Agenda

A OAB Minas Gerais – 77ª Subseção e o Sindicato Rural de Piumhi promovem, entre os dias 12 e 13 de maio, a 18ª Roda de Agronegócios, em Piumhi, Minas Gerais. O evento acontece no Parque de Exposições Tonico Gabriel e reunirá especialistas para tratarem de temas que impactam o setor.

Na quinta-feira (12), das 18h às 20h, os assuntos em debate são Reforma de Trabalho e Acordo Coletivo, com o advogado da área trabalhista Daniel de Lucca e Castro; Planejamento Sucessório e Patrimônio Familiar, com o advogado da área empresarial, Henrique Furquim Paiva; Aspectos Tributários Relevantes no Agronegócio, com o tributarista Rodrigo Forcenette. Os três palestrantes são sócios de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Palestras e abordagens
Na esfera trabalhista, o advogado Daniel de Lucca e Castro pretende analisar a alteração legislativa ocorrida no final de 2017. Segundo ele, a consolidação das Leis do Trabalho possui regras, dispositivos, que permitem ao empregador, inclusive rural, fazer um planejamento junto ao seu departamento jurídico visando a prevenção de passivo trabalhista. O advogado diz que essa conduta tem início por um contrato de trabalho com cláusulas claras e específicas para cada atividade desempenhada, passando pelo cuidado nas rotinas de manutenção dos contratos de trabalho, bem como atua, quando há encerramento do vínculo, de maneira a minimizar o risco de ajuizamento de reclamação trabalhista. “Pode o empregador, também, pensar na celebração de acordo coletivo de trabalho junto com o Sindicato de Classe da Categoria Profissional, ou seja, dos empregados, visando disciplinar a atividade rural desempenhada. Outro objetivo é a maior segurança jurídica necessária”, explica Castro.

O advogado Henrique Furquim Paiva vai explorar um tema valoroso no meio empresarial: a necessidade do planejamento sucessório diante das perspectivas econômicas do País. A proposta é trazer reflexões sobre questões que são as maiores ameaças ao patrimônio familiar, enquanto não organizado e planejado em um instrumento jurídico. Além disso, abordará questões familiares e a sua organização e planejamento. O palestrante mostrará quais são proteções que podem ser adotadas num eventual alinhamento entre os membros da unidade familiar; como é feita a normatização da proteção patrimonial na sociedade familiar constituída; assim como o alinhamento da sua gestão, solução de conflitos, proteção de sua rentabilidade e preservação de suas atividades frente a eventuais litígios ou demandas individuais dos seus sócios. “A palestra irá discorrer sobre os benefícios que o planejamento sucessório traz aos interesses da família na proteção do patrimônio em comum”, detalhou o advogado.

Encerrando o primeiro dia do evento, o advogado Rodrigo Forcenette vai analisar um tema polêmico: a alta carga tributária brasileira, uma das maiores do mundo, que atualmente gira em torno de 32,6% do PIB. Para ele, há inúmeros vícios ou pontos negativos na esfera nacional, como a grande quantidade de tributos, obrigações acessórias (custos de conformidade), o que desencadeia elevada complexidade no cumprimento de tais imposições, gerando litigiosidade. Na visão do advogado, o agronegócio recebe um tratamento tributário específico, o que demanda uma série de cuidados a serem observados para que o contribuinte possa obter o pleno gozo dos incentivos fiscais concedidos. “Tais incentivos objetivam viabilizar economicamente o exercício da atividade, dadas as peculiaridades e variantes que passam desde aspectos climáticos e meio ambiente (secas, chuvas, entre outras), como também de mercado como oscilações de preços mundiais e estoques, modulações cambiais, entre outros pontos. Há inúmeros atos normativos concedendo imunidade, isenção, suspensão, diferimento, créditos presumidos, entre outros benefícios”, enfatiza Forcenette.

No segundo dia do evento, os temas que nortearão o encontro são NR 31 – “Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração e aquicultura”, com os palestrantes: Érica Lopes, advogada e presidente da Comissão de Direito do Agronegócio OAB/MG e Conselheira Seccional; Paulo Renato Lima, engenheiro de produção e de segurança do trabalho, perito da Justiça do Trabalho; Juliana Pacheco, advogada e também membro da Comissão do Agronegócio da OAB/MG.

