empresariais de várias localidades.

O encontro, que acontece anualmente, é promovido pela Atlantic Hub, empresa portuguesa que apoia empresários brasileiros na internacionalização de seus negócios para a Europa a partir de Portugal. A proposta é garantir aos participantes uma imersão por meio de uma agenda que reúne palestras, painéis de debates e networking.

Segundo a organização do evento, essa iniciativa tem como objetivo principal apoiar negócios e parcerias entre empresas luso-brasileiras, incentivando o empreendedorismo de ambos os países.

Já reconhecido por sua abrangência e pela quantidade de público que atrai, o Atlantic Connection se tornou um ponto de encontro para empreendedores e especialistas de diversas áreas.

O encontro chama a atenção do público pela quantidade de speakers reunidos. Juntos, eles compartilham experiências, discutem tendências, inovações e estratégias de sucesso, sinalizando um panorama abrangente de possibilidades existentes entre os dois mercados.

Agenda

A 7ª edição do Atlantic Connection contará com palestrantes especialistas que compartilharão insights e histórias de suas jornadas no mundo dos negócios. Entre eles, destacam-se o Embaixador António Pedro Rodrigues da Silva, Cônsul Geral de Portugal em São Paulo; Armando Abreu, presidente de Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil; Nuno Rebelo de Sousa, presidente da Câmara Portuguesa de São Paulo; Marco Gomes, Head of Online Strategic Programs da Nova School of Business & Economics; Renata Ramalhosa, CEO Brasil da beta-i; Augusto Lins, Presidente da Stone; com mediação de Benício Filho, co-founder & country manager Brasil do Atlantic Hub, entre outros.

Transnacionalização e tributos

Entre os assuntos programados para o Atlantic Connection a internacionalização de empresas do Brasil para Portugal, assim como o investimento brasileiro no país, serão abordados pelos advogados sócios de Brasil Salomão, Fernando Senise (coordenador das unidades do escritório em Portugal – sediadas nas cidades de Lisboa e Porto) e Gabriel Magalhães Borges Prata (coordenador da unidade em  São Paulo). Os advogados vão tratar também das regras de taxação entre os dois países, do avanço de novas tecnologias e o direito incidente sobre as oportunidades de negócios no mercado português.

Senise explica que, para acompanhar mudanças de transações internacionais, uma ferramenta pode ser muito eficaz: o planejamento e recomenda “tanto para abertura de empresa nova direto em Portugal, como para implantação de filiais ou subsidiárias”. Ele ainda alerta que nenhum mercado é livre de impostos e é preciso observar os cenários reais e os potenciais.

Para quem pretende se mudar para Portugal, especialmente empresários, o advogado sinaliza que é fundamental acompanhar a evolução da Medida Provisória nº 1.171/2023” – “que trata exatamente da tributação de aplicações financeiras de brasileiros no exterior e que terá grande relevância nos processos de internacionalização, caso se torne lei”.

Marcelo Viana Salomão, presidente do escritório Brasil Salomão e também do LIDE Portugal diz que a troca de experiências é o grande ponto desta imersão que a programação garante. Na ótica do advogado, participar de um encontro como esse é importante para os empreendedores e investidores que vislumbram as oportunidades da internacionalização – não só em Portugal, como para a entrada no eixo europeu de forma geral. “Essa edição do evento promete propiciar uma conexão dos mercados brasileiro e português, o que certamente fomentará negócios e parcerias dentro do ecossistema empresarial de ambos os países”, finaliza.

Interessados podem reservar vagas pelos links: https://materiais.atlantichub.com/atlantic-connection-2023?src=99a0f2ae91504d94878ca438f41e71e2&
https://brasilsalomao.rds.land/tributacao-em-portugal-v3

O sócio-advogado Klaus Marques, de Brasil Salomão e Matthes, coordenador da unidade em Goiânia (GO), participa, nesta quinta-feira (17/08), do Seminário sobre Transação Tributária – Aspectos Práticos e Desafios, promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás (OAB-GO).

