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  • Advogado Brasil Salomão participa de debate sobre tributação no setor do Turismo

    Advogado Brasil Salomão participa de debate sobre tributação no setor do Turismo

    Os impactos que a PEC 45 (Proposta de Emenda Constitucional) poderá impor ao setor do Turismo serão discutidos no debate realizado pelo Ribeirão Preto Convention & Visitors Bureau no próximo dia 25 de setembro (segunda-feira), e que terá entre os palestrantes o advogado tributarista Brasil Salomão, conselheiro e sócio fundador do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento é gratuito, no formato on-line, e pode ser acessado pelas plataformas YouTube e Zoom pelo link:

     

    Voltado aos associados da instituição e a empresários do setor de serviços, o debate – com o tema “Conheça a PEC 45” -, tem o objetivo de proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer melhor o que está sendo proposto pelo documento e, até, apresentar sugestões. “É um assunto bastante pertinente neste momento em que a PEC 45, se aprovada, vai mexer com pontos importantes da cadeia das atividades do turismo e de serviços”, comenta Brasil Salomão, que é pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e também atua juridicamente no setor do cooperativismo. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Salomão é ainda presidente de honra da Delegacia da Associação Internacional de Direito Cooperativo.

     

    Completam o trio de debatedores, Fábio Gomes Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio e que há mais de 20 anos atua no monitoramento da conjuntura econômica com foco no nível de atividade do comércio, serviços e turismo no Brasil, responsável pelo Panorama do Turismo; e o também tributarista Gilberto Alvarenga, sócio da Alvarenga Sociedade de Advogados, do Rio de Janeiro; professor nos cursos de MBA da Faculdade Mackenzie e integrante da Comissão Tributária da OAB/RJ (CEAT) e da Comissão Tributária do Conselho Regional de Contabilidade/RJ.

     

    Proposta pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB), a PEC 45 é vista com reservas e expectativas por profissionais e empresários do setor turístico, mas ganhou aprovação da Câmara dos Deputados e aguarda posicionamento do Senado Federal.

     

    SERVIÇO
    Evento: Palestra “Conheça a PEC 45”
    Data e horário: 25/09 | 16h
    Onde: YouTube do Ribeirão Preto Convention & Visitors Bureau e plataforma Zoom – https://us02web.zoom.us/j/87651919418?pwd=aXJEVEhoVW00aFJONXVvdzJDRHo5dz09
    Acesso: gratuito

  • Mariana Denuzzo Salomão ministra Mentoring no LIDE Futuro

    Mariana Denuzzo Salomão ministra Mentoring no LIDE Futuro

    As questões e desafios que envolvem a constituição e a proteção jurídica de empresas familiares e startups estão no foco do Mentoring LIDE Futuro que acontece no próximo dia 21 de setembro (quinta-feira), às 17h, na sede do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia (avenida Presidente Kennedy, 1225). O tema deste encontro “Entre tradicionais e disruptivas: o debate urgente sobre acordos societários e as lições das startups” será apresentado pela advogada Mariana Denuzzo Salomão. O evento é uma ação do LIDE Futuro, um dos braços de atuação do grupo LIDE Ribeirão Preto.

     

    Direcionado a empresários filiados ao LIDE Ribeirão Preto, o programa será estruturado em três tópicos: História do Direito Societário aplicado a empresas familiares, proteção jurídica e startups. “A ideia é termos uma conversa leve e descontraída, abordando a história das empresas familiares, sua constituição e melhor forma de organização, bem como os sistemas jurídicos protetores a esse formato de negócio”, explica Mariana Salomão.

     

    Para o recorte sobre startups, a advogada ressalta a importância do tema entre as novas lideranças empresariais. “Startup é um assunto sempre em debate, com mercado dinâmico e novidades jurídicas surgindo o tempo todo, como o Marco Legal do setor”, sublinha a sócia do escritório Brasil Salomão e Matthes. Também está no roteiro da palestra o Projeto S, criado e desenvolvido por Mariana Salomão no escritório onde atua para assessorar startups, desde sua constituição até o momento de receber investimentos externos.

