Cristiane Dultra

Ela tem um interesse nato por milhares de facetas que permeiam o Direito: as discussões, as pessoas, os quebra-cabeças, o Estado e suas leis e, como não poderia deixar de ser, as regras. Cristiane Dultra revela-se uma estudiosa por essência, como ela mesma diz, e sua atuação na advocacia não poderia passar longe do Direito Administrativo. A advogada sempre teve uma vontade enorme de entender qual é o papel do Estado na vida em sociedade, até que ponto ele atua e de que forma os cidadãos podem construir uma sociedade melhor. Uma das sócias de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Cristiane é coordenadora da área de Direito Administrativo, cargo que exerce desde 2016 e lidera hoje uma equipe 100% feminina.

A carreira da advogada é marcada por muitas reviravoltas. Ela se mudou para várias cidades brasileiras por conta de oportunidades profissionais de seu marido. A cidade mais distante em que morou foi Porto Velho, capital de Rondônia, e lá trabalhou como assessora jurídica do Ministério Público por dois anos.

Essa rotina de viagens e mudanças sempre foi bem acelerada, mas ela foi se adaptando. Até o dia de seu casamento não fugiu da  correria: marcado para o fim de julho de 2005, em Ribeirão Preto, precisou ser planejado com apenas um mês de antecedência – já que,  naquela fase,  Cristiane estava fazendo um teste para trabalho em Porto Velho. A lua de mel foi uma viagem de carro de alguns dias de Ribeirão até a cidade, pois precisava iniciar no novo emprego conquistado. Ela conta que sua relação com o marido é marcada por um extremo companheirismo e que eles sempre se acompanharam em qualquer situação.

Além de sua formação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Cristiane também concluiu um mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) e uma pós-graduação em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).

Ela ingressou no escritório a primeira vez em 2012, mas ficou apenas três meses porque, na época, a área administrativa ainda não tinha tantas demandas. Mais tarde, em 2016, recebeu um novo convite e acatou a proposta de imediato. Durante esses cinco anos entre as duas experiências, Cristiane diz que sentiu mudanças substanciais no escritório e, hoje, tem maior autonomia para propor sugestões e realizar seu trabalho.

A advogada diz que, se pudesse descrever a sua atuação no escritório com uma palavra, escolheria sem dúvida: desafio, e narra que os problemas e quebra-cabeças aparecem a todo momento e não há um só dia em que não tenha que usar sua criatividade e experiência para solucioná-los. “Todo dia há um cliente novo, um prazo, uma demanda e um problema   para ser resolvido –  você acaba nem tendo uma rotina. Eu não posso reclamar de tédio no trabalho”, brinca.

Além das atividades do próprio escritório, Cristiane também tem uma outra jornada em casa: tem dois filhos, e diz que ela e o marido dividem iguais responsabilidades com relação às crianças. “Não houve um só momento, em toda a minha vida profissional, em que maternidade e trabalho foram fatores excludentes para mim”, conta.

Entre seus muitos aprendizados no escritório, ela diz que o maior foi a noção de que todo problema pode ser resolvido. “Tenho muita segurança de trabalhar aqui porque eu sei que a nossa equipe sempre vai achar uma solução em conjunto. E isso se reflete na eficiência do trabalho, nos resultados que entregamos para o cliente. Então é isso: não existe problema que não tenha solução, mas você precisa querer encontrá-la”, opina.

Daniela Meca Borges

O Direito está presente em uma de suas primeiras lembranças. Daniela Meca Borges era apenas uma menina de quatro anos quando passou a observar, com olhos brilhantes, o seu tio José Vitor, único formado na família. Ela percebia como várias pessoas sempre o rodeavam e queriam falar com ele e sempre o admirou por isso.

