Agenda

O Centro Universitário Barão de Mauá promove, nesta quarta-feira (28/9), a XVI Semana Jurídica, que também faz parte do XVI Simpósio de Estudos Jurídicos e da 1ª Feira de Empregabilidade do Curso de Direito da instituição. O evento acontece às 19h30 no Anfiteatro da Unidade Central – localizado na Rua Ramos de Azevedo, 423, no Jardim Paulista, em Ribeirão Preto. Ao todo, quatro escritórios de advocacia participam do projeto, entre eles, Brasil Salomão e Matthes Advocacia com a presença do sócio-advogado e diretor-executivo, Evandro Grili.

Com o workshop “Advocacia do Século XXI e a empatia jurídico-empreendedora”, o advogado apresentará o posicionamento do escritório no mercado, apontando como a advocacia pode ser estratégica para pessoas que procuram um advogado para resolver situações do seu dia a dia – sejam pessoas físicas ou jurídicas. “Ser advogado hoje é ter que ser alguém que traz soluções para aqueles que o procuram, especialmente, ser for uma empresa que está precisando resolver problemas da sua existência e da sua convivência no mundo dos negócios”, comenta Evandro.

A feira, na visão do advogado, é uma forma de aproximar os estudantes aos profissionais que já estão no mercado de trabalho. “Abre também a oportunidade de estágio, para que futuramente esses jovens possam advogar”, destaca. Outro ponto de relevância para Evandro Grili, é a conversa sobre o ‘dia seguinte da formatura’. “O profissional que chega no mercado precisa saber sobre clientes, empresas, sobre o que o mercado espera de um advogado e quais são esses pontos importantes para o sucesso profissional que a graduação não debate”, diz Evandro.

Serviço:
XVI Semana Jurídica I XVI Simpósio de Estudos Jurídicos I I Feira de Empregabilidade do Curso de Direito Centro Universitário Barão De Mauá – Barão de Mauá
DATA: 26 de setembro
HORÁRIO: 19h30 às 22h30 – Tribunal Do Júri Simulado Do Curso De Direito
COORDENADORES: Profs. Drs. Marcos Gimenez E Nathan Castelo Branco De Carvalho.
LOCAL: Anfiteatro da Unidade Central
Mais informações: https://abrir.link/45dlK

De 26 a 30 de setembro acontece em Portugal a Missão Empresarial Portugal 2022 Agritech, iniciativa promovida pela Atlantic Hub e No Gap Ventures, em parceria com o escritório Brasil Salomão. A missão é destinada a empresários do agronegócio e a membros de órgãos públicos e prefeituras, que tenham interesse em adquirir mais experiência com o ecossistema de inovação e tecnologia agrícola em Portugal.

O propósito dos organizadores é que os participantes conheçam os principais players do país nos setores de agronegócios e tecnologia. Algumas das empresas e organizações envolvidas nas visitas técnicas são: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, Sugal, Sovena, Veracruz, Bacalhôa Vinhos de Portugal, Herdade do Esporão, Fundação Eugénio Almeida, Villa Oeiras, Cerfundão, Estrelacoop – Cooperativa de Produtores de Queijo Serra da Estrela, Câmara Municipal do Fundão, Câmara Municipal da Idanha e Câmara Municipal de Santarém.

A missão contará com um time de especialistas da Atlantic Hub e No Gap Ventures e suporte do advogado Fernando Senise, sócio do escritório Brasil Salomão, que possui duas unidades em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto. O objetivo do evento é proporcionar conexões com entidades portuguesas, públicas e privadas, para potencializar o conhecimento e geração de negócios aos participantes.

Os pilares da Missão Empresarial Portugal 2022 Agritech são: Curadoria (com fomento a uma agenda dedicada ao perfil dos participantes através do atendimento dos organizadores e apoiadores da missão especialistas neste ecossistema); Visitas Técnicas (experiência que oferece conteúdo informativo sobre como fazer negócios em Portugal e como conhecer os programas de incentivos governamentais ao investimento estrangeiro no país; Networking (entre os participantes e importantes players do ecossistema português, governamentais, institucionais e empresariais); Negócios (organizadores, apoiadores e curadores trabalham alinhados com os participantes da missão para estabelecerem conexões e gerarem negócios, parcerias e investimentos).

