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  • Proteção de dados no setor da saúde é tema de evento jurídico em Ribeirão Preto

    Proteção de dados no setor da saúde é tema de evento jurídico em Ribeirão Preto

    O impacto das mudanças e dos desafios trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao setor da saúde é tema do evento que vai reunir empresários e profissionais do setor no dia 26 de outubro (quinta-feira, 10h), para uma mesa redonda com o tema “Proteção de dados pessoais e boas práticas na área da saúde”, no auditório da sede do escritório jurídico Brasil Salomão e Matthes, em Ribeirão Preto (Avenida Presidente Kennedy, 1255, Ribeirânia). Em formato híbrido, presencial e on-line, o evento é gratuito e aberto a toda população. A transmissão será pela plataforma Teams e é necessário formalizar inscrição pelo endereço.

     

    O grande volume de coleta e armazenamento de dados movimentado por hospitais, unidades de saúde, laboratórios, cooperativas, consultórios, clínicas e outros prestadores de serviço do setor da saúde, coloca o gerenciamento dessas informações no centro de atenção em relação aos cuidados de proteção e segurança, conforme explica a advogada Mariana Meirelles.

     

    “A proteção e o gerenciamento de dados pessoais no setor de saúde, inclusive dados pessoais sensíveis, é um desafio constante porque a exposição indevida destes conteúdos pode causar danos substanciais aos pacientes e à instituição”, alerta Mariana.

     

    A apresentação inicial do evento será feita pelo advogado Ricardo Sordi Marchi, enquanto a mediação ficará a cargo da advogada Beatriz Paccini. O debate vai abordar o tema “Uso de ferramentas de IA: boas práticas na proteção de dados”, a ser tratado pela advogada Mariana Meirelles. Junto com ela, o advogado Lucas Gomes, falará sobre “Gestão de dados: riscos e cuidados” e o também advogado Luís Gustavo Arantes conversa sobre “Gestão de fornecedores: salvaguardas em contratações inovadoras”. “É um evento bastante pertinente, considerando que a proteção de dados pessoais no setor de saúde tem apresentado demanda jurídica significativa”, aponta Mariana.

     

    O aumento da adoção de dispositivos médicos conectados à Internet das Coisas (IoT) é apontado pela advogada como risco adicional à segurança e à privacidade de dados. “Esses dispositivos podem ser vulneráveis a ataques. Inclusive, importante ressaltar que o setor de saúde é alvo atraente para ataques cibernéticos, em função das valiosas informações que guarda. Por isso, a segurança dos sistemas de informação nessa área é crucial para proteger dados dos pacientes”, completa a advogada.

    Sobre os debatedores

  • Livro sobre Direito no agronegócio é lançado durante jornada jurídica em São Paulo

    Livro sobre Direito no agronegócio é lançado durante jornada jurídica em São Paulo

    A questão dos tributos aplicados ao setor do agronegócio brasileiro e suas controvérsias ganhou recentemente um novo trabalho editorial pela ótica do advogado tributarista Fabio Palaretti Calcini: o livro “Tributação no Agronegócio: Algumas reflexões”. Pré-lançado em junho, com sessão de autógrafos em Ribeirão Preto, o livro terá novo evento de lançamento no dia 26 de outubro, às 18h30, dentro da programação oficial da 8ª Jornada da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária, que será realizada entre os dias 25 e 27/10, na sede da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo (rua Álvares Penteado, 151, Centro Histórico de São Paulo).

     

    A obra organiza, de forma sistemática, diversos artigos produzidos por Calcini nos últimos cinco anos para a coluna Direito no Agronegócio, da revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). Neles, o advogado, que é sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia apresenta uma abordagem técnica a respeito de diversos aspectos que envolvem o agronegócio, explorando diferentes tributos que incidem no setor, como PIS/Cofins, IRPJ/CSLL, ICMS, Funrural, contribuições previdenciárias e temas direcionados a produtores rurais, agroindústrias, cerealistas, exportadores e frigoríficos.