“Eu cresci querendo imitá-lo, pegava até uma pasta de couro e falava que ia para o fórum com meu tio, alimentando cada vez mais essa paixão pelo Direito”, conta. Daniela lembra que nunca teve dúvidas sobre o que queria seguir profissionalmente e não foi nenhuma surpresa quando se decidiu- pela faculdade de Direito. Sua formação aconteceu na Universidade Paulista (UNIP), seguida por uma especialização na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Os estágios bateram à sua porta logo no segundo ano e hoje já concluiu um mestrado na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). Entrou no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia em abril de 2017 e, desde então, tem vivido a experiência com muito “energia”, como ela mesma diz.

Daniela tem 29 anos e trabalha na área de família há quase quatro anos, com casos muitas vezes complicados e de apelo emocional maior. Para lidar com isso, ela diz que é mais do que necessário o exercício de separar vida pessoal e profissional. “No começo foi difícil, mas hoje em dia eu já consigo fazer essa separação com mais tranquilidade – inclusive porque o cliente precisa que eu faça isso para conseguir agir de forma técnica. Por isso, ele procura um advogado: para que  alguém  o livre das emoções e consiga enxergar a solução dos seus problemas ”, explica.

Antes do escritório, a advogada teve passagens por outras bancas e até pela área pública, no INSS, em seus estágios, e dois anos de experiência após sua formação em 2015. “Eu vinha tentando ingressar no escritório desde a época do estágio, mas nunca coincidiu de ter uma vaga. Quando surgiu a oportunidade, eu agarrei”.

Daniela diz que sempre teve uma paixão muito grande pelos estudos, desde o começo da faculdade, e enquanto estudava pensava em seguir a área do Direito Penal. Mas, no fim das contas, o contato pessoal com seus clientes sempre foi uma de suas prioridades e, para ela, isso é algo muito presente na área de família.

Além de advogar, ela ainda tem um outro grande sonho: ser professora e se aproximar mais da área acadêmica. “Terminei o mestrado recentemente, mas tenho vários outros projetos. Essa vontade de lecionar é prioridade, porque acredito que a academia só me agregará como advogada – e para dar aula temos que estudar muito”. A advogada conta que é muito inquieta e, por isso, está sempre buscando melhorar e estudando novas possibilidades.

Como contribuição à sua área no escritório, ela classifica as sustentações orais em tribunais. E diz que não é sempre que advogados são selecionados para fazer esse tipo de trabalho. “Tenho conseguido me mostrar segura para isso”, avalia.

Daniela vê com ótimos olhos a atual proporção de mulheres dentro da banca de advocacia, 55% atualmente. Para ela, em primeiro lugar, a presença do público feminino dentro das faculdades e no escritório, demonstram que elas têm buscado cada vez mais o seu espaço e têm dado valor para a questão do empoderamento feminino. E, em segundo, que o escritório também está aberto para recebê-las: “O que eu vejo é que não há uma barreira para mulheres entrarem aqui. Todos têm realmente sido avaliados pela sua capacidade, independente de gênero. E, essa é a condição mais justa de trazer igualdade entre homem e mulher”, afirma. Apesar disso, a sócia-advogada de Brasil Salomão e Matthes Advocacia ainda vê desigualdades dentro da área do Direito – principalmente no Judiciário, em que a composição de juízes é de maioria masculina. Mas observa: “no banco de advogados, há uma proporção mais equilibrada”.

Beatriz Paccini

Ela mudou de cidade várias vezes até chegar a Ribeirão Preto. Nasceu em São Paulo, morou em Goiânia e em Foz do Iguaçu e chegou a fazer intercâmbio nos Estados Unidos, no segundo ano do colegial. Hoje, com 29 anos, já conquistou seu lugar na advocacia.

Beatriz sempre teve, naturalmente, um “espírito conciliador”, de mediação, assumindo o papel da pessoa a apaziguar conflitos no núcleo familiar e entre amigos. Esse perfil já denotava o começo de uma queda pelo Direito, mas ela teve mais certeza de seu caminho profissional quando, em seu intercâmbio, teve aulas de Cidadania e conheceu mais sobre os seus direitos. A partir daí e depois de alguns testes vocacionais, entendeu que essa era a área que queria seguir. A advogada atua no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia há mais de cinco anos, depois de ter passado por vários estágios e um trabalho em São Paulo.

