Agenda

São Paulo sedia o “Seminário Econômico Cenário Tributário – Novo Cenário Tributário para Investimentos no Brasil”, nesta quarta-feira, 20 de dezembro, das 8h às 12h, na Casa LIDE, que fica na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2277 – 11º andar – Jardim Paulistano.

Direcionado a filiados do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, o evento promove debate em dois painéis. A abertura será às 8h30 com a presença de Luiz Fernando Furlan (chaiman do LIDE), João Doria Neto (presidente do LIDE), João Doria (co-chairman do LIDE, prefeito de São Paulo 2016-2017e governador de São Paulo de 2018 a 2022) e Caio Megale (economista chefe da XP Investimentos, presidente do LIDE Economia).

Das 9h às 10h30 acontece o painel 1 “Futuros Investimentos diante da Reforma Tributária” com os palestrantes Henrique Meirelles (Ministro da Fazenda 2016-2018 e presidente do Banco Central 2003-2011), Jorge Rachid (auditor fiscal, secretário da Receita Federal em 2003, 2008, 2015 e 2018; e Joaquim Levy (diretor de estratégia econômica e relações com mercados do Banco Safra e Ministro da Fazendo em 2015) com moderação de Caio Megale e Roberto Giannetti da Fonseca (economista, board member do LIDE).

O painel 2 será realizado das 10h30 às 11h50 com o tema “Mitos, Tabus e a realidade sobre a nova Reforma Tributária” e contará com os palestrantes: Caio Megale (XP Investimentos e LIDE), Zeina Latif (economista, secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de SP-2022), Heleno Torres (jurista e professor de Direito Econômico e Financeiro) e Gabriel Prata (advogado tributarista, sócio do escritório jurídico Brasil Salomão e Matthes e Master Of Laws – LL.M – Direito Fiscal de Finanças Empresariais pela Queen Mary University de Londres). Participam também do painel: Roberto Gianetti (moderador) e os debatedores João Galassi (presidente da Abras – Associação Brasileira de Supermercados) e David Benevides (sócio-diretor do Grant Thornton e coordenador da área tributária). Ao final, as conclusões serão feitas por Caio Megale e Roberto Giannetti com término às 12h.

O encontro é presencial e as vagas são limitadas. Interessados em participar devem se inscrever pelo endereço: confirme.lide.com.br, que terá confirmação por email.

Sobre o LIDE
Fundado no Brasil, em 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança nas esferas pública e privada. Presente em cinco continentes e com mais de duas dezenas de frentes de atuação. O grupo conta com unidades regionais e internacionais, com o propósito de potencializar a atuação do empresariado na construção de uma sociedade ética justa, desenvolvida e competitiva globalmente.
https://lide.com.br
https://www.instagram.com/lideglobal/

Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em parceria com a empresa Take Action – Fundos de Investimentos, promove nesta quarta-feira (29), o encontro com o tema “Como dolarizar seu patrimônio no mercado imobiliário americano”, às 16h, no auditório da matriz do escritório (Av. Presidente Kennedy, 1255 – Ribeirânia) e traz como convidado para o debate o empresário brasileiro Wagner Nolasco, que mora nos Estados Unidos e tem experiência em investimentos no exterior.

A abertura do evento será feita pelo advogado Ricardo Sordi Marchi, sócio com atuação na área cível de Brasil Salomão e Matthes, com participação do advogado e gerente jurídico da Pafil Investimentos, João Schumaher, como debatedor.

Ricardo Marchi explica que a proposta é trazer um gestor especialista na área de construção civil, para mostrar ao público oportunidades de investimento no exterior. “Apresentaremos como este tipo de patrimônio pode oferecer segurança aos investidores, com garantia de bons frutos”, afirma Sordi. O objetivo do encontro, acrescenta o advogado, “vai além da discussão jurídica e avança também na diversificação de ativos financeiros para quem busca rentabilidade em razão da provável queda de juros acentuada no Brasil e a consequente diminuição de oportunidades de renda fixa”, acrescenta.

O convidado Wagner Nolasco é CEO da WN Group, – graduado em Real Estate Development em Harvard, com mais de 22 anos atuando na área de construção civil, venda e gestão imobiliária nos Estados Unidos e co-autor de quatro livros com selo Amazon Best Seller. O advogado João Schumaher é especialista em Direito Imobiliário, Incorporação Imobiliária, Loteamentos e Negócios.

Interessados em participar do debate, devem se inscrever pelo telefone (16) 3603 4400 (falar com a Cintia). A inscrição também deve ser efetuada por quem optar assistir e forma on-line. A transmissão será feito pelo aplicativo TEAMS.

Serviço
O que: Encontro “Como dolarizar seu patrimônio no mercado imobiliário americano”
Data: 29 de novembro/2023
Horário: 16h
Local: Auditório da matriz do escritório Brasil Salomão e Mathes Advocacia
Endereço: Av. Pres. Kennedy, 1255 – Ribeirânia, Ribeirão Preto – SP, 14096-340
Entrada: aberta e gratuita
Inscrições: (16) 3603 4400 (falar com a Cintia).
OBS: A transmissão será feito pelo aplicativo TEAMS.

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia implementou o curso gratuito de teatro para a sua equipe. Colocado em prática há três meses, o projeto já atraiu três advogados da casa que ensaiam semanalmente a peça “A Ceia dos Cardeais”, escrita pelo português Júlio Dantas, em 1902. A primeira apresentação ao público acontece no próximo dia 6 de dezembro (quarta-feira), às 19 horas, no auditório da matriz do escritório (Av. Pres. Kennedy, 1255, na Ribeirânia).

A Comissão de Direito Tributário da 12ª Subseção da OAB/SP Ribeirão Preto promove nos dias 27 e 28 de novembro, o I Congresso Municipal de Direito Tributário, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jardim São Luís). A entrada ao evento, que acontece na forma híbrida é aberta e gratuita, mediante inscrição solidária de 1 lata de leite em pó.

No primeiro dia, o evento teve início com a palestra sobre “ISS na Construção Civil”, ministrada pelo advogado Renato Lúcio de Toledo Lima na presença dos debatedores Nathália Mataruco e Vinícius Domingues de Faria. Na sequência, foi abordado o tema “A ilegalidade de cobrança do IPTU de imóveis que não constem na Planta Genérica de Valores”, com participação da advogada Carolina Campos e os debatedores Carolina Monteiro de Souza Gugelmin, David Borges Isaac e Renato Zucoloto. O painel pode ser conferido pelo canal YouTube.

Nesta terça (28), a abertura do evento é às 8h45 e o primeiro painel ocorre às 9h15 com o tema “Reforma Tributária e os impactos no agronegócio”, a ser apresentado pelo o advogado Fabio Pallaretti Calcini e mediado pelos advogados Camilo Fernandes e Maria Victória Martimbianco. O segundo painel, às 11h, aborda “ITBI – Imunidade e Integralização de Capital Social”, com o palestrante João Felipe Dinamarco Lemos e os debatedores Raul Riul Neves e Paola Pandochi. O congresso terá encerramento às 12h30.

O Congresso Municipal
de Direito Tributário é uma realização da diretoria da OAB da 12ª Subseção, presidida pelo advogado Alexandre Meneghin Nuti, em parceria com a Comissão de Direito Tributário, presidida pelo advogado David Borges Isaac e apoio Institucional da Secretaria Cultural da OAB-SP. Interessados devem ser inscrever pelo site: ww.oabrp.org.br. Mais informações: @oab12subsecao.

Transmissão do evento
Por se tratar de um congresso híbrido, os convidados e inscritos poderão acompanhar o evento em ambas modalidades: presencial na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, localizada à Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 –Jardim São Luiz. Já quem optar pelo acompanhamento on-line deve acessar o canal da OAB RP pelo YouTube.

Serviço
O que: I Congresso Municipal de Direito Tributário – realizado pela OAB São Paulo – 12ª Subseção Ribeirão Preto
Data: 27 e 28 de novembro
Horário: Abertura às 8h45 e palestras a partir das 9h15 com término às 12h30.
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto
Entrada: aberta e gratuita, mediante inscrição solidária de 1 lata de leite em pó. Formato: híbrido
Mais informações – Instagram: @oab12subsecao.

A APET (Associação Paulista de Estudos Tributários) promove nos dias 23 e 24 de novembro, das 8h15 às 17h50, o “XXI Simpósio de Direito Tributário”. O evento acontece no Mercure Hotel, que fica na Rua São Carlos do Pinhal, Bela Vista – São Paulo (SP).

Com presença de ministros do STF, advogados, juristas e membros do Ministério Público, o simpósio traz o tema central “O Futuro da Tributação no Brasil”. Na abertura, no dia 23 de novembro (quinta-feira), às 8h30, acontece a Conferência “Reforma do Sistema Tributário Nacional”, com o jurista Ives Gandra da Silva Martins. Em seguida, às 9h20, será feita a entrega do Título de Professor Honorário ao Ministro do STF, André Luiz de Almeida Mendonça.

Nos dois dias, o evento reúne palestras para o debate de temas interligados ao assunto central do simpósio. Os advogados Rodrigo Forcenette e Fabio Pallaretti Calcini, sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes, participam da Mesa de Debates 5, intitulada “Tributação de Setores – Cooperativas, Mineração, Imobiliário, Publicidade e Agronegócio”, tendo como moderador Carlos Sant’Anna.

O tributarista Rodrigo Forcenette ministrará a palestra com o tema “Tributação de Cooperativas” e fará uma análise geral dos principais tributos e como tem sido a incidência, conflitos existentes entre o fisco e as cooperativas, abordando aspectos do PIS, Cofins, Imposto sobre a Renda, Contribuição Social sobre o lucro e ISS. “Também abordarei os impactos da reforma tributária no cooperativismo”, explica o advogado.

Fabio Calcini diz que este é um evento muito tradicional e reúne tributaristas de todo o Brasil. O advogado fará uma palestra sobre o tema “Tributação Setorial do Agronegócio”. A intenção é traçar um panorama da tributação no sentido de reforçar que, no segmento do agronegócio a tributação precisa ser diferenciada e favorecida –  uma vez que se trata de uma atividade extremamente peculiar. “O texto Constitucional, em várias ocasiões, garante este tratamento, inclusive por incentivos fiscais ao setor. O ‘agro’ busca como principal enfoque, entre outros, a segurança alimentar que é direito fundamental de todo indivíduo –  independentemente de sua origem, raça, sexo, credo ou condição financeira”, comenta. O tributarista complementa que pretende mostrar a importância econômica, social e jurídica do agronegócio e sua relação – com um tratamento diferenciado favorecido. “O que vem acontecendo com a reforma tributária no Brasil também estará no foco de minha fala”, finaliza.

Mas informações sobre a programação acesse

O escritório Brasil Salomão e Matthes realizará entre os dias 21 e 23 de novembro mais uma edição de sua tradicional Semana de Qualidade de Vida, desenvolvida há mais de 15 anos para levar temas ligados à saúde a ao bem-estar à equipe de advogados e colaboradores. Parte da programação de palestras será transmitida simultaneamente para todas as unidades da empresa. As atividades presenciais serão realizadas nos escritórios de Ribeirão Preto, São Paulo, Campinas e Goiânia.

O objetivo da semana é promover o bem-estar e a conscientização dos colaboradores sobre a importância dos cuidados com a saúde física e mental. A programação inclui palestras, rodas de conversa e atividades práticas.

Em Ribeirão Preto, sede do escritório, na terça-feira (21/11), às 16h, Breno César de Almeida da Silva, psicólogo do Espaço Viver Bem – Unimed Ribeirão Preto, ministrará palestra com o tema “Síndrome de Burnout”, com transmissão simultânea para todas as unidades. Na quarta-feira (22/11), a consultora Pâmela Muller falará sobre “Óleos essenciais na saúde e bem-estar”. Na quinta-feira (23/11), a equipe de Raquel Breda realizará massagens do B.E.M, técnica rápida, eficiente e assertiva que possibilita um grande alinhamento nos aspectos físicos, mentais e emocionais (veja abaixo a programação completa). “A Semana de Qualidade de Vida é uma oportunidade para que os colaboradores possam aprender mais sobre saúde e bem-estar e, assim, melhorar sua qualidade de vida”, afirma Isabela Godi, gerente de marketing do escritório jurídico.

Semana de Qualidade de Vida Brasil Salomão e Matthes

Programação:

Ribeirão Preto
Terça (21/11)
16h – Palestra sobre Síndrome de Burnout (com roda de bate papo)
Palestrante: Breno César de Almeida da Silva (Psicólogo e mestre em Psicologia. Especialista em Psicologia Hospitalar e da Saúde. Psicólogo do Espaço Viver Bem – Unimed)
Local: Auditório da matriz, com transmissão via Teams para todas as unidades
Na sequência, café da tarde saudável

Quarta (22/11)
9h30 e 14h30 – Óleos essenciais na saúde e bem-estar
Com Pâmela Muller
Sorteio de brindes entre os participantes da atividade

Quinta (23/11)
9h às 17h – Massagem do B.E.M (técnica rápida, eficiente e assertiva que possibilita um grande alinhamento nos aspectos físicos, mentais e emocionais)
Com Raquel Breda e equipe
Local: Área de lazer da matriz

São Paulo
Terça (21/11)
16h – Transmissão on-line da palestra sobre Síndrome de Burnout

Quarta (22/11)
9h30 e 14h30 – Óleos essenciais na saúde e bem-estar
Com Tati Cavalin
9h às 17h – Massagem
15h30 – Café da tarde saudável

Quinta (23/11)
9h às 17h – Massagem

Campinas
Terça (21/11)
16h – Transmissão on-line da palestra sobre Síndrome de Burnout
Na sequência, café da tarde saudável

Goiânia
Terça (21/11)
16h – Transmissão on-line da palestra sobre Síndrome de Burnout
Na sequência, café da tarde saudável

Quarta (22/11)
9h30 e 14h30 – Óleos essenciais na saúde e bem-estar
Com Rossane (Do Terra)
9h às 17h – Massagem
15h30 – Café da tarde saudável

Demais unidades (Franca, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Três Lagoas, Cuiabá, Rondonópolis)
Terça (21/11)
16h – Transmissão on-line da palestra sobre Síndrome de Burnout

Acontece em São Paulo nesta quinta-feira (9), o Seminário Lide Sucessão Familiar, das 8h às 12h, na sede do Lide, que fica na Av. Brig. Faria Lima, 2277 – 11º andar – Jardim Paulistano. O evento é direcionado a filiados do Lide.

Em sua primeira edição, o evento traz ao debate os desafios da sucessão familiar e como as futuras gerações podem melhorar suas organizações com ainda mais compromisso social. O advogado tributarista, Marcelo Salomão, sócio-presidente do escritório jurídico Brasil Salomão e Matthes, é um dos palestrantes, ao lado de nomes como: Regina Helena Velloso (Votorantin), Henry Borenstein (HBR Realty), Marcia Molina (Marfrig), Bruno Garfinkel (Grupo Porto Seguro), Carlos Jereissati Filho (Iguatemi S.A), Fernando Simões (Grupo Simpar) e Celia Parnes, presidente do Lide Responsabilidade Social e curadora do evento.

O encontro é presencial e as vagas são limitadas. Interessados em participar devem se inscrever pelo endereço: confirme.lide.com.br.

O mercado editorial jurídico acaba de ganhar uma nova publicação: “Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ E STF – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). A obra coletiva teve lançamento oficial durante a “8ª Jornada de Debates Sobre o Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial”, promovida pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT, entre os dias 25 e 27 de outubro, em São Paulo. Agora, a publicação chega a Brasília (DF) e terá lançamento no Espaço Cultural STJ, nesta terça-feira, 7 de novembro, das 18h30 às 21h. A sessão de autógrafos será na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (2º andar).

A publicação foi coordenada por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do Ministro Luiz Fux, do STF. O volume 1 conta com 54 coautores; já o volume 2 reúne 55. Dentre eles, destacam-se os ministros e ministras do STJ Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Reynaldo Soares da Fonseca, além de uma lista renomada de especialistas no assunto.

O advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes, é um dos coautores e analisou em seu artigo alguns dos conflitos de competência entre os impostos ICMS e ISS. Segundo ele, embora a Constituição brasileira seja de 1988 é surpreendente o que há de discussões até hoje nas Cortes superiores sobre a incidência de um ou outro imposto. “Neste trabalho, eu trouxe algumas matérias que ainda são conflitantes e que estão sendo discutidas no Poder Judiciário, deixando minha opinião sobre o que é ICMS e ISS”, explica Salomão. A abordagem do tributarista mostra que um dos benefícios da Reforma Tributária, em análise do Congresso Nacional, será o fim de conflitos como os que ele descreveu em seu artigo (e outros), sinalizando que ICMS e ISS serão fundidos em uma IVA, que se chamará IBS.

Para Salomão, é uma grande honra e alegria participar do livro em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Farias. “Sem dúvida, ele é um dos ministros que iluminam o STJ – grande conhecedor de Direito Tributário e que dá em exemplo em se manter fiel, forte e coerente na vida acadêmica. O advogado acrescenta que o ministro Gurgel se destaca pelo seu amor à justiça, sua independência e pela luta constante que tem para que, efetivamente, a justiça consiga decisões padronizadas, ou seja, sempre na mesma linha em casos que sejam idênticos.

O tributarista, Fabio Pallaretti Calcini, também sócio de Brasil Salomão e Matthes, foi colaborador da obra jurídica. Ele escreveu o artigo “Grupo econômico e solidariedade tributária”. “Nesta análise, esclareço como está a jurisprudência do STJ – Superior Tribunal de Justiça, em relação à temática e, principalmente, dando enfoque ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação aos processos de execução fiscal. O advogado marca presença no lançamento do livro que acontece nesta terça (7), em Brasília (DF). “É uma honra e satisfação estar ao lado dos colegas autores e prestar essa homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Farias, contribuindo para promover mais conhecimento e debate na nossa área de atuação”, finaliza.

Profissionais do escritório Brasil Salomão e Matthes participam da 20ª Fenalaw 2023, maior feira e congresso jurídico da América Latina, que acontece entre os dias 25 e 27 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, que fica na R. Frei Caneca, 569 – Bela Vista.

Neste ano, a Fenalaw conta com 27 seminários que vão tratar de assuntos relevantes da área de gestão jurídica. Com nove salas de conteúdo, mais de 450 palestrantes, atrações inéditas e uma área de exposição com mais de 120 empresas e entidades, a proposta é apresentar as últimas novidades sobre tecnologia, gestão e inovação jurídica.

O advogado Rodrigo Forcenette, diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e conselheiro da Fenalaw, é responsável pela coordenação, intervenção e mediação do painel “Impactos da Reforma Tributária”, na quinta-feira (26), a partir das 11h10. “Essa edição da Fenalaw tem a Reforma Tributária como um dos principais temas a serem debatidos por profissionais especialistas que estão acompanhando a evolução dos assuntos para trazer as principais impressões e os pontos de cuidado que, certamente teremos que nos atentar para discutirmos e opinarmos sobre essa alteração profunda no nosso sistema tributário”, enfatiza Forcenette. O presidente do painel explica que serão analisados os principais tópicos da reforma em trâmite no Congresso Nacional. “A PEC 45 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e, agora, segue em curso perante o Senado Federal, trazendo várias propostas de alteração, impactando os mais diversos setores”, acrescenta.

No mesmo painel, das 14h às 15h, outro sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes, o tributarista Fabio Pallaretti Calcini, tratará do assunto “Regimes especiais e alíquotas específicas no projeto de Reforma Tributária”. “É sempre uma honra participar da maior feira jurídica da América Latina. Já tive a oportunidade de fazer outras apresentações e volto neste ano em um painel sobre Direito Tributário e Reforma do Sistema Tributário brasileiro, com foco nos regimes especiais de tributação”, apresenta o advogado. Ele explica que a reforma tributária congrega a extinção de vários tributos: ISS, ICMS, PIS, Cofins, IPI e a criação de dois tributos principais – CBS (Contribuição de Bens e Serviços e o imposto Seletivo). O advogado acrescenta que vai trazer informações pertinentes aos setores imobiliário, educacional e agronegócio, que terão uma tributação diferenciada. Ao lado do advogado estará Marcelo Geraldelli, controller da Coopercitrus.

O painel também reúne temas como “Efeitos da Reforma Tributária na Advocacia”, “Benefícios fiscais de ICMS e a Reforma Tributária”, “Contribuições sobre produtos primários e semi-elaborados”, “Imposto Seletivo e Zona Franca de Manaus”.

Inovação e tecnologia
Além dos advogados, também participam da Fenalaw 2023, o gerente de TI do escritório jurídico, Frederico Zaccaro e Junior Ferdinando (Tree Inova Tecnologia Ltda), no dia 26 (quinta-feira), das 11h30 às 11h50 para uma apresentação do case “Brasil Salomão e Matthes: transformação digital, automação e inteligência de dados para o escritório jurídico”. A abordagem faz parte do Fenatalks que acontece no espaço aberto na área de exposição do evento.

Serviço
Fenalaw 2023
Data: 25 a 27 de outubro de 2023 | com destaque ao Painel “Impactos da Reforma Tributária”, presidido pelo advogado Rodrigo Forcenette e participação do advogado Fabio Pallaretti Calcini no dia 26 de outubro, a partir das 11h10.
Horários: Congresso – 9h às 18h | Feira – 10h às 19h
Local: Centro de Convenções Frei Caneca (R. Frei Caneca, 569 – Bela Vista)
Mais informações no site da Fenalaw.

Programação do Painel “Impactos da Reforma Tributária”

26/10/2023
11h10 às 12h10
Abertura pelo Presidente de Mesa
Rodrigo Forcenette, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia

12h10 às 12h30
Tema: “Efeitos da Reforma Tributária na Advocacia”
Debatedores: Maria Rita Ferragut, sócia de Trench Rossi Watanabe
Renato Silveira, presidente do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo)

14h às 15h
Tema: “Regimes especiais e alíquotas específicas no projeto de Reforma Tributária”
Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Marcelo Geraldelli, controller da Coopercitrus

15h às 16h
Tema: “Benefícios fiscais de ICMS e a Reforma Tributária”
Debatedores: Luciano Garcia Miguel, coordenador da Administração Tributária – Secretaria da Fazenda e Planejamento, Governo do Estado de São Paulo.

16h30 às 17h
Tema: “Contribuições sobre Produtos Primários e Semi-elaborados”
Ricieri Calixto, sócio e diretor tributário – Salamacha Advocacia

17h às 17H40
Tema: “Imposto Seletivo Imposto e Zona Franca de Manaus”
Vinicius Jucá, Tax Partner, Lefosse Advogados

17h40
Encerramento