O evento será realizado das 14h às 20h, no auditório da ESA (rua 101, 123 – Setor Sul, Goiânia) e contará com uma programação abrangente, com sete painéis que abordarão os seguintes temas: Passo a passo do procedimento da Transação Tributária Individual; Transação Tributária e o Agronegócio; Transação Tributária no Estado de Goiás; Transação Tributária e Recuperação Judicial; Transação Tributária: modalidades e benefícios aplicáveis; Transação Tributária no âmbito da Receita Federal do Brasil; e Transação Tributária: desafios e perspectivas. A participação de Marques será no painel “Transação Tributária e o Agronegócio”, junto a Tomaz Lobo, presidente da mesa, e Leonardo Amaral, debatedor.

Além deles, especialistas renomados participarão do seminário, como o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, a secretária-geral adjunta, Fernanda Terra, a desembargadora do TJGO, Juliana Diniz Prudente, e os advogados Pedro Ludovico Teixeira, Débora Oliveira e Mark Yshida Brandão, entre outros.

Para falar sobre Reforma Tributária; suas mudanças no cenário econômico; quais são os próximos passos até a implementação final; trazer uma análise para os diversos setores econômicos; bem como debater os impactos da da nova medida provisória 1.171/2023 e seus efeitos sobre a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior, os advogados e sócios de Brasil Salomão, Marcelo Viana Salomão (presidente) e Gabriel Magalhães Prata (coordenador da unidade de São Paulo), participam nesta quarta-feira (16/8), das 16h às 18h, de evento realizado pelo CEO Conference LIFETIME, ao lado do advogado e contador especializado em finanças pela FGV-SP, Carlos Alberto Iacia. O evento é direcionado a convidados da organização.

O tributarista Marcelo Salomão, que é mestre em Direito Tributário pela PUC (SP) e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), explica que encontros como o CEO Conference LIFETIME promovem debates para amplificar informações pertinentes sobre as mudanças que reforma tributária traz para o cenário brasileiro, bem como as relacionadas à medida provisória 1.171/2023. “Uma reforma tributária brasileira é fundamental por conta do sistema caótico que temos atualmente. Entretanto, essa reforma que foi aprovada até agora na Câmara dos Deputados seguirá para análise do Senado e até sua implementação há vários pontos que precisam ser melhor estudados. Nosso objetivo é alertar empresários e gestores de grandes organizações sobre os desdobramentos desta reforma e seus impactos e os também oriundos da MP”, explica.

Sobre os palestrantes

Marcelo Viana Salomão
Sócio-presidente de Brasil Salomão. Presidente LIDE Portugal. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Coordenador e professor do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. Conselheiro formado pelo IBGC (Instituto Brasileiro Governança Corporativa).

Gabriel Magalhães Borges Prata
Sócio de Brasil Salomão. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. É mestre em Direito Tributário pela Queen Mary, Universidade de Londres e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor conferencista do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).

Carlos Alberto Iacia
Advogado, contador, especializado em finanças pela FGV-SP e conselheiro de administração e consultivo formado pelo IBGC. É membro do Conselho e do Comitê Executivo da Câmara de Comércio Brazil/Canadá, Conselheiro Fiscal do IBREI-Instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais e um dos fundadores do GETAP – Grupo de Estudos Tributários Aplicados. Foi sócio e líder da área tributária da PWC no Brasil e na América do Sul (2011).

A Câmara Portuguesa e o escritório Brasil Salomão promovem na próxima quinta-feira, 17 de agosto, um encontro em São Paulo com empresários e interessados em conhecer alterações na tributação sobre investimentos no exterior. A programação acontece na sede da Câmara Portuguesa, que fica na Rua Cincinato Braga, 434, Bela Vista, a partir das 9h. O evento é gratuito e conta com vallet no local.