     

    “São orientações para que empresas com este formato sejam constituídas de forma adequada, com a correta proteção do investimento e do capital dos fundadores para que esses recursos não sejam diluídos ou estrangulados pelo mercado, como é bastante comum acontecer em operações societárias”, salienta Mariana, que é especialista em Direito Societário e atua nesta área jurídica há mais de 10 anos. A advogada também possui MBA em Administração de Organizações e é mestranda com pesquisa voltada à recuperação judicial de empresas.

     

    O movimento LIDE é internacional e está presente no Brasil há 20 anos, reunindo líderes empresariais de diferentes segmentos. Em Ribeirão Preto, a iniciativa funciona desde 2012.

     

    SERVIÇO
    Evento: Mentoring LIDE Futuro com o tema “Entre tradicionais e disruptivas: o debate urgente sobre acordos societários e as lições das startups”
    Data e horário: 21/09 | 17h
    Local: avenida Presidente Kennedy, 1225, Ribeirão Preto (sede do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

  • Encontro ‘Advocacia: um olhar para o futuro’ debate impactos da tecnologia no mundo jurídico

    Encontro ‘Advocacia: um olhar para o futuro’ debate impactos da tecnologia no mundo jurídico

    Iniciado no dia 10 de agosto passado, em comemoração ao Dia do Advogado, o encontro “Advocacia: Um olhar para o futuro” terá sua segunda edição nesta quinta-feira (14/09), às 11h, no auditório do escritório sede de Brasil Salomão e Matthes, em Ribeirão Preto, com transmissão ao vivo pelo aplicativo TEAMS para toda equipe da banca, no Brasil e no exterior.

     

    Dando sequência aos tópicos debatidos no primeiro encontro, como o uso da tecnologia e da inteligência artificial e a implementação de novos processos no mecanismo da atuação jurídica, serão discutidos os cenários futuros para a prática da advocacia, levando a uma reflexão sobre como a tecnologia vai impactar os negócios no mundo jurídico e a forma de trabalho do profissional do Direito. Para debater sobre estes temas, participam os profissionais do escritório: Evandro Grili, sócio advogado e diretor; Frederico Zacaro, gerente de TI; Luís Gustavo Arantes, sócio advogado e como convidada, Simone Viana Salomão, sócia Totvs. A mediação do encontro ficará a cargo do diretor executivo de Brasil Salomão e Matthes, o advogado Rodrigo Forcenette.

     

    Serviço
    O que: 2ª edição do Debate “Advocacia – Um olhar para o futuro”
    Quando: 14/9/2023
    Horário: 11h
    Local: Matriz de Brasil Salomão e Matthes Advocacia (avenida Presidente Kennedy, 1.255, Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP)
    On-line: Transmissão ao vivo pelo aplicativo TEAMS

  • 12ª Subseção da OAB/SP promove o 2º Congresso Regional de Direito da Moda

    12ª Subseção da OAB/SP promove o 2º Congresso Regional de Direito da Moda

    A Diretoria da 12ª Subseção da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio de sua Comissão de Direito da Moda e com o apoio do Centro Universitário Moura Lacerda, promove, no dia 18 de setembro, a partir das 8h, o “II Congresso Regional de Direito da Moda da 12ª Subseção da OAB/SP”. O evento, em formato híbrido e gratuito, será realizado das 8h00 às 11h30 e das 19h00 às 22h00 no auditório da sede do Moura Lacerda, localizada na Rua Padre Euclides, 995, Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP, com transmissão ao vivo pelo YouTube da instituição, https://www.youtube.com/@MouraLacerda1923/.

     

    As sócias advogadas do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia Beatriz Paccini e Letícia Diniz participarão do Congresso como palestrantes e irão compor o painel “Contratos, Meios de Resolução de Conflitos e Direito de Imagem na Indústria da Moda”, em conjunto com a advogada Erika Leoni Bernardo, com início às 8h30. Veja a programação completa do congresso abaixo ou no portal da OAB.