Acompanhe em nosso site e no Instagram do escritório @brasilsalomaoematthes cobertura da missão nos próximos dias.

Foto: unsplash.com

Nesta quinta-feira, dia 15, será realizado o lançamento do livro “Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências”, no Espaço Ópera Arte, em Curitiba (PR), a partir das 19h.  Ao todo, a obra coletiva reúne mais de 50 autores. Trata-se de uma iniciativa do Centro de Mulheres da Reestruturação Empresarial (CMR).

A sócia de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Mariana Denuzzo Salomão é uma das co-autoras do livro e, ao lado da professora Juliana Bumachar, contribuiu com comentários ao texto de lei relacionados à área societária. “A experiência foi muito rica e valiosa. Acredito que será uma obra de utilização prática para o mercado jurídico e para os estudiosos dessas áreas”, anuncia.

A contribuição de Mariana tem como objeto o entrelaçamento de aspectos societários da Lei de Recuperação de Empresas. “Minha participação se deu no tema sobre os legitimados para requerer a Recuperação Judicial, Extrajudicial e a Falência”, explica. Esse é o segundo livro que advogada colabora, mas ela já anuncia que participará de mais duas obras coletivas ainda em 2022.

Mariana Denuzzo Salomão destaca a relevância que a obra possui, pois “o livro traz as modificações que a lei sofreu com a reforma de 2021 e, além disso, é uma obra coordenada e capitaneada por mulheres, referências na área de reestruturação de empresas”, acrescenta a advogada.

A agenda do lançamento começa às 19h com uma Conversa com os Autores. Às 19h30 acontecerá a palestra com o tema “Direito da Insolvência”, com Edson Isfer, Márcia Clara, Marlon Tomazette, Mayara Isfer e Rosana Fachin. Às 20h30, convidados serão recebidos com um coquetel.

Sobre Mariana Denuzzo Salomão

Advogada com mais de 15 anos de experiência, é sócia-advogada de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Possui MBA em Administração de Empresas pela Fundace, especialização em Direito Societário pela FGV/SP, mestranda em Direito Comercial pela PUC/SP. Atua na área societária, participando de diversos planejamentos societários e sucessórios, reestruturações de empresas e operações societárias. Participou de vários planejamentos familiares e da implementação de Governança Corporativa em empresas dos setores do varejo, construção civil e tecnologia, além de grande experiência e atuação no agronegócio.

É autora de diversos artigos, capítulos de livros e já participou de eventos como palestrante.

Acontece no próximo dia 15 (quinta-feira), apenas em formato on-line, o 2º Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio, realizado pela Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA). A abertura do evento será às 8h30 e contará com os membros da diretoria da CNA: João Martins da Silva Junior, presidente; Rudy Ferraz, diretor jurídico (mestre de cerimônias) e Carlos Henrique Oliveira, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

O seminário terá painéis de debate consecutivos com temas relevantes para a área tributária como “A Tributação no Agronegócio – Aspectos Gerais e Relevância”, às 9h; “Tributos Indiretos no Agronegócio”, às 10h; “Reforma Tributária e o Agronegócio”, às 11h; “Tributação sobre o Patrimônio Rural, às 14h; “Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais, às 15h; “Jurisprudência e Debates Relevantes para o Agronegócio”, às 16h. Às 17h, acontece a palestra de encerramento com a professora Misabel Derzi, jurista brasileira, advogada tributarista e ex-Procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte e docente titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Milton Campos ao lado do professor Paulo de Barros Carvalho, professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).

Entre expoentes do mercado jurídico tributário, o advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos convidados como palestrante. Doutor em Direito, ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Calcini estará no painel “Tributos Indiretos no Agronegócio”, a partir das 10h.

As peculiaridades da legislação tributária brasileira é o foco da fala do advogado no evento, com recorte específico. “Vamos conversar sobre a não cumulatividade para o setor do agronegócio, a concessão de créditos presumidos que podem ser utilizados para abatimento do PIS Cofins podendo, até, ser objeto de ressarcimento ou compensação com outros tributos. Também abordaremos a interpretação da Lei 10.925/2004 e outras alterações que disciplinaram o tema da tributação para bovinos, suínos, aves, café, laranja e soja, entre outros produtos”, adianta Fábio Calcini.