Para abordar o tema e apontar orientações efetivas para empresários que projetam negócios em países do exterior e, principalmente em Portugal, onde o escritório jurídico possui duas unidades (uma em Lisboa e outra em Porto), serão realizadas palestras dos sócios de Brasil Salomão: Marcelo Viana Salomão, presidente do escritório e também presidente do LIDE Portugal; Gabriel Magalhães Prata, coordenador da unidade de São Paulo e Fernando Senise, que atua em Portugal há cincos anos coordenando as unidades no país. A moderação do encontro será feita por Maria da Paz Tierno Lopes, presidente do Comitê de Associados da Câmara Portuguesa e sócia do BMA Advogados.

Os palestrantes irão discorrer sobre os principais impactos das possíveis mudanças decorrentes da Reforma Tributária e da MP 1.171/2023 e de como ambas poderão atingir eventuais projetos de investimentos fora do país, em especial os destinados a Portugal. Segundo o advogado Marcelo Viana Salomão, o encontro contribuirá para uma análise do atual cenário tributário brasileiro e de como ele poderá ficar se a Reforma for aprovada e a MP convertida em lei, nos termos atuais. “É fundamental a diversificação de investimentos e uma ótima opção neste caminho é investir em Portugal, seja para desfrutar na pessoa física, seja para internacionalizar os negócios no meio empresarial”, aconselha Salomão.

Gabriel Prata chama a atenção para o fato de que “dentre os principais pontos da nova legislação, está a instituição de uma espécie de transparência fiscal pela qual o residente no Brasil fica obrigado a recolher imposto de renda sobre lucros de entidades estrangeiras da qual seja controlador”, afirma.

Fernando Senise cita a relevância do tema do encontro, que segundo ele, pode ser norteador para pessoas que pretendem investir no exterior, especialmente empresários. “É preciso acompanhar a evolução da Medida Provisória nº 1.171/2023” – que trata exatamente da tributação de investimentos de brasileiros no exterior e que terá grande impacto em planejamentos internacionais, caso se torne lei”, destaca.

O evento é gratuito e os interessados podem efetuar inscrição pelo endereço: www.camaraportuguesa.com.br/eventos/

Sobre os palestrantes

Marcelo Viana Salomão
Sócio-presidente de Brasil Salomão. Presidente LIDE Portugal. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Coordenador e professor do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. Conselheiro formado pelo IBGC (Instituto Brasileiro Governança Corporativa).

O advogado Marcelo Salomão abre nesta segunda-feira, 14 de agosto, o Ciclo de Palestras comemorativas do aniversário de 119 anos da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) e ministra abordagem sobre o tema “Reforma Tributária”. O tributarista é sócio-presidente de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Com entrada gratuita, o evento acontece partir das 19h, na sede central da entidade (Rua Visconde de Inhaúma, 489). As vagas são limitadas e é necessário fazer inscrição prévia pelo site

O Ciclo de Palestras faz parte das ações comemorativas do aniversário de 119 Anos da Acirp e marca os primeiros 100 dias da atual gestão Acirp para Todos (2023 – 2026). São palestras que debatem temas jurídicos de relevância para os negócios.

Segundo a direção da Acirp, o objetivo é contribuir para o crescimento dos mais de 5 mil associados, promovendo simultaneamente um espaço de integração e networking para o empresariado local. Os encontros são gratuitos, sempre às segundas-feiras, nos dias 14, 21 e 28. Ao final de cada evento, será servido um coquetel para os presentes.

“Queremos que todos tenham acesso ao que a Associação oferece e recebam informação de qualidade e suporte para o desenvolvimento de suas empresas e, consequentemente, de nossa cidade”, destaca a presidente Sandra Brandani.

Programação
O próximo convidado será é o advogado Almir Pazzianoto Pinto, deputado estadual por três mandatos, secretário estadual do Trabalho (1983-1985), ministro do Trabalho (1985-1988), ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST – 1988-2002) e corregedor. Autoridade no tema, Pazzianoto vai falar sobre os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil e discutir a terceirização e a nova legislação trabalhista.

O terceiro palestrante é Marlos Augusto Melek, juiz federal do Trabalho e membro da comissão de redação da Reforma Trabalhista. Autor de livros como “Trabalhista e Agora? Onde as empresas mais erram” e “Trabalhista! O que mudou?”, Melek vai abordar o tema e como as mudanças atingem os empreendedores.

SERVIÇO
Acirp 119 anos – Ciclo de Palestras
Onde: Acirp Centro (Rua Visconde de Inhaúma, 489)
É necessário fazer inscrição prévia pelo site

Palestra 1 – Reforma Tributária
Com Marcelo Viana Salomão, advogado tributarista, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Quando: 14/8, 19h

Palestra 2 – 80 Anos da CLT e Terceirização
Com Almir Pazzianoto Pinto, deputado Estadual por três mandatos, secretário estadual do Trabalho (1983-1985), ministro do Trabalho (1985-1988), ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST – 1988-2002) e corregedor.
Quando: 21/8, 19h

Palestra 3 – Reforma Trabalhista
Com Marlos Augusto Melek, juiz federal do Trabalho há 12 anos, membro da comissão de redação da Reforma Trabalhista e autor dos livros “Trabalhista e Agora? Onde as empresas mais erram” e “Trabalhista!
Quando: 28/8, 19h

Nesta próxima sexta-feira (11/8), às 9h, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promove uma sessão solene em homenagem aos “Professores de Carreira Jurídica”. O evento é em celebração ao Dia do Advogado, comemorado na mesma data. Um dos homenageados, Klaus Eduardo Rodrigues Marques, sócio advogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia e coordenador da unidade de Goiânia, recebe a honraria. A assembleia está localizada na Avenida Emival Bueno, no Park Lozandes, na capital de Goiás.

A homenagem busca reconhecer o trabalho desempenhado pelos professores, que além de formarem profissionais, auxiliam na aprovação de candidatos em concursos públicos da área jurídica, como advogados, juízes, procuradores, promotores, entre outros. “Ser homenageado pela Assembleia é motivo de imensa alegria e honra. Cheguei em Goiás há 14 anos para iniciar um projeto profissional e fui acolhido carinhosamente por esse Estado. Tenho também a honra de ter recebido o título de cidadão goiano –pela mesma Alego, o que me torna goiano de direito e de coração”, relembra Klaus, que nasceu em Ribeirão Preto, mas se mudou para Goiânia para implementar a expansão do escritório Brasil Salomão e Matthes na cidade.

Além do exercício profissional como advogado e gestor da unidade jurídica em Goiânia, Marques é reconhecido pela sua trajetória acadêmica. Atualmente, o advogado ministra aulas nos três mais importantes cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário de Goiás: no Ibet, no Instituto Goiano de Direito (IGD) e na Faculdade ATAME.

Goiânia (GO) recebe nesta quinta-feira, 10 de agosto, o 1º Simpósio de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. O evento acontece no auditório da Escola Superior de Advocacia de Goiás (Esa/GO), na Rua 101, 123, no Setor Sul, às 18h, com entrada gratuita. Os palestrantes confirmados são alunos e ex-alunos do curso de Pós-Graduação do Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Para participar, basta realizar a inscrição no site da Esa:

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia é patrocinador do evento e participa com dois representantes. Na categoria de alunos palestrantes, quem marcará presença é a sócia-advogada Darielle Carine e o sócio advogado Paulo Felipe Souza será um dos professores mediadores do evento.

Com três horas de duração, o simpósio recebe ainda como palestrantes os alunos: Giovanna de Brito, Thiago de Paula, Manaate Moreira, Luciano Faria, Luiz Arthur, Maríllia Tofollis e Victória Santos. Além dos professores, Eléia Alvim, Adriano Dantas, Simon Reimann, Frederico Medeiros e Talita Félix. O debate girará em torno de assuntos como o Processo Administrativo Tributário, a Tributação Municipal e Processo Tributário e a Ttributaçã Estadual e Processo Tributários.

Serviço:
1º Simpósio de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), em Goiânia
Data: 10 de agosto, quinta-feira
Horário: 18h
Local: Escola Superior de Advocacia de Goiás (Esa/GO), na Rua 101, 123, no Setor Sul, em Goiânia
Inscrição: Através do site