     

    Beatriz Paccini, que falará sobre “Contratos na Moda”, é pós-graduada em Contratos pela FGV/SP, com MBA em Administração pela FEARP-USP, além de ser mestranda na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, da ESA-OAB/SP. É sócia do escritório Brasil Salomão desde 2015, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Digital/Proteção de Dados. Ainda, é secretária da Comissão do Direito da Moda da 12ª Subseção da OAB/SP e membra da Comissão do Direito Digital da mesma subseção.

     

    Letícia Diniz, que falará sobre “Meios de Resolução de Conflitos na Moda”, é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda pela ESA-OAB/SP. É membra das Comissões de Direito da Moda e de Direito Empresarial e Societário, ambas da OAB de Ribeirão Preto/SP. É sócia do escritório Brasil Salomão, com atuação nas áreas de Direito Empresarial e Propriedade Intelectual.

     

    Ao longo de seus nove painéis, o Congresso trará diferentes temas relativos ao Direito e à Indústria da Moda, como Contratos, ESG, Compliance, Direito do Trabalho, Marcas e Mídias Sociais. Ao todo, 21 profissionais participarão do evento, entre palestrantes e mediadores, contando com advogados, estilistas e influenciadores digitais. Os embaixadores do evento são Salvatore Laureano e Rogéria Shimura, que também estarão presentes para relatos de suas experiências na área.

     

    Esta segunda edição do Congresso Regional de Direito da Moda é uma realização da diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP, presidida por Alexandre Meneghin Nuti, da Secretaria Cultural da mesma Subseção, chefiada por Hilário Bocchi Junior, com organização e apoio da Comissão do Direito da Moda da mesma Subseção, presidida por Rafaela Aparecida Parizi Leoni e apoio da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual da mesma Subseção, presidida por Henrique Rocha, com vice-presidência de Karina Vassimon.

     

    SERVIÇO
    “II Congresso Regional de Direito da Moda da 12ª Subseção da OAB/SP” – com destaque para participação de Beatriz Paccini e Letícia Diniz (sócias-advogadas do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia) | às 8h30.
    Data: 18 de setembro (segunda-feira)
    Horário: a partir das 8h (durante todo o dia)
    Local: Auditório do Centro Universitário Moura Lacerda – Sede (rua Padre Euclides, 995 – Campos Elíseos – Ribeirão Preto/SP)
    Link de acesso virtual: https://meet.google.com/nph-yhxa-ymj

     

    Programação completa:
    08h – Painel 1: O Poder de aquisição de marcas na indústria da moda: O equilíbrio entre preservar o legado e alavancar o sucesso
    Palestrante: Rafaela Leoni

    08h30 – Painel 2: Contratos, Meios de Resolução de Conflitos e Direito de Imagem na Indústria da Moda
    Palestrantes: Beatriz Paccini, Letícia Diniz e Erika Leoni Bernardo

    09h – Painel 3: Entretenimento, Moda e Social Media
    Mediadoras: Juliana De Marchi e Camila Almeida
    Convidadas: Aline Rosado, Priscilla Marchioni, Mayara Garcia, Aguih Moreira e a Embaixadora do Evento, Rogéria Shimura

    10h – Painel 4: Você é sua Melhor Marca (Marca Pessoal)
    Palestrante: Henrique Rocha

    10h30 – Embaixador do Evento, Salvatore Laureano

    19h – Painel 5: Fashion Law – Direito da Moda: Quando o Direito e a Moda se Encontram
    Palestrante: Thays Leite Toschi

    20h – Painel 6: A moda nos Tribunais
    Palestrante: Gilberto Mariot
    Mediador: Henrique Rocha

    20h30min: Painel 7: LGPD e Indústria da Moda
    Palestrantes: Marília Ostini Ayello e Louise Desirèe Arenare

    21h – Painel 8: Direito do Trabalho na Indústria da Moda
    Palestrantes: Melina Vaz de Lima e Rafael Alves

    21h30 – Painel 9: ESG e Compliance na Indústria da Moda
    Palestrante: Julia Barbosa
    Mediadora: Priscila Esaú

  • Rodrigo Forcenette participa da 25ª Reunião da APET

    Rodrigo Forcenette participa da 25ª Reunião da APET

    A APET – Associação Paulista de Estudos Tributários realiza, de forma on-line, nesta quarta-feira (6/9), das 9h às 10h30, sua 25ª Reunião para debater o tema “Impactos da Reforma Tributária no Cooperativismo”. A transmissão, ao vivo, será aberta e gratuita pelo canal do YouTube da entidade: https://www.youtube.com/@ApetOrgBr.