SERVIÇO
18ª Roda de Agronegócios, em Piumhi (MG)
Dia e Horários:
12/05/2022 – 18h às 20h
13 /05/ 2022 – 17h às 18h.
Serviço – Local Parque de Exposições Tonico Gabriel

Promovido pelo escritório jurídico Brasil Salomão em parceria com o banco de investimentos UBS e apoio de associações agropecuárias, evento acontecerá na próxima terça-feira (29/3), das 9h às 13h, no restaurante Pobre Juan, no Flamboyant Shopping Center

Ribeirão Preto (SP), 24 de março de 2022 – Os desdobramentos financeiro, jurídico e ambiental do agronegócio brasileiro estarão em debate na próxima terça-feira (29), durante o Agro Meeting realizado em parceria pelo escritório Brasil Salomão e o banco UBS, na cidade de Goiânia/GO, onde a banca de advocacia mantém uma de suas unidades. O encontro acontecerá no restaurante Pobre Juan, no Flamboyant Shopping Center, das 10h às 13h, com participação da economista Liliane Renyi Lintz e dos advogados Klaus Marques e Evandro Grili, profissionais especialistas no tema dentro das temáticas propostas. As vagas são limitadas.

Responsável pelo aconselhamento e gestão dos portfolios internacionais do UBS Consenso – um braço do banco UBS – a palestrante Liliane Renyi Lintz possui 24 anos de experiência no mercado financeiro, incluindo cargos no Itaú Private Bank. No encontro, ela abordará a questão de investimentos do agronegócio, mais especificamente como diversificá-los no exterior.

O advogado tributarista Klaus Marques, sócio de Brasil Salomão e coordenador da unidade de Goiânia, falará sobre o ICMS nas transferências rurais e no planejamento sucessório rural. Marques é mestre em direito tributário pela PUC/SP e professor de pós-graduação. “Atualmente, os produtores que possuem fazendas em estados diversos enfrentam grande dificuldade ao manejar seu gado ou mesmo seus insumos. Apesar do STF ter tratado do tema recentemente, ainda pairam dúvidas sobre o que fazer e como para se ter uma economia tributária nessas transferências”, exemplifica Marques acerca do assunto que apresentará, adiantando que, além dessa questão, irá explicar outros pontos da tributação no agronegócio.

Especialista das áreas de Direito Ambiental e Tributário, sócio e diretor executivo da banca de advocacia Brasil Salomão, o advogado Evandro Grili fará a palestra de encerramento do evento. “Vamos tratar dos principais fatos envolvendo o novo Código Florestal, desde sua edição e publicação em 2012”, anuncia. Para Grili, a importância do entendimento e da aplicação das leis do agronegócio levam em consideração especialmente de exportação. “Cada vez mais, o mercado externo cobra uma conformidade ambiental que o Brasil precisa garantir”, sinaliza.

O evento consolida a parceria entre a Brasil Salomão e o banco UBS voltada a este ramo de investimentos. O encontro também conta com apoio e participação das associações pecuaristas Boi Gordo e Núcleo Feminino de Pecuária de Goiás (NFPGO), esta última responsável pela proposição e organização do debate, por meio de sua presidente, Janaína Flor.

Mais informações pelo telefone (62) 3954-8989 ou pelo email priscila.talita@brasilsalomao.com.br.

Promovido pelo escritório jurídico Brasil Salomão em parceria com o banco de investimentos UBS e apoio de associações agropecuárias, evento acontecerá na próxima terça-feira (29/3), das 9h às 13h, no restaurante Pobre Juan, no Flamboyant Shopping Center

Ribeirão Preto (SP), 24 de março de 2022 – Os desdobramentos financeiro, jurídico e ambiental do agronegócio brasileiro estarão em debate na próxima terça-feira (29), durante o Agro Meeting realizado em parceria pelo escritório Brasil Salomão e o banco UBS, na cidade de Goiânia/GO, onde a banca de advocacia mantém uma de suas unidades. O encontro acontecerá no restaurante Pobre Juan, no Flamboyant Shopping Center, das 10h às 13h, com participação da economista Liliane Renyi Lintz e dos advogados Klaus Marques e Evandro Grili, profissionais especialistas no tema dentro das temáticas propostas. As vagas são limitadas.

Responsável pelo aconselhamento e gestão dos portfolios internacionais do UBS Consenso – um braço do banco UBS – a palestrante Liliane Renyi Lintz possui 24 anos de experiência no mercado financeiro, incluindo cargos no Itaú Private Bank. No encontro, ela abordará a questão de investimentos do agronegócio, mais especificamente como diversificá-los no exterior.