Idealizador da primeira edição do seminário junto com a OAB/DF e a CNA, o advogado ressalta a importância do evento, tanto para o público especializado, como para a população interessada em geral. “Num momento em que o agronegócio está em evidência, com possíveis mudanças tributárias no setor, é extremamente relevante falar sobre alguns dos temas mais importantes e polêmicos do agro, não somente em relação ao produtor rural, mas envolvendo toda a cadeia”, pontua Calcini.

O painel terá ainda a participação da advogada Maysa Pittondo Deligne, doutora em Direito Tributário, ex-conselheira da CARF, diretora da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e de cursos de pós-graduação em Direito tributário e Aduaneiro. A mediação será de Viviane Faulhaber e Raquel Alves, assessoras jurídicas da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil. Os canais para acessar o debate são: youtube.com/agrofortebrasilforte e youtube.com/jotalive. As inscrições para toda programação do seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço https://cnabrasil.org.br/eventos/2o-seminario-nacional-de-tributacao-do-agronegocio.

Neste dia 31 de agosto, a partir das 14h (horário de Lisboa) e 10h (horário de Brasília), o escritório Brasil Salomão, com sedes no Brasil e em Portugal, promove o webinar para tirar dúvidas sobre a “Missão Empresarial Portugal 2022 Agritech”, que será realizada de 26 a 30 de setembro pela Atlantic Hub e a No Gap Ventures.

Aberto e gratuito, o encontro on-line será comandado pelo CEO da Atlantic Hub, Eduardo Migliorelli e pelo sócio-advogado de Brasil Salomão, Fernando Senise, coordenador das unidades de Lisboa e Porto. O objetivo dos organizadores é que esta sessão do webinar potencialize o conhecimento sobre a Missão Empresarial Agritech 2022, que tem o propósito de gerar negócios aos seus participantes, por meio de visitas técnicas, curadoria e networking.

A Missão Empresarial é destinada a empresários do agronegócio e a membros de órgãos públicos e prefeituras, que estiverem interessados em adquirir mais experiência com o ecossistema de inovação e tecnologia agrícola em Portugal e tem o propósito de que os participantes conheçam os principais players do setor de agronegócios e tecnologia em Portugal.

Algumas das empresas e organizações envolvidas nas visitas técnicas são: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, Sugal, Sovena, Veracruz, Bacalhôa Vinhos de Portugal, Herdade do Esporão, Fundação Eugénio Almeida, Villa Oeiras, Cerfundão, Estrelacoop – Cooperativa de Produtores de Queijo Serra da Estrela, Câmara Municipal do Fundão, Câmara Municipal da Idanha e Câmara Municipal de Santarém.

A inscrição para a Missão Empresarial pode ser feita no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdWWgoWVaAFBXphAaENfKL_n4_nDD84Gn2QQgI7f_smD1soWA/viewform. Para participar do webinar, basta acessar o link: https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=mPpdD3uoN3Y

Acontece em São Paulo, o Congresso Brasileiro de Direito Tributário de São Paulo, realizado pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, nos próximos dias 24, 25 e 26 de agosto, com sessões presenciais no Tivoli Mofarrej, São Paulo/SP.

O evento contará com mais de 95 palestrantes, consagrados nomes do Direito Tributário, entre membros do Poder Judiciário, acadêmicos, autoridades, advogados públicos e privados e renomados tributaristas provenientes de todas as regiões do País.

Marcelo Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e Fabio Pallaretti Calcini, advogado e também sócio da banca, participam como debatedores.

Na abertura dos trabalhos do dia 25 de agosto, das 8h30 às 10h15 e com o tema “Isonomia, composição paritária e impedimento. Voto de qualidade”, o advogado Marcelo Salomão vai abordar novas informações sobre esse importante tema. “Pretendo passar aos participantes, como o voto de qualidade vem sendo tratado nos tribunais administrativos e discutir como está hoje a jurisprudência do STF, a legislação pertinente e essa evolução importante embasada na Constituição, que traz em seu bojo os princípios da Igualdade e da Impessoalidade como diretrizes do processo administrativo”, explica.

A palestra de Fabio Pallaretti Calcini será no dia 25, das 14h às 15h45. O advogado tratará do tema “A situação do Funrural na atualidade”. “Essa tributação envolve várias discussões de inconstitucionalidade que, ainda perduram no STF – Supremo Tribunal Federal; como a amplitude da tributação, qual é a base de cálculo, que tipo de ingresso são tributados por estas pessoas físicas e jurídicas. Existe um enorme arcabouço de discussões desde a inconstitucionalidade, a legalidade sobre estas contribuições e muitas dúvidas”, apresenta.

Marcelo Salomão lembra que o evento é o congresso mais antigo e tradicional do país na esfera tributária. “Será uma honra participar, mais uma vez, desta enriquecedora troca de ideias com os professores e congressistas”. Todas as atividades do evento serão realizadas no Hotel Tivoli Mofarrej, na Alameda Santos, 1.437 – São Paulo/SP.

Mais informações e inscrições do evento pelo link: https://congresso.iga-idepe.org.br/

Acontece nos dias 25 e 26 de agosto, em Florianópolis – SC, o Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul. O encontro visa possibilitar reflexões sobre assuntos de destaque no cenário atual das cooperativas, reforçando o princípio da intercooperação à medida que reunirá participantes originários dos três Estados da Região Sul.

O advogado tributarista Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos palestrantes no dia 26, às 10h e ministrará a palestra “LC 160/2017 – classificação dos benefícios de ICMS como subvenção para investimento e posicionamento da RFB”.

O advogado pretende apresentar os conceitos de subvenção, as espécies e as implicações fiscais. “Vou abordar também o cenário legislativo que passou por algumas alterações nos últimos anos e, consequentemente, o posicionamento da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o entendimento do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e por fim a jurisprudência dos tribunais. É um tema relevante que envolve altas cifras e vou tratar dos reflexos destes benefícios fiscais para fim de pagamento de imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro”, explica.

O Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul será realizado em formato presencial e acontece no Hotel Slaviero Ingleses Convention, na rua das Gaivotas, 1114 – Praia dos Ingleses em Florianópolis.

Estão abertas as inscrições para o workshop “Direito de Imagem e a Importância de Autorização do Consumidor”, que acontece no dia 01 de setembro (quinta-feira), às 16h30, em formato híbrido. Realizado pelas áreas de Direito Digital e Consumidor de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o evento recebe público presencial no auditório do escritório (avenida Presidente Kennedy, 1255), e participantes virtuais.

De acordo com as advogadas Beatriz Paccini e Erika Mizuno, sócias do escritório e organizadoras do workshop, o foco do encontro é, especificamente, o uso da imagem do consumidor para fins comerciais, abordado em três aspectos: o que é direito de imagem e a proteção dada pelas leis brasileiras, dicas e boas práticas que envolvem o uso de imagens de consumidores pelas empresas, e casos práticos. Tudo com o objetivo de levar conhecimento e informações jurídicas sobre a forma correta de usar comercialmente a imagem do consumidor, evitando riscos e problemas judiciais.

O workshop é aberto a profissionais e estudantes de Direito, empresários de todos os setores que usam ou pretendem utilizar a imagem de seus consumidores em peças de divulgação comercial na mídia, e ao público interessado em geral.

Link para inscrições: é https://forms.gle/3meTmqiQAm35F4uT7

A Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto recebe na segunda-feira (22/8), às 19h30, a palestra presencial “Tributação em Nível Internacional” com o advogado Gabriel Magalhães Borges Prata, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. A sede da instituição está localizada na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz. As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabrp.org.br, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível – a ser entregue no dia do evento.

O palestrante é mestre em Direito Tributário pela Queen Mary, Universidade de Londres, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário e professor conferencista pelo IBET/SP. Ele conta que tratará dos aspectos relevantes de tributação internacional. “Pretendo abordar os aspectos práticos e teóricos relacionados à tributação de situações e operações transnacionais”, explica Prata.

O evento é uma realização da 12ª Subseção da OAB/SP em conjunto com o Departamento de Cultura e Eventos e da Comissão de Direito Tributário da OAB 12ª Subseção.

Serviço:
O que: Palestra “Tributação em Nível Internacional”, com o advogado Gabriel Magalhães Borges Prata
Data: 22 de agosto/2022
Horário: 19h30
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto
Endereço: Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto
Entrada: gratuita
Inscrições: www.oabrp.org.br