     

    O advogado especialista em Direito Tributário, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Rodrigo Forcenette, é o coordenador científico do evento, que acontece semanalmente, promovendo amplo debate sobre os principais temas do Direito Tributário no Brasil e no mundo.

     

    Segundo o advogado, a lei cooperativista de 1971, apresenta até hoje, sérios problemas com relação aos aspectos tributários. “Ainda existem muitas discussões sobre como o cooperativismo em razão de suas especificidades deve ser tratado. Temos algumas legislações específicas, outras que precisam ser adaptadas em termos de interpretações, o que promete gerar amplo debate. Também discutiremos os aspectos da Reforma Tributária e como fica o Cooperativismo diante da implantação da reforma”, explica Rodrigo Forcenette.

     

    Essa é a 25ª reunião da APET, coordenada por Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da instituição e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Participam do encontro on-line os advogados Betina Grupenmacher, sócia da Treiger Grupenmacher Advogados Associados; Amanda Oliveira Breda Rezende, coordenadora tributária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, gerente jurídica Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e José Carlos da Silva Junior, gerente de Controladoria na Unimed do Brasil.

     

    Mais informações e inscrições para a reunião pelo link

  • Advogado Marcelo Salomão participa de reunião on-line promovida pela APET

    Advogado Marcelo Salomão participa de reunião on-line promovida pela APET

    O advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes, participará, na próxima quarta-feira (30/8), da 24ª Reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) em 2023. Com início marcado para às 9 horas, o evento on-line terá como tema a “ADC 49 e o ICMS nas Transferências”.

     

    O encontro tratará de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte, proclamada em No último dia 19 de abril, que passará a valer a partir do exercício financeiro de 2024.

     

    Pela decisão do Supremo, foi declarada a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), que previam a ocorrência de fato gerador do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.

     

    Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Marcelo Salomão vai abordar pontos que impactam a decisão ao lado dos palestrantes e debatedores da reunião: Rodrigo Frota da Silveira, graduado em Administração e Direito e mestre pela FEA-USP; Larissa Laks, mestre pela UFRGS-RS e doutora em Direito Tributário pela PUC-RS; e Adriana Stamato, sócia na Trench Rossi Watanabe. As coordenações geral e científica do encontro ficam a cargo de Marcelo Magalhães Peixoto e Maurício de Barros.

     

    Mais informações e inscrições para a reunião pelo link

  • Fabio Calcini participa de congresso sobre Direito Agrário

    Fabio Calcini participa de congresso sobre Direito Agrário

    De 23 a 25 de agosto, a cidade de Londrina, no Paraná, sedia o V Congresso Nacional de Direito Agrário. Com o tema “Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro”, o circuito de palestras é realizado presencialmente e, também, de forma on-line – com transmissão ao vivo pelo YouTube. O Parque de Exposições Governador Ney Braga (Avenida Tiradentes, 6275, Cilo II, em Londrina) é o ponto de encontro do evento. Informações sobre a programação completa e acesso a inscrições podem ser obtidas no aplicativo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento-online/v-congresso-nacional-de-direito-agrario-londrina-2023/1902589

     

    Essa é a primeira vez que o evento acontece em uma cidade do interior do país, pois já passou por Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. São esperados, para o evento presencial, cerca de 700 pessoas de diversas regiões do país, entre estudantes de Direito, advogados e interessados no tema. Já para a versão on-line, a expectativa dos organizadores é reunir cerca de 2 mil participantes.