Beatriz cursou Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo e formou-se em 2013. Foi na capital que teve as primeiras experiências com diversas áreas da advocacia. Seu primeiro estágio foi em um órgão público, na Divisão da Dívida Ativa da União da PGFN da 3ª Região, passando posteriormente por escritórios nas áreas tributária, propriedade intelectual e societária, além de estagiar na área de contratos de uma multinacional. “Tive uma base muito boa em propriedade intelectual e na área de contratos. Quase sempre perdia minhas férias, porque ficava em São Paulo estagiando. Acho que esse é o momento que a gente tem para criar nossa base e se descobrir, principalmente porque o Direito possui diversas áreas. Acredito que às vezes as pessoas desistem dele sem realmente testar suas vertentes”, comenta.

Depois de um ano e meio advogando em São Paulo, recebeu uma proposta para vir a Ribeirão Preto e ingressar no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Feliz e com uma pitada de receio, ela decidiu abraçar a oportunidade, incentivada também pelos seus pais, que já moravam na cidade.

Apesar dos desafios, Beatriz se identificou com a mudança. A cidade, segundo ela, permitiu que criasse vínculos e tivesse mais mobilidade.

Além de advogar, ela também faz teatro: é integrante do grupo Trupe Dejavú, que surgiu a partir de aulas que cursava no teatro Santa Rosa, de Ribeirão. “Esse espaço para fazer cursos artísticos é muito positivo para minha carreira”. Com essa experiência também ganhou mais amigos, mas tem conseguido também manter suas amizades da época da faculdade.

A advogada conta que o escritório oferece muita abertura para que ela possa tocar seus projetos com liberdade. Ela fez, por exemplo, uma pós-graduação na área de contratos na FGV, em São Paulo, enquanto trabalhava no escritório e diz que recebeu todo o apoio para fazer suas viagens de estudos. “Minhas aulas eram aos sábados, mas às vezes algumas provas eram na sexta-feira. Por causa disso, viajava para lá antes e trabalhava na filial de São Paulo”. Finalizou a pós em fevereiro de 2017 e, no ano seguinte, iniciou um MBA em administração na Fundace – USP, em Ribeirão Preto, concluído em 2020.

Atualmente, Beatriz advoga principalmente na área empresarial, sendo também responsável pela área de Propriedade Intelectual e integra a equipe de Proteção de Dados Pessoais. Atende em média 40 clientes, e é responsável por cerca de 80 processos.

Ela cita que são muitos os aprendizados nesses quase seis anos de trabalho no escritório e reconhece que foi onde realmente se tornou advogada. “Eu comecei a estagiar cedo, então eu tinha uma boa base, mas foi aqui que realmente me desenvolvi. O escritório nos dá liberdade para tomarmos nossas próprias decisões, o que ajuda muito”.

Beatriz confessa que, quando foi contratada, pensava que já sabia bastante, mas “na verdade estava bem no início da carreira e aprendi e ainda aprendo muito com as pessoas daqui", conta.

Ela revela que ficou muito feliz ao saber que mais de 50% do escritório é composto por mulheres. Nesses anos, ela viu uma mudança relevante tomar corpo no seu próprio ambiente de trabalho: quando entrou, havia duas advogadas, contando com ela, na sua equipe. Atualmente, este número dobrou, contando com quatro advogadas, apenas na área empresarial.

Além disso, há advogadas encarregadas pela coordenação de algumas áreas do escritório, ocupando posições de liderança. “As oportunidades estão surgindo e os reflexos têm sido muito positivos”, relata.

O advogado Miguel Kramer, com atuação em Portugal, passa a compor a equipe de Brasil Salomão e Matthes Advocacia como consultor of counsel da banca nas cidades de Lisboa e Porto.