     

     

  • São Paulo recebe a 8ª Jornada de Debates sobre o Contencioso Tributário da ABAT

    São Paulo recebe a 8ª Jornada de Debates sobre o Contencioso Tributário da ABAT

    A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) promove, entre os dias 25 e 27 de outubro, a 8ª Jornada de Debates sobre o Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial. O evento será realizado na AASP – Associação dos Advogados de São Paulo (rua Álvares Penteado, 151, Centro Histórico de São Paulo).

     

    A jornada reunirá nomes de referência da área tributária, como juristas, membros da advocacia tributária, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, da Receita Federal e dos Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site .

     

    A programação conta com palestras, debates e lançamentos de livros. Na sexta-feira (27), o advogado Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes, será o expositor do painel 7, às 10h30, abordando o tema “Grupos Econômicos e Solidariedade Tributária: apontamentos à jurisprudência do STJ”. O tributarista pretende explicar as dívidas fiscais e como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem se comportado para responsabilizar outras empresas por dívidas de terceiros. “Vou tratar de multas econômicas e solidariedade, que formam um tema muito importante na atualidade”, explica Calcini.

     

    A 8ª Jornada da ABAT promete trazer uma visão abrangente, a partir da experiência de profissionais de diversos segmentos da área tributária, visando discutir temas importantes para os contribuintes e advogados, tais como as alternativas para a segurança jurídica no ambiente de negócios no país para os próximos anos e as consequências da reforma tributária para os mais diversos setores da economia. O encerramento do evento será com palestra do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Andé Luiz de Almeida Mendonça.

     

    Lançamentos de livros
    Além de sua palestra na programação oficial do evento, o advogado Fabio Pallaretti Calcini participará, no dia anterior (26 de outubro) de três lançamentos de livros durante a 8ª Jornada da ABAT.

     

    Calcini escreve o prefácio da obra PLR – Novas e Antigas Controvérsias junto a Halley Henares, coordenador científico da jornada. A sessão de autógrafos será às 18h30. Ele é também autor de um dos artigos que compõem “Temas de Direito Tributário”. O livro é uma homenagem ao ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria e reúne estudos diversos de juristas, autoridades, advogados e acadêmicos em torno da aplicação e sistematização do Direito Tributário pelas Cortes Superiores no Brasil. O lançamento será após o último painel do dia.

     

     

  • Tamo Junto e Brasil Salomão e Matthes promovem dia comemorativo a crianças do Jardim Marchesi

    Tamo Junto e Brasil Salomão e Matthes promovem dia comemorativo a crianças do Jardim Marchesi

    Cerca de 500 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Faustino Jarruche, localizada na região Oeste de Ribeirão Preto (rua Carlos Edson Machado, 100, Jardim Marchesi), terão um dia de festa no próximo sábado (21), em comemoração ao mês da criança. O evento, que acontece das 10h às 15h, é uma iniciativa do projeto solidário Tamo Junto, com apoio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia através do Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão.

     

    A programação inclui atividades esportivas, recreativas e culturais, com futebol de salão, jogos de mesa, cama elástica, desenhos para colorir, pula corda, pintura facial, brinquedos infláveis e escorregador, entre outras atrações. As crianças também receberão lanche, com direito ao cardápio que mais gostam: pipoca, sorvete, suco, pizza, cachorro quente, refrigerante e chocolate.

     

    De acordo com Tiago Tiezzi, representante da organização do evento, a ideia é oferecer às crianças um dia diferente com muita alegria. “Estamos muito felizes com essa ação. Nosso objetivo é proporcionar às crianças uma experiência feliz”, pontua Tiezzi, que é um dos fundadores do projeto Tamo Junto. Ele explica que a escolha pela EMEF Faustino Jarruche vem da relação construída com aquela comunidade escolar durante a pandemia, quando o projeto foi criado. “Essa escola foi um dos lugares onde fizemos muitas doações durante a pandemia e avaliamos que seria justo fazer esta edição de Dia das Crianças direcionada aos estudantes de lá”, revela Tiezzi.

     

    Para dar conta de todo o trabalho, que começou a ser organizado há dois meses, o projeto Tamo Junto conta com apoio de voluntários. Para que o evento ocorra da melhor forma serão reunidos 120 voluntários. Além da doação de tempo e de trabalho no dia da festa – recreação, organização e alimentação.- os colaboradores também contribuem com subsídio da alimentação das crianças, por meio de uma inscrição, no valor de R$ 50. “É a forma que nos ajuda a viabilizar parte dos custos”, fala Tiago Tiezzi.

     

    A outra parte é contemplada pelo Núcleo de Responsabilidade Social do escritório Brasil Salomão e Matthes, principal patrocinador da ação. “A cada ano, o núcleo realiza ações sociais no mês das crianças, mas na maioria das vezes, por meio de doações diversas. Neste ano, a escolha beneficia o projeto Tamo Junto e visa propiciar um momento divertido para as crianças que, em sua maioria, pertencem a famílias carentes. “É uma oportunidade para elas viverem uma experiência que nem sempre é possível e reforçar o quanto elas são importantes para a sociedade”, comenta Beatriz Forcenette, da equipe de marketing do escritório. Todos os profissionais de Brasil Salomão e Matthes que quiserem participar como voluntários terão a inscrição subsidiada pelo escritório.

     

    Apoio social
    O projeto solidário Tamo Junto surgiu durante a pandemia do coronavírus, com o objetivo de amenizar a realidade de grupos sociais mais vulneráveis, em três frentes: crianças – atendidas com cestas básicas; idosos, que receberam kits de higiene pessoal e doméstica; e população em situação de rua, alcançada com roupas esterilizadas e alimentação. “A ideia é atuarmos em várias frentes e funcionando como via de fácil acesso para quem quer ajudar e não sabe como’, comenta Tiago Tiezzi, que é representante comercial e jornalista.

     

    Tiezzi destaca que o envolvimento do escritório Brasil Salomão para o evento com as crianças faz toda diferença à iniciativa. “Essa parceria é super importante para todos os processos de realização desta data especial. As inscrições para a ação podem ser feitas pelo link https://linktr.ee/tamojunto.rp?

    Informações adicionais pelo telefone (16) 99778-0992

  • Tributarista de Brasil Salomão e Matthes participa do Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio

    Tributarista de Brasil Salomão e Matthes participa do Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio

    A Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Diretoria da 12ª Subseção da OAB/SP realizará, de forma presencial, o “IV Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio”. O evento acontece nos dias 18 e 19 de outubro, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, na rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz. A participação é gratuita mediante a doação de 1 lata de leite em pó – entregue no dia do evento. Inscrições devem ser feitas pelo site:

     

    A proposta do evento é promover um diálogo sobre a Reforma Tributária no Agronegócio. Um deles é o advogado tributarista Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes, que participa da palestra inaugural a ser realizada na quarta-feira (18), das 10h às 11h, com o tema “Reforma Tributária no Agronegócio”, tendo como mediador Pedro Fabio R. Comin. Participam também deste painel os advogados José David e Alexandre Nishioka.

     

    Sobre Fabio Pallaretti Calcini
    O advogado tem ampla experiência na área tributária. É doutor em Direito do Estado pela PUC-SP; pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal; especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha) e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Foi o criador do curso de Tributação do Agronegócio da FGV Direito e autor de livros jurídicos individuais e co-autorias, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, desde o Direito Tributário às áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil.

     

    SERVIÇO
    O que: “IV Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio”
    Quando: 18 e 19 de outubro/2023
    Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, na rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz.
    Entrada: A participação é gratuita mediante a doação de 1 lata de leite em pó – entregue no dia do evento. Inscrições devem ser feitas pelo site: www.oabrp.org.br

     

    Programação completa do congresso:

    Dia 18/10
    8h – Credenciamento e Coffee
    9h – Abertura

    10h às 11h
    Palestra Inaugural
    Tema: “Reforma Tributária no Agronegócio
    Mediador: Pedro Fabio R. Comin
    Palestrantes: Fabio Pallaretti Calcini, José David, Alexandre Nishioka

    11h às 12h
    Tema: “O Papel da economia no Direito e no Agronegócio Brasileiro”
    Mediador: Pedro Fabio R. Comin
    Palestrantes: Lucas Monteiro de Souza e Alexandre José N. de Mattos

    12h às 13h
    Tema: “Gestão de Crise no Agronegócio”
    Palestrantes: Jean Gustavo Moisés, Eduardo Benini e Rafael Corsino

    Almoço – 13h às 14h30

    15h às 16h
    Tema: “Planejamento Patrimonial e Sucessório no Agronegócio”
    Palestrantes: Lorena Sarti, Manoel Mário de S. Barros e Priscila L. Estevam

    16h às 17h
    Tema: Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono
    Palestrantes: José Roberto G. Paula Jr, Marco Ant. Fujihara, Elisa Guida

    Dia 19/10
    8h – Coffee

    9h às 11h
    Tema: “Agroinspiradoras – Mulheres que Fazem a Diferença”
    Mediadora: Lorena Sarti
    Palestrantes: Talita Cury Robusti, Diana Jank, Leticia Z. Jacintho, Luciana Dalmagro e Adriana Brondani

    11h às 12h
    Tema: “Espaço Harven Agribusiness School”
    Mediador: Jean Gustavo Moisés
    Palestrantes: Marcos Fava Neves, Ralph Melles Sticca e Roberto Fava Scare

    12h às 13h30 – almoço

    14h às 15h
    Tema: “Carta a um Jovem Agrarista”
    Mediador: Marcus Ripoli
    Palestrantes: Jacyr Costa Filho e Maurílio Biagi

    15h às 16h
    Tema: Inovações nos Contratos Agrários
    Mediador: José Roberto G. de Paula Jr
    Palestrantes: José Roberto Reis da Silva, Flavia Trentini e Frederico Favacho

    Obs. Certificados de participação serão emitidos entre 30/40 dias após o evento.

  • Fabio Calcini participa da Jornada Contábil da Educação Fiscal do Agronegócio

    Fabio Calcini participa da Jornada Contábil da Educação Fiscal do Agronegócio

    Começou na última segunda-feira (9) e segue até essa quarta (11), a Jornada Contábil da Educação Fiscal do Agronegócio. O evento, que acontece no ambiente on-line, reúne diversos profissionais da área do Direito ou ligados à educação fiscal.

     

    A proposta dos organizadores é propiciar aos participantes uma atualização sobre fiscalização, tributação e contabilidade do agronegócio. Entre os convidados, o advogado Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes, é um dos palestrantes desta quarta-feira (11) e falará sobre “Tributação no agronegócio e contratos agrários”, das 19h às 20h.

     

    “Em razão da fiscalização da Operação Declara Grãos e outras que a Receita tem feito junto ao produtor rural, vou tratar dos contratos agrários e dos aspectos fiscais; contratos de parceria, arrendamento e os riscos e discussões que envolvem o tema”, apresenta Fabio Calcini.

     

    Fabio Calcini é doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor da CERS, EPD, FAAP, FGV DIREITO/SP, IBET, PUC/SP (COGEAE), USP (RP), UEL, entre outras instituições universitárias. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF – MF/DF. Diretor Jurídico Adjunto do CIESP. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP. Advogado tributarista com atuação no setor do agronegócio.

     

    O congresso é aberto a advogados, estudantes e público interessado em geral. Os interessados a participar devem se inscrever pelo site: https://jornadaedufiscal.com.br/

     

    SERVIÇO: Jornada Contábil da Educação Fiscal do Agronegócio
    Data e local: 9 a 11 de outubro | evento on-line e gratuito
    Obs. Inscrições e mais informações pelo site

  • Congresso Mato-grossense de Direito Tributário discute justiça e tributos no agronegócio

    Congresso Mato-grossense de Direito Tributário discute justiça e tributos no agronegócio

    Começou nesta segunda-feira (2) e segue até terça (3/10), o 1º Congresso de Direito Tributário do Estado do Mato Grosso, em Cuiabá. O evento reúne nove mesas-redondas em torno do tema “Perspectivas Regionais”, com viés diretamente voltado às questões de tributos no setor. O evento é realizado somente no formato presencial, de 8h às 12h e de 14h às 17h. As inscrições podem ser feitas até 2 de outubro pelo endereço eletrônico: https://www.oabmt.org.br/esa/area-aluno/login?cursoid=2505 .

     

    Entre os 11 palestrantes especialistas convidados está o advogado Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes. Calcini participa da primeira mesa do dia 3/10 (terça-feira), às 8h, e fala sobre “Relações jurídico-tributárias do agronegócio”. Junto com o tributarista, estarão os advogados José Carlos Guimarães Junior, presidente da mesa; Francisco Barreto e Everdon Schlindwein, debatedores. “Pretendemos trazer para debate e reflexões temas polêmicos em matéria tributária, envolvendo o setor do agronegócio, desde o produtor rural e as atuais fiscalizações como também para as pessoas jurídicas problemáticas voltadas ao PIS/COFINS, FUNRURAL, entre outros tributos”, comenta Fabio Calcini.

     

    O congresso é aberto a advogados, estudantes e estudantes estagiários, servidores públicos, magistrados, promotores, procuradores e público interessado em geral.

     

    O evento é realizado de forma conjunta pela Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT, Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT), e Associação dos Procuradores de Mato Grosso (Apromat).

     

    SERVIÇO: 1º Congresso de Direito Tributário do Estado do Mato Grosso
    Data e local: 02 e 03 de outubro | Teatro da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá

     

    Inscrições: até 02 de outubro – mais informações pelo site
    https://www.oabmt.org.br/esa/cursos/2505/i-congresso-de-direito-tributario-do-estado-de-mato-grosso

    Programação
    Dia 02/10 (segunda-feira)
    08h30 – Cerimônia de abertura

    09h – Mesa redonda “Temas 881 e 885 DO STF”
    Presidente de mesa: Pedro Francisco da Silva
    Palestrante: Fernanda Donnabella Camano
    Debatedor: Ramon Fafunges Botelho

    10h15 – Mesa redonda “A relevância do recurso especial (EC 125) e seus efeitos em matéria tributária”
    Presidente de mesa: Márcio Vidal
    Palestrantes: Paulo César Conrado e Mantovani Colares
    Debatedor: Dejango Campos

    14h – Mesa redonda “Transação e arbitragem em matéria tributária”
    Presidente de mesa: Mário Kono
    Palestrante: Tathiane dos Santos Piscitelli
    Debatedores: Yuri Nadaf e Lilian Costa

    15h – MESA REDONDA “Fethab”
    Presidente de mesa: Agamenon Alcântara Moreno Junior
    Palestrantes: Leonardo Loubet e Evandro Bortolotto
    Debatedora: Daniele Fukui

    16h15 – Mesa redonda “Reforma tributária parte 1”
    Presidente de mesa: Daniele Cavallari
    Palestrante: Bernard Appy
    Debatedor: Rogério Gallo

    Dia 03/10 (terça-feira)
    08h30 – Mesa redonda “Relações jurídico-tributárias do agronegócio”
    Presidente de mesa: José Carlos Guimarães Junior
    Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini
    Debatedores: Francisco Barreto e Everdon Schlindwein

    09h45 – Mesa redonda “ICMS e substituição tributária”
    Presidente de mesa: Ítallo Leite
    Palestrante: José Clóvis Cabrera
    Debatedor: Jenz Prochnow

    14h – Mesa redonda “Processo administrativo tributário”
    Presidente de mesa: Anne Karine Hugney
    Palestrantes: Rodrigo Dalla e Camila Vergueiro
    Debatedora: Maria Célia Pereira

    15h – Mesa redonda “Reforma tributária parte 2”
    Presidente de mesa: Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva
    Palestrante: Lina Santin
    Debatedores: Jorenice Ribeiro e Fábio Pimenta

    15h – encerramento

  • Ribeirão Bike Festival conta com apoio do escritório Brasil Salomão e Matthes

    Ribeirão Bike Festival conta com apoio do escritório Brasil Salomão e Matthes

    O Ribeirão Bike Festival, primeiro festival de bicicletas da cidade, conta com o apoio jurídico do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento, que será realizado no final de semana dos dias 30 de setembro e 1º de outubro, no Dabi Business Park, tem como objetivo celebrar o uso da bicicleta para esporte, turismo, lazer, no trabalho e na mobilidade urbana.

     

    “O apoio do escritório se dá pelo nosso compromisso de estar sempre envolvido com a comunidade e o ciclismo é, sem dúvida, uma forma importantíssima de agregar pessoas. Além disso, a prática de esporte traz mais qualidade e melhora a vida das pessoas de uma forma geral. Essa é mais uma iniciativa que o escritório apoia dentro de sua história, assim como em eventos de corrida e caminhada”, explica Evandro Grili, sócio e diretor executivo de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

     

    A iniciativa do evento é da BeYourTrip, startup que faz curadoria de roteiros para pedalar, com o apoio da Shimano e do Dabi Business Park. Trata-se de um evento privado que está sendo viabilizado com o apoio e parceria do ecossistema de ciclismo, envolvendo, além dos apaixonados pelas bicicletas, lojas, assessorias esportivas, prestadores de serviços e grupos organizados de ciclistas. “Estamos abertos à participação de quem gosta de ciclismo”, reforça Reneide Campelo, founder da BeYourTrip, organizadora do evento.

     

    “Abraçamos de imediato a parceria por envolver esporte, lazer e meio de transporte, mas principalmente pela proposta de conectar as pessoas do ciclismo da região. Afinal, reunir pessoas e organizações é um dos nossos pilares”, explica o gestor do Dabi Business Park, Eduardo Brondi. Mais um fator que motiva o apoio do escritório ao evento: “O Ribeirão Bike Festival acontece ligado a um hub da cidade muito próximo à inovação e novos negócios e nós temos que estar presentes nestas novidades positivas para a cadeia de negócios e para a comunidade de Ribeirão Preto e região”, destaca Grili. Isabela Godi, gerente de marketing do escritório, reforça que “o universo de start-ups é uma experiência de mercado que traz uma visão disruptiva e desafiadora, o que traz muito aprendizado para todos envolvidos”, destaca.

     

    O Ribeirão Bike Festival terá uma programação diversificada, com passeios pela cidade, encontros com atletas e especialistas em performance, rodas de bate-papo e confraternizações, tudo com partidas e chegadas no espaço do Dabi Business Park (rua General Augusto Soares dos Santos, 100, Parque Industrial Lagoinha). As inscrições para o evento estão abertas no site

     

    SERVIÇO
    Ribeirão Bike Festival
    Data: 30/9 e 1º/10 de 2023 (sábado e domingo)
    Local: Dabi Business Park (rua General Augusto Soares dos Santos, 100, Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto/SP)
    Informações:
    Inscrições:

  • X Congresso de Direito Tributário aborda questões polêmicas em Porto Alegre

    X Congresso de Direito Tributário aborda questões polêmicas em Porto Alegre

    Acontece nos dias 28 e 29 de setembro, no auditório da AIAMU (Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre), no centro da capital gaúcha, o X Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo IARGS (Instituto dos Advogados do RS).

     

    Tendo como ponto de debate a reforma tributária, o congresso reunirá 25 palestrantes, incluindo renomados juristas, juízes, desembargadores, procuradores e auditores fiscais da área tributária. Entre eles, o sócio advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes, Fabio Pallaretti Calcini, participa na quinta-feira (28) às 14h na Mesa de Debates 2 – Tributos Federais: Contribuições e Impostos. O tema que será exposto pelo tributarista é “Contribuições no agronegócio – conceito de agroindústria e a requalificação de atividades pelo critério da preponderância”.

     

    O advogado é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf). O advogado criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio pela FGV Direito. É também é autor de livros – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, desde o Direito Tributário às áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil.

     

    SERVIÇO
    X Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas
    Dias 28 e 29 de setembro – com destaque para agenda o dia 28 de setembro com a participação do tributarista Fabio Pallaretti Calcini
    Horário: 14h
    Local: Auditório da AIAMU
    Endereço: Rua dos Andradas, 1234 , 8º andar – Centro Histórico – Porto Alegre – RS
    Para maiores informações acesse aqui