Agenda

Começa no próximo dia 23 (terça-feira), a Semana Jurídica 2024, evento tradicional em Jaboticabal, realizado pela Faculdade São Luís – por meio do Centro Acadêmico de Direito (Cadir) -, em parceria com Câmara Municipal. Durante quatro dias, de 23 a 26 de abril, estarão em debate temas jurídicos das áreas tributária, civil e trabalhista, que impactam diretamente no cotidiano da sociedade. As palestras serão presencias, em dois locais: nos dias 23, 24 e 25, os encontros acontecem na Câmara (rua Barão do Rio Branco, 765, Centro); e no dia 26, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Jaboticabal/Aciaja (rua São Sebastião, 179, também no Centro), em todos os dias a partir das 19h. O acesso é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo site https://www.even3.com.br/semana-juridica-2025-447616/.

Na abertura (23/4, terça-feira), o evento conta com a presença de Olavo Alves Ferreira, professor, autor de livros jurídicos e procurador do Estado de São Paulo. Ferreira abordará o tema “Arbitragem”. No dia 24 (quarta-feira), o advogado trabalhista Marcelo Braghini debate o tema “As mudanças nas relações de trabalho: terceirização x pejotização”. Na quinta-feira (25), o assunto é “Reforma Tributária e suas principais alterações”, com os advogados João Henrique Domingos e David Borges Isaac, sócios de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Fechando a agenda (dia 26, sexta-feira), a palestra será “Plurarismo e defesa da cidadania”, com o advogado, Rafael Tomaz de Oliveira, especialista em Direito Público. Todas as atividades começam às 19 horas.

No debate sobre a reforma tributária, os especialistas João Henrique Domingos e David Borges Isaac comentam que o bate-papo vai levar conhecimentos que serão importantes para a compreensão dos estudantes e dos profissionais de Direito. “É um assunto que vai impactar a vida de todos, trazendo reflexos sensíveis para a economia do país. Será uma oportunidade para debatermos e trocarmos ideias com os alunos e o público em geral”, pontua Domingos.

David Isaac explica que a reforma tributária traz muitas alterações ao sistema de tributação nacional como, por exemplo, as mudanças significativas em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos pontos centrais da nova legislação. “Hoje, o cidadão paga tudo o que é referente à prestação de serviço para o Município, e o que é referente à circulação de mercadorias, para o Estado. Esses impostos serão unidos e isso traz profundas alterações no jeito de praticar, de cobrar e de pagar esse tributo”, explica o advogado acrescentando que a implementação dessas mudanças será gradativa durante os próximos dez anos. “É fundamental que os profissionais do Direito, que vão chegar ao mercado de trabalho, estejam bem atentos e preparados para lidar com os impactos da reforma”, completa.

SERVIÇO: Semana Jurídica de Jaboticabal 2024 | 23 a 26 de abril
Programação
Dia 23 (terça-feira) | 19h
Palestra “Arbitragem”, com Olavo Alves Ferreira, procurador do Estado de São Paulo
Local: Câmara Municipal | rua Visconde do Rio Branco, 765 – Centro

Dia 24 (quarta-feira) | 19h
Palestra “As mudanças nas relações de trabalho: terceirização x pejotização”, com o advogado trabalhista Marcelo Braghini
Local: Câmara Municipal | rua Visconde do Rio Branco, 765 – Centro

Dia 25 (quinta-feira) | 19h
Palestra “Reforma Tributária e suas principais alterações”, com os advogados João Henrique Domingos e David Borges Isaac, especialistas em Direito Tributário
Local: Câmara Municipal | rua Visconde do Rio Branco, 765 – Centro

Dia 26 (sexta-feira)| 19h
Palestra “Plurarismo e defesa da cidadania”, com o advogado Rafael Tomaz de Oliveira, especialista em Direito Público
Local: Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Jaboticabal/Aciaja (rua São Sebastião, 179 – Centro

Inscrições: gratuitas, pelo site:
https://www.even3.com.br/semana-juridica-2025-447616/

O impacto das novas regras tributárias brasileiras sobre toda a cadeia envolvida pelo setor do agronegócio é tema de “ICMS e Agronegócio” – livro em homenagem ao professor Fabio Calcini, que será lançado em Ribeirão Preto (SP), no dia 23 de abril – durante seminário sobre o mesmo tema. O evento acontece no auditório de Brasil Salomão e Matthes Advocacia (avenida Presidente Kennedy, 1255), das 9h às 18h. Já o lançamento da obra jurídica será a partir das 18h15. A participação é aberta e gratuita. Inscrições devem ser feitas pelo email: cintia.prospero@brasilsalomao.com.br .

O seminário “Tributação e o Agronegócio” vai debater os temas do livro jurídico na ótica de diversos especialistas no assunto ao longo do dia. São presenças confirmadas profissionais como Leo Meirelles do Amaral, gerente jurídico da União da Indústria Canavieira (Unica), e Marcos Antônio Matos, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP) e diretor responsável pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

Voltada a advogados, professores, estudantes e representantes de empresas e escritórios ligados ao agronegócio, a programação está formatada em cinco painéis e uma palestra (confira temas ao final do texto), e coquetel de lançamento do livro que foi organizado pelo Instituto de Gestão e Estudos Tributários no Agronegócio (InGETA), em referência ao tributarista, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Pego de surpresa com a homenagem, Calcini admite que o livro é um momento marcante em sua trajetória profissional e o evento mais importante que já vivenciou como advogado, professor, profissional e também como pessoa. “Fiquei extremamente feliz e emocionado quando soube que o livro seria publicado. Por tudo o que passei na minha vida, minha luta com a saúde, minha dedicação profissional, é realmente um marco”, fala o advogado.

Fabio Calcini esclarece que tanto o simpósio – como o livro – têm o objetivo de reunir temas atuais e controversos sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos mais importantes tributos do Brasil na cadeia do agronegócio. “De um lado, o setor do agronegócio possui diversas formas de tributação, com muitas peculiaridades e legislação bastante complexa. De outro lado, os fiscos estaduais são extremamente restritivos e, por vezes, cometem alguns abusos e ilegalidades. Tudo isso leva a muitos debates e, especialmente o livro, traz uma contribuição acadêmica, porém prática, para essas discussões”, comenta o homenageado.

Por sua vez, o simpósio destaca alguns dos 24 artigos que compõem o livro, além de outras temáticas. Entre os assuntos que serão abordados estão reforma tributária e o agronegócio, tributos federais e planejamento sucessório patrimonial e fiscal para o setor. “Vamos enfrentar todos esses temas relevantes num dia de muita troca profissional e encontro de amigos”, ressalta Calcini, que assina na publicação o texto “Violações à imunidade do ICMS sobre exportações de produtos agropecuário: alguns aspectos práticos”, junto com o também advogado tributarista Gabriel Magalhães Borges Prata, coordenador da unidade de São Paulo de Brasil Salomão e Matthes.

Obra inédita
O livro “ICMS e o Agronegócio – Estudos em homenagem ao professor Fábio Pallaretti Calcini” é uma obra única no mercado editorial jurídico brasileiro dentro do tema proposto, de acordo com os organizadores da publicação. “Reproduzimos situações diárias enfrentadas em tribunais administrados e judiciais, com diversos pontos de vista de profissionais renomados, e que servirão de alicerce para todos os agentes que formam a extensa cadeia do agronegócio no Brasil”, salienta a equipe à frente do projeto, formada por Gabriel Hercos da Cunha, Liliane Bertelli Imura Cisotto, Rafael Garabed Moumdjian, Renato Teixeira Mendes Vieira e Thales Saldanha Falek, organizadores do livro.

A homenagem ao tributarista Fabio Calcini surgiu quando os organizadores buscavam um nome que representasse a singularidade do livro. “O professor Calcini é considerado o nome de relevância nacional no setor do Direito Tributário envolvendo o agro e a escolha de seu nome para esta homenagem foi unânime e a mais acertada, na nossa opinião”, atestam os organizadores.

SERVIÇO – SIMPÓSIO “Tributação e Agronegócio”
Data e horário: 23/04 (terça-feira) | 9h às 18h
Local: Avenida Presidente Kennedy, 1255 (Ribeirânia) – matriz do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Programação
9h: Abertura – palestra com Leo Meirelles do Amaral
10h: Painel “ICMS e Questões Controversas 1 – ADC 49 e os impactos ao agronegócio”
11h: Intervalo
11h15: Painel “ICMS e Questões Controversas 2 – ADI 5553 e a controvérsia instaurada pelo STF ou Os Impactos dos Fundos Estaduais no Novo Sistema Tributário”
12h30: Intervalo (almoço)
14h: Painel “Tributação Federal e Agronegócio – subvenções para investimento e análise do novo regramento”
15h: Intervalo
15h20: Painel “Planejamento Tributário, Governança, Sucessão e Patrimônio no Agro”
16h30: Painel “Reforma Tributária – Agronegócio”
17h30: Encerramento
18h15: Coquetel de lançamento do livro “ICMS e o Agronegócio – Estudos em Homenagem ao Professor Fábio Pallaretti Calcini”

Nestes dias 12 (sexta-feira) e 13 de abril (sábado), o Hotel Royal Tulip JP (Via Doutor Jeremias de Paula Martins, 101, Jardim Zinato) recebe a 3ª edição da Conferência Tributária em Ribeirão Preto. O evento reúne conferencistas de renome, entre eles, o tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes, O advogado terá seu painel no sábado (13/4), às 10h, com o tema “Reforma Tributária e os Impactos no Agronegócio”. As inscrições podem ser feitas através do site https://pay.hotmart.com/R87387804M?checkoutMode=10&bid=171234989026.

O evento é uma experiência imersiva de dois dias e visa possibilitar a oportunidade para os profissionais do Direito se prepararem para as próximas mudanças no setor tributário e acelerarem sua carreira, além de ser um espaço para o networking. A programação completa pode ser conferida no site https://evento.elcioghioto.com.br/.

Segundo Calcini, sua participação no segundo dia do evento será centrada na tributação no agronegócio, nas perspectivas com a reforma tributária e suas questões controversas. O advogado pretende dividir com o público sua experiência como professor e advogado atuante no setor. “É sempre uma alegria poder participar deste evento tão conhecido no meio e, com isso, dar orientações e direcionamentos aos tributaristas, muitos deles no início de suas carreiras”, comenta.

Antes do painel, Calcini participa nesta sexta-feira (12/4), às 19h, de um Hot Seat com os outros palestrantes da conferência. Essa atividade é realizada em grupo e consiste em debater as dificuldades enfrentadas por cada participante na vida profissional, além de discutir dúvidas que tenham surgido durante o primeiro dia de programação do evento, em busca de resoluções de desafios.

O advogado é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf), entre outras atividades. É autor de livros jurídicos – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, além do Direito Tributário, as áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil. Há alguns anos, criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio, pela FGV Direito.

Serviço
3ª edição da Conferência Tributária em Ribeirão Preto
Data: 12 e 13 de abril, sexta-feira e sábado.
Horário: Das 8h30 às 19h (sexta-feira); das 8h30 às 12h30 (sábado)
Local: Hotel Royal Tulip JP (Via Doutor Jeremias de Paula Martins, 101, Jardim Zinato, Ribeirão Preto/SP)
Inscrições: https://pay.hotmart.com/R87387804M?checkoutMode=10

Participações Fábio Calcini
12 de abril (sexta-feira), 18h – Hot Seat
13 de abril (sábado), 10h – Painel “Reforma Tributária e os Impactos no Agronegócio”

Nesta quarta-feira (4/4), a partir das 17h, a cidade de Lisboa sedia o encontro “M&A 4.0 – Uma nova era em fusões e aquisições” com a participação do consultor Carlos Arruda e do economista Ricardo Amorim, como palestrantes. O evento acontece no Hotel Conrinthia Lisbon (Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, 105) e as inscrições podem ser feitas através do e-mail rsvp@lideportugal.pt.

Apontado pela revista Forbes como o economista mais influente do Brasil, Ricardo Amorim também é detentor do Prêmio iBest de Economia e Negócios. Já Carlos Arruda é consultor e membro do Board de Empresas nos EUA.

O escritório Brasil Salomão é um dos fornecedores oficiais do evento e contará com a participação do advogado Fernando Senise, sócio do escritório que atua em Portugal há mais de cinco anos, coordenando as duas unidades no país, em Lisboa e Porto.

O evento conta com patrocínio de Julius Bär e da Edesoft – building solutions.

SERVIÇO:
Encontro “M&A 4.0 – Uma nova era em fusões e aquisições”
Data: 4 de abril, quarta-feira
Horário: 17h – horário de Lisboa
Local: Hotel Conrinthia Lisbon – Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, 105, em Lisboa
Inscrições: no e-mail rsvp@lideportugal.pt.

Programação:
17h – Welcome Coffee
17h30 – Início do evento
19h – Encerramento palestra e início coquetel

Nesta quarta-feira (3) acontece em São Paulo o 2º Colóquio de PIS & Cofins, na Av. Paulista, 807 – 17° andar – Bela Vista. Promovido pela APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, o evento terá quatro painéis com debate sobre os tributos PIS e Cofins em diversas atividades e setores, sob coordenação geral de Marcelo Magalhães Peixoto e coordenação científica de Adolpho Bergamini.

Participam do colóquio profissionais do Direito com larga experiência no assunto. Um deles é o advogado Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes, que marca presença no Painel 4: PIS e a Cofins no Agronegócio.

O tributarista vai tratar do “Regime de créditos presumidos da agroindústria”, visando mostrar as peculiaridades que existem na legislação neste setor do agronegócio. “A complexidade é muito grande porque para cada segmento como – café, soja, cana de açúcar, carnes bovina e suína, aves, entre outros – existem peculiaridades na lei, ou seja, critérios diferentes de não tributação e distintos ao percentual e a forma de tomada do crédito presumido, o que gera uma complexidade com muitos debates e controversas”, explica Calcini. No mesmo painel Fernanda Ramos Pazello falará sobre “O Crédito do Insumo sobre o insumo”, tendo como debatedores Fernando Dubeux Mattos e Bruna Ferrari.

Lançamento de livro
Ao final do colóquio, às 17h30, haverá coquetel de lançamento da 6ª edição (revista e atualizada) da obra jurídica “Pis e Confis na teoria e na prática – uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo”, produção coletiva da APET em parceria com editora MP, Participam 16 autores: Adolpho Bergamini, Alexandre Evaristo Pinto, Bruno Fajersztajn, Carlos Alberto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro, Fabio Pallaretti Calcini, Fernando Mattos, Leonardo de Araújo Branco, Marcelo Magalhães Peixoto, Mariel Orsi Gameiro, Maurício Barros, Patrícia Martinuzzo, Renato Nunes, Solon Sehn, Thaís de Laurentis. A coordenação é dos advogados Marcelo Magalhães Peixoto e Adolpho Bergamani.

Serviço
O que: 2º Colóquio de PIS & Cofins
Data: 3 de abril de 2024
Horário: 9h às 18h
Local: Av. Paulista, 807 – 17° andar – Bela Vista.
Mais informações e inscrições no site:

2º Colóquio de PIS & Cofins

Programação completa
9h – Painel 1: O Conceito de Receita nos Regimes cumulativo e não cumulativo.
O atual cenário das subvenções e sua tributação pelo PIS e pela Cofins
Natanael Martins
No varejo, o recebimento de bens em bonificação e o reembolso de custos de aquisições configuram receitas tributáveis?
Tatiana Migiyama
• Debatedores: Alexandre Evaristo Pinto e Marcelo Magalhães Peixoto

11h – Painel 2: A base de cálculo do crédito do PIS e da Cofins
ICMS na base de crédito de PIS e Cofins: as restrições da MP 1.159/23 podem ser contestadas?
Bruno Fajersztajn
O ICMS-ST e IPI não recuperável na base de créditos de PIS e Cofins
Adolpho Bergamini
• Debatedores: Nereida Horta; Mariel Orsi Gameiro

14h – Painel 3: Os insumos passíveis de creditamento pelo PIS e pela Cofins
A decisão do STJ no REsp 1.221.170 permite o creditamento sobre despesas comerciais e outras que não sejam do processo produtivo e prestação de serviços? Jurisprudência atual do CARF
Maurício de Barros
O crédito sobre gastos com desenvolvimento de ativos intangíveis
Solon Sehn
• Debatedores: Camila Tapias e Thais Romero Veiga Shingai

16h – Painel 4: PIS e a Cofins no Agronegócio
O regime de créditos presumidos da agroindústria
Fabio Pallaretti Calcini
O Crédito do Insumo sobre o insumo
Fernanda Ramos Pazello
Debatedores: Fernando Dubeux Mattos e Bruna Ferrari

Acontece no próximo dia 20 de março (quarta-feira), das 8h30 às 9h40, o Webinar “Estratégia jurídica e o novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) “. O encontro será realizado de forma on-line e a participação do público é aberta e gratuita, mediante a inscrições prévias.
O evento debaterá quais os impactos nas empresas que atuam no Brasil com o novo IVA e como a área jurídica pode ser uma aliada estratégica para as organizações encararem mais esse desafio?

Na abertura, Ricardo Castagna, professor do CEU Law School, abordará o IVA no Brasil, suas particularidades e os desafios que os advogados e executivos jurídicos enfrentarão em suas rotinas. O advogado é doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, mestre em Direito Tributário Pela PUC-SP e PMD IESE Business School.

Na sequência, participam os advogados Marcelo Salomão, sócio-presidente de Brasil Salomão e Matthes Advocacia e Alexandre Tadeu Navarro, sócio-fundador da Bicalho Navarro Advogados, que juntos vão compartilhar suas visões sobre o papel do Jurídico na estruturação de estratégias para mitigação de riscos e geração de oportunidades de negócios com a nova tributação. Salomão é mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e Executive LL.M. CEU LAW. Navarro é professor de Direito Tributário e de Estruturação de Negócios Imobiliáriosv e Executive LL.M. CEU LAW.
As inscrições para o webinar devem ser feitas no site da CEU Law School p: https://ceulaw.org.br/webinar/

A 13ª Subseção da OAB de Minas Gerais, em Uberlândia, promove na próxima quinta-feira (29/2) o Simpósio de Tributação do Agronegócio. O evento será presencial, das 14h às 21h, na sede da instituição, localizada na Avenida Rondo Pacheco, 980, no bairro de Copacabana. A inscrição pode ser feita pelo site da Sympla, no valor de R$ 20,00 por participante, além de uma contribuição com 1kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia do evento.

Ao todo serão três painéis apresentados ao longo do dia. O primeiro, às 14h, com o tema “Desafios da Advocacia no Agronegócio” tem a participação do advogado, Fernando Rodrigues Dias e da contadora Camila Moraes. Na sequência, às 16h, é a vez do 2º painel “Jurisprudência atual dos Tribunais Superiores” com os advogados Renata Andrade Vilela, Ariel Coelho Franco, Monique Soares Salgado, Marielle Pinfildi Simões e mediação do secretário da comissão estadual de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Minas Gerais, Marcus Reis.

No encerramento, a partir das 19h, será oferecido o 3º painel “A Reforma Tributária e o Agronegócio”, com a conselheira do conselho de contribuintes do município de Uberlândia, Marcela Cunha Guimarães, o advogado Rodrigo Santos Masset Lacombe e o sócio advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes, o tributarista Fabio Pallaretti Calcini.

Serviço
Simpósio de Tributação do Agronegócio
Data: 29 de fevereiro
Horário: das 14h às 21h
Local: 13ª Subseção OAB Uberlândia – Avenida Rondo Pacheco, 980, no bairro de Copacabana, Uberlândia.
Ingressos: inscrição pelo site da Sympla, no valor de R$ 20,00 e 1kg de alimento não perecível, sendo entregue no dia do evento.

O Core Angels Atlantic promove no dia 29 de fevereiro, a partir das 12h (horário do Brasil) e 15h (horário de Lisboa), o webinar com o tema “O Golden Visa não acabou: descubra como ter residência em Portugal através de investimento”. A participação é gratuita. Interessados devem efetuar inscrição prévia pelo link: https://coreangels.com/public-events/coreangels-atlantic-talks-golden-visa-nao-acabou.

O bate-papo on-line será realizado entre Fernando Senise, sócio-advogado de Brasil Salomão e coordenador das unidades do escritório jurídico em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto e Maurizio Calcopietro, managing partner da Core Angels Atlantic.

O objetivo dos debatedores é apresentar aos participantes como investir em Portugal. Entre os pontos principais do webinar estão como obter a autorização de residência em Portugal, país que solicita ao morador estrangeiro apenas a permanência de no mínimo sete dias por ano em seu território. A liberdade de ir e vir em qualquer um dos estados do Espaço de Schengen, sem a necessidade de visto e como se tornar um cidadão português / europeu em cinco anos também serão pontos abordados no encontro on-line.

O advogado Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participará, no dia 30 de janeiro, do workshop presencial “A Chave do Sucesso para 2024”. Com início marcado para às 18h30, o evento será realizado na sede da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) e traz como tema principal a gestão financeira como aliada para atingir o sucesso.

Em sua participação, o advogado abordará a reforma tributária. Forcenette é mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, professor sobre o tema em cursos de pós-graduação e autor de diversas obras científicas sobre Direito Tributário e Cooperativismo. Além dele, participam do workshop, a presidente da Acirp, Sandra Brandani Picinato, falando sobre “A importância da representatividade feminina em papéis de liderança”; a contadora Monique Lima Accacio (“Os 3 erros que mais matam as empresas” e a advogada e contadora Alessandra Caparelli (“Como o BPO financeiro é seu aliado para o sucesso”).

O workshop “A Chave do Sucesso para 2024” é uma realização da Acirp, com apoio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, LSC Contabilidade e Safira BPO Financeiro. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/workshop-presencial-a-chave-do-sucesso-para-2024/2305423