     

    O evento recebe diversos profissionais e especialistas no assunto, um deles é o sócio advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes, Fabio Pallaretti Calcini. O tributarista participa nesta quinta-feira (24/8) do Painel 5 “Tributação e o Agronegócio”, às 15h. Outros quatro profissionais integram a roda de conversa. São eles: Evandro Raul Santos (advogado e vice-presidente da UBAU (União Brasileira dos Agraristas Universitários) e os advogados: Leonardo Furtado Loubet, Cláudio Preza e Ben-Hur Cabrera Filho.

     

    “Estou muito feliz de participar deste congresso muito relevante e com temas variados para o setor. Minha abordagem será sobre Tributação do Agronegócio com enfoque na Reforma Tributária e nos problemas que o setor vem enfrentando dentro das perspectivas fiscais”, comenta Fabio Calcini.

     

    O advogado é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf). O advogado criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio pela FGV Direito. É também é autor de livros – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, desde o Direito Tributário às áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil.

     

    SERVIÇO
    O que: V Congresso Nacional de Direito Agrário, com destaque para agenda do Painel 5 – “Tributação e o Agronegócio”
    Data: 23 a 25/08/2023 – com destaque para agenda do dia 24/08 – Participação do tributarista Fabio Pallaretti Calcini
    Horário: 15h

  • Marcelo Salomão participa de debate do LIDE Ribeirão Preto na Fenasucro

    Marcelo Salomão participa de debate do LIDE Ribeirão Preto na Fenasucro

    O advogado Marcelo Salomão participa, nesta sexta-feira (18), do debate promovido pelo grupo LIDE Ribeirão Preto sobre “Reforma Tributária” dentro do Encontro “Reforma, Governança e Mulheres no Agro: lideranças em transformação”, na 29ª Fenasucro & Agrocana, em Sertãozinho. O encontro será no auditório Fenasucro, no Centro de Eventos Zanin (marginal João Olezio Marques, 3563, Sertãozinho), de 14h às 16h. O evento é presencial e é necessário confirmar participação pelo endereço rsvp1@lideribeiraopreto.com.br.

     

    Junto com Marcelo Salomão – sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes, vice-presidente do LIDE Ribeirão Preto e presidente do LIDE Portugal – também participam o deputado federal Baleia Rossi, autor da PEC 45 da Reforma Tributária; Sarita Junqueira, do grupo Junqueira Rodas; e Cláudia Tonielo, diretora de Recursos Humanos do grupo Viralcool. O evento é presencial e tem vagas limitadas.

     

    Criado em 2012, o LIDE Ribeirão Preto agrega líderes empresariais com o objetivo de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social na Região. A iniciativa tem atividade em outras 27 cidades do mundo, sempre pautada pelo debate de temas pertinentes ao contexto empresarial.

     

    Marcelo Salomão é mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; coordenador e professor do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários); professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. É Conselheiro formado pelo IBGC (Instituto Brasileiro Governança Corporativa).

     

    Sobre a Fenasucro
    A Fenasucro & Agrocana (Feira Internacional da Bioenergia) realiza sua 29ª edição entre os dias 15 e 18 de agosto de 2023, no Centro de Eventos Zanini, em Sertãozinho (SP). O evento, realizado pelo CEISE Br e promovido e organizado pela RX Brasil, é o maior e único evento do mundo exclusivamente voltado à toda cadeia de produção bioenergética. Reúne, anualmente, milhares de profissionais de usinas, indústrias de alimentos e bebidas, papel e celulose, transporte e logística e distribuidoras e comercializadoras de energia do Brasil e de mais 42 países do mundo.

     

    Serviço
    Evento: Debate Reforma Tributária durante Encontro “Reforma, Governança e Mulheres no Agro: lideranças em transformação”
    Quando: 18/8 (sexta-feira) | 14h às 16h
    Onde: Centro de Eventos Zanin (auditório Fenasucro – marginal João Olezio Marques, 3563, Sertãozinho)
    Informações: https://www.lideribeiraopreto.com.br/solicitacao-de-convites

  • São Paulo sedia Atlantic Connection

    São Paulo sedia Atlantic Connection

    Representantes do ecossistema empresarial entre Brasil e Portugal se encontram nesta sexta-feira, 18 de agosto, em São Paulo, na 7ª edição do Atlantic Connection durante todo o dia, a partir das 8h30, na Casa de Portugal (Av. da Liberdade, 602 – Liberdade). Com o objetivo de compartilhar conhecimento e interações, o evento reunirá investidores, acadêmicos e líderes empresariais de várias localidades.

     

    O encontro, que acontece anualmente, é promovido pela Atlantic Hub, empresa portuguesa que apoia empresários brasileiros na internacionalização de seus negócios para a Europa a partir de Portugal. A proposta é garantir aos participantes uma imersão por meio de uma agenda que reúne palestras, painéis de debates e networking.

     

    Segundo a organização do evento, essa iniciativa tem como objetivo principal apoiar negócios e parcerias entre empresas luso-brasileiras, incentivando o empreendedorismo de ambos os países.

    Já reconhecido por sua abrangência e pela quantidade de público que atrai, o Atlantic Connection se tornou um ponto de encontro para empreendedores e especialistas de diversas áreas.

     

    O encontro chama a atenção do público pela quantidade de speakers reunidos. Juntos, eles compartilham experiências, discutem tendências, inovações e estratégias de sucesso, sinalizando um panorama abrangente de possibilidades existentes entre os dois mercados.

     

    Agenda

    A 7ª edição do Atlantic Connection contará com palestrantes especialistas que compartilharão insights e histórias de suas jornadas no mundo dos negócios. Entre eles, destacam-se o Embaixador António Pedro Rodrigues da Silva, Cônsul Geral de Portugal em São Paulo; Armando Abreu, presidente de Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil; Nuno Rebelo de Sousa, presidente da Câmara Portuguesa de São Paulo; Marco Gomes, Head of Online Strategic Programs da Nova School of Business & Economics; Renata Ramalhosa, CEO Brasil da beta-i; Augusto Lins, Presidente da Stone; com mediação de Benício Filho, co-founder & country manager Brasil do Atlantic Hub, entre outros.

     

    Transnacionalização e tributos

     

    Entre os assuntos programados para o Atlantic Connection a internacionalização de empresas do Brasil para Portugal, assim como o investimento brasileiro no país, serão abordados pelos advogados sócios de Brasil Salomão, Fernando Senise (coordenador das unidades do escritório em Portugal – sediadas nas cidades de Lisboa e Porto) e Gabriel Magalhães Borges Prata (coordenador da unidade em  São Paulo). Os advogados vão tratar também das regras de taxação entre os dois países, do avanço de novas tecnologias e o direito incidente sobre as oportunidades de negócios no mercado português.

     

    Senise explica que, para acompanhar mudanças de transações internacionais, uma ferramenta pode ser muito eficaz: o planejamento e recomenda “tanto para abertura de empresa nova direto em Portugal, como para implantação de filiais ou subsidiárias”. Ele ainda alerta que nenhum mercado é livre de impostos e é preciso observar os cenários reais e os potenciais.

     

    Para quem pretende se mudar para Portugal, especialmente empresários, o advogado sinaliza que é fundamental acompanhar a evolução da Medida Provisória nº 1.171/2023” – “que trata exatamente da tributação de aplicações financeiras de brasileiros no exterior e que terá grande relevância nos processos de internacionalização, caso se torne lei”.

     

    Marcelo Viana Salomão, presidente do escritório Brasil Salomão e também do LIDE Portugal diz que a troca de experiências é o grande ponto desta imersão que a programação garante. Na ótica do advogado, participar de um encontro como esse é importante para os empreendedores e investidores que vislumbram as oportunidades da internacionalização – não só em Portugal, como para a entrada no eixo europeu de forma geral. “Essa edição do evento promete propiciar uma conexão dos mercados brasileiro e português, o que certamente fomentará negócios e parcerias dentro do ecossistema empresarial de ambos os países”, finaliza.

     

    Interessados podem reservar vagas pelos links: https://materiais.atlantichub.com/atlantic-connection-2023?src=99a0f2ae91504d94878ca438f41e71e2&
    https://brasilsalomao.rds.land/tributacao-em-portugal-v3