O advogado tributarista Klaus Marques, sócio de Brasil Salomão e coordenador da unidade de Goiânia, falará sobre o ICMS nas transferências rurais e no planejamento sucessório rural. Marques é mestre em direito tributário pela PUC/SP e professor de pós-graduação. “Atualmente, os produtores que possuem fazendas em estados diversos enfrentam grande dificuldade ao manejar seu gado ou mesmo seus insumos. Apesar do STF ter tratado do tema recentemente, ainda pairam dúvidas sobre o que fazer e como para se ter uma economia tributária nessas transferências”, exemplifica Marques acerca do assunto que apresentará, adiantando que, além dessa questão, irá explicar outros pontos da tributação no agronegócio.

Especialista das áreas de Direito Ambiental e Tributário, sócio e diretor executivo da banca de advocacia Brasil Salomão, o advogado Evandro Grili fará a palestra de encerramento do evento. “Vamos tratar dos principais fatos envolvendo o novo Código Florestal, desde sua edição e publicação em 2012”, anuncia. Para Grili, a importância do entendimento e da aplicação das leis do agronegócio levam em consideração especialmente de exportação. “Cada vez mais, o mercado externo cobra uma conformidade ambiental que o Brasil precisa garantir”, sinaliza.

O evento consolida a parceria entre a Brasil Salomão e o banco UBS voltada a este ramo de investimentos. O encontro também conta com apoio e participação das associações pecuaristas Boi Gordo e Núcleo Feminino de Pecuária de Goiás (NFPGO), esta última responsável pela proposição e organização do debate, por meio de sua presidente, Janaína Flor.

Mais informações pelo telefone (62) 3954-8989 ou pelo email priscila.talita@brasilsalomao.com.br.

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, através de seu Núcleo de Responsabilidade Social, e em parceria com o Projeto ArboreSer – grupo colaborativo de plantio de árvores, coordenado pelo empresário Gula Biagi, realiza no próximo sábado (5/3), em Ribeirão Preto, mais uma ação de plantio monitorado em prol da preservação do meio ambiente da cidade e da qualidade da vida. A ação reunirá integrantes que participam voluntariamente do projeto e profissionais da equipe do escritório de advocacia, a partir das 9 horas, na praça em frente à Igreja Santa Terezinha Doutora (Rua Walter Antunes de Campos, s/n, Ribeirânia). A participação é aberta à população que tiver interesse em acompanhar a ação.

Serão plantadas mais de 50 mudas, entre elas, Flamboyant – árvores conhecidas pela coloração vermelha nas flores – e outras espécies nativas determinadas pela Secretaria de Meio Ambiente. O advogado e sócio do escritório, Evandro Grili, diretor executivo e especialista em Direito Ambiental, destaca que o plantio, em parceria com o grupo ArboreSer, é um importante caminho para aprimorar a visão ambiental da população, além de arborizar a região, o que futuramente trará efeitos benéficos para o microclima e para a de urbanização sustentável da cidade. “Acreditamos nesse tipo de ação, por isso, nos unimos ao projeto ArboreSer que vem desenvolvendo um sério e engajado trabalho em nossa cidade. Nossa proposta é contribuir com essa semente de transformação ambiental e oferecer nosso apoio para uma arborização mais adequada da região onde estamos instalados no município há cerca de 25 anos”.

Para o idealizador do Projeto AboreSer, Gula Biagi, a união com empresas privadas e o apoio ao grupo colaborativo de plantio comprovam a preocupação do projeto com o meio ambiente e com a sociedade. “Nossa proposta é atrair cada vez mais os olhares das empresas em nossos plantios e também a participação da população, porque não plantamos somente árvores, plantamos cidadania”, destaca Gula Biagi.

O projeto ArboreSer surgiu há 14 anos através do esforço do empresário Gula Biagi, que idealizou uma cidade mais verde. Para ele, quando a sociedade e o poder público se preocupam verdadeiramente com o tema arborização, criando ações contínuas para plantios e manutenção de árvores, todos ganham. Atualmente, o projeto ganhou força em número de voluntários que colaboram com os plantios, além de parcerias que, das mais diversas formas, apoiam o projeto, seja através de doação de mudas e insumos, na divulgação, financiamento de manutenção de equipamentos, doação de estacas, entre outros itens. Já foram plantadas mais de 6 mil árvores desde que o projeto foi criado e, somente em 2021, foram 1.200.

Foto: Lidia Muradás