Especializado nas áreas de direito internacional e comercial tem mais de 30 anos de renomada experiência em investimentos estrangeiros para Portugal, Miguel Kramer é profundo conhecedor da realidade germânica, em Portugal, em função de suas raízes alemãs. O profissional também mantém atuação constante perante autoridades públicas no país. 

O novo consultor conta que seu primeiro contato com o universo Brasil Salomão e Matthes surgiu há cerca de dois anos, quando assistiu a uma conferência, na cidade de Porto, do advogado Marcelo Salomão, presidente do escritório, que tratou das relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Portugal. “Desde então, desenvolvemos uma relação fundamentada na troca de experiências do foro jurídico internacional, entre ambos os países, o que nos permitiu colaborar em assuntos pontuais”, destaca.

Segundo o advogado Fernando Senise, managing partner de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em Portugal, a parceria tem início a partir deste mês de março e tem o propósito de incrementar a intervenção do escritório também na zona norte de Portugal. “A dupla nacionalidade luso-alemã do nosso novo consultor, Miguel Kramer, proporcionará uma abordagem ainda mais próxima ao mercado europeu central junto ao cenário brasileiro, especialmente países de língua germânica”, acrescenta Senise.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, desde 1991, Miguel Kramer tem formação base e frequência do Deutsche Schule zu Porto – pelo Colégio Alemão do Porto. É licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense, Porto (1990); possui Curso de Formação em Relações Internacionais do Centro de Formação de Jornalistas.

Para o presidente do escritório, o advogado Marcelo Salomão, a vinda do novo consultor é um grande reforço para a atuação da banca na Europa.    “A chegada do Miguel ao nosso escritório neste mês em que comemoramos 52 anos de atividade é um verdadeiro presente para nós. É fundamental para todas as nossas unidades termos parceiros locais, com história, experiência e merecido reconhecimento, como é o caso dele”, destaca. Salomão também anuncia que a unidade de Porto ganhou novo espaço com a parceria e uma completa proposta de infra-estrutura.

As unidades do escritório em Portugal funcionam em Lisboa, na Rua Ivens, 42, 1° e 2° andar, Chiado – 1200-227 e no Porto, em novo endereço, Atria Business Center Av. da Boavista, 2609 – 4100-135.

As histórias por trás da grande história de sucesso do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, na voz de seu fundador.

Introdução

A descoberta de uma vocação está entre as grandes questões humanas. Muitos de nós levam uma vida inteira para descobrir o que nasceu para fazer bem. Alguns sequer têm esta sorte. Para Brasil do Pinhal Pereira Salomão, a vocação despertou pelo brilho de uma certa placa prateada em seus olhos de menino.

Foi como um sinal.

A década de 1940 caminhava para seu final quando o pequeno Brasil, então com sete anos de idade, impressionou-se com a gravação do nome “Dr. Jaime Martins de Oliveira”, numa placa instalada na fachada da residência do colega Moacir de Oliveira. Era a banca do pai do garoto, advogado conceituado no interior de São Paulo, que hoje dá nome a uma sala do Fórum de Monte Aprazível.

O menino Brasil, nascido em Espírito Santo do Pinhal (SP), em 18 de novembro de 1941 –  achou aquilo “o máximo”. Descobriu ali um sonho de ter uma placa como aquela, com seu nome gravado.

Dr. Jaime faleceu em 1957 e o jovem que ele inspirou com sua placa estava no velório. Brasil continuou amigo de Moacir, o terceiro filho de Jaime, por toda a vida. Com o quarto e último filho, Regis Fernandes de Oliveira, protagonizou um reencontro memorável.

Também advogado, com carreira brilhante na magistratura, Regis chegou a ser prefeito de São Paulo – vice de Celso Roberto Pitta, assumiu quando do afastamento do titular, em 2000. Quando desembargador, foi convidado a lançar um livro seu na cidade em que o já adulto Brasil Salomão atuava. “Eu lhe contei esta história envolvendo o pai e ele me deu a placa de presente”, conta, emocionado, o homem por trás do escritório de advocacia mais longevo e bem-sucedido de Ribeirão Preto, que hoje estende seus serviços por todo o País e além-mar.

Mas esta é uma outra história…

Há muitas mais entrelaçadas na grande história de mais de meio século de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e elas merecem ser degustadas em capítulos. Essa foi só uma introdução.

O sonho

Situada a 240 km de Ribeirão Preto, a Monte Aprazível da infância de Brasil Salomão era pequena, com ruas de terra e calçamento precário. O trabalho de seu pai, José Pedro Salomão, funcionário público na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, levou a família para lá e também para outras cidades do interior depois dela.

Enquanto isso, Brasil crescia.

A próxima cidade a exercer papel determinante na vocação do jovem foi Rio Claro. Aos 13 anos, quando cursava a 3ª série (ginasial) no Ginásio do Estado Joaquim Ribeiro, Brasil teve contato com uma orientadora pedagógica. Quando ela perguntou na classe quem já sabia o que queria fazer da vida, Brasil foi o primeiro a responder: “Direito”. Ela, então, orientou o jovem a procurar informações reais sobre a profissão junto a pais de amigos que eram advogados. Assim fez Brasil, e o sonho de infância ganhou força na adolescência.

Mas os pais não apoiavam o plano. Funcionários públicos – a mãe, Vera Cruz Pereira Salomão, era professora primária –, comungavam as aspirações em voga entre os pais da época: ver o filho passar em um concurso para Banco do Brasil ou Banespa. O pai até cultivava um conceito ruim dos advogados e achava que ganhavam mal. Queria mesmo que o filho fizesse Medicina.

Sob tal influência, Brasil acabou prestando concurso para a Secretaria de Estado da Fazenda. Passou. Mas, paralelamente, ingressou na Faculdade de Direito Laudo de Camargo, da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).

O sonho não estava esquecido.

De 1963 a 1968, Brasil Salomão fez carreira na Fazenda – primeiro como coletor estadual em Ribeirão Preto, em seguida como inspetor de arrecadação – administrando mais de 50 cidades na região – e, por fim, chefe de postos fiscais em municípios como Pontal, Jardinópolis, Barrinha, Santa Rosa de Viterbo, São Simão e Cravinhos. Exercia o cargo em Ribeirão Preto quando formou-se em Direito, em 1967.

A esta altura, já estava casado com Lúcia Helena Viana Salomão, sua grande parceira até hoje.

Veio em 1968 o convite que o faria, finalmente, realizar o sonho de infância. E partiu de um amigo que sequer era advogado. Antônio Carlos Próspero, o Caio, era então um empresário bem-sucedido, que trabalhava com rifas de caminhão, mas queria mudar de ramo. Por isso, propôs investir na criação da banca de advocacia de Brasil. Se o amigo aceitasse, ele mesmo ingressaria no vestibular para o curso de Direito. Mas o preço era alto para o bacharel: abandonar a segurança do emprego público.

Lúcia Helena estava, então, grávida do primogênito, Marcelo. Ouviu o convite de Caio ao lado do marido e por ele foi consultada na hora. Achou “interessante”. Olhou para o Simca Esplanada – um dos carros brasileiros mais caros da época – de Caio e perguntou: “Se o Brasil for advogado vai dar pra ele comprar um carro desses?”. Ao que o amigo respondeu: “no primeiro ano”.

“Assim foi que o meu primeiro companheiro na banca não era nem advogado, nem estudante. Virou estagiário e um amigo de coração, um irmão, daqueles que a gente faz para vida. Excepcional!”, derrama-se Brasil.

Foi dada assim, sem garantias, como um pulo no escuro, a largada para a realização, pelo adulto Brasil, do sonho de menino.

Os primeiros clientes não se esquece

Caio alugou uma sala do Edifício Padre Euclides, no Centro de Ribeirão Preto, para o escritório. A inauguração foi realizada em 1º de março de 1969. Enquanto ele estudava, Brasil chamou Alberto Abbud, seu colega na faculdade, para integrar o escritório. Levou junto tudo o que aprendeu na Fazenda do Estado, sobretudo em administração e organização. “A Secretaria era um modelo e isso me ajudou muito depois, à medida que o escritório foi crescendo. Havia um princípio básico de gestão, de papéis, de andamentos, de prazos, de agendamento, que eu aprendi na Secretaria, pois as faculdades de Direito não têm essas matérias”, pontua Brasil.

Sua experiência na pasta também rendeu o primeiro cliente do escritório. No segundo dia de funcionamento. Francesco Cammilleri foi à Secretaria da Fazenda questionar uma autuação que seu restaurante, Bella Sicília, recebeu, com base em um entendimento de que a venda de frango assado era uma atividade industrial. O estabelecimento operava uma daquelas máquinas de assar frangos aos sábados, que atraía grandes filas de clientes à porta. Localizado, à época, numa esquina das ruas General Osório e Barão do Amazonas, em frente ao saudoso Cine Centenário, o Bella Sicília era também um ponto de encontro dos funcionários do posto fiscal da Fazenda em Ribeirão. Foi um amigo de Brasil Salomão quem orientou Cammilleri a procurar o escritório.

E foi graças a esse primeiro honorário que Caio Próspero jamais precisou complementar o salário de Brasil, como havia prometido se este recebesse menos que no antigo emprego. O processo levou anos, mas foi bem-sucedido e iniciou a fama do escritório na área tributária.

“Não tenho como esquecer o primeiro cliente, que me procura no segundo dia de abertura do escritório. Ele é o número 1 no meu coração. Fizemos uma homenagem ao Franceso Cammilleri quando abrimos a pasta de número 50.000. Ele era a de número 1”, declara Brasil.

Em seguida vieram a família Ignácio, dos irmãos Fábio e Mário, distribuidores de banana para a região; o revendedor de tijolos e areia Francisco Morandini; e as famílias de panificadores de Ribeirão e região Crispim, Dall Picollo e Pane.

As panificadoras procuraram o escritório quando o Estado passou a lhes cobrar um imposto novo – o ICM – de uma forma que o advogado fundador já sabia ser arbitrária. “Eu arrisquei entrar com um mandado de segurança. Nunca tinha feito. O primeiro grupo que me procurou foi a família Crispim e fui bem-sucedido”, lembra.

Padarias de várias cidades, como São José do Rio Preto, Votuporanga, Fernandópolis, passaram a procurar o escritório, que nessa época cresceu muito. “O pessoal brincava que eu era o “advogado das massas”. Não a populacional… as de pão”, diverte-se.

Enquanto o escritório crescia já nos primeiros anos, a família formada por Brasil Salomão e sua esposa Lucia Helena também crescia. Em 1971, tiveram a segunda filha, Simone Viana Salomão. Brasil Salomão conta que os dois filhos cresceram dentro do escritório, vendo o pai ter como premissa atender aos clientes em tempo integral, mas sem nunca perder a atenção à sua família.

Crescer para não perder cliente

Após a Revista dos Tribunais destacar o trabalho do escritório junto às padarias e outras atividades comerciais, clientes passaram a procurar seus serviços para causas em outras áreas.

Com grande expertise mais na tributária, Brasil Salomão teve então a visão de buscar, para cada nova causa em área que não dominava, um sócio especialista. “Acho que nosso crescimento se deve muito a essa primeira iniciativa, de crescer para não perder o cliente”, analisa.

Com o crescimento vieram as filiais. A primeira foi aberta em São Paulo, em 1994. Era uma sala pequena com dois advogados e dois estagiários – um dos quais era Ricardo Sordi Marchi, hoje sócio no escritório

A segunda, em Franca (SP) (2002), iniciada com Mário Archetti, cresceu muito graças ao sucesso obtido também em causas tributárias, nos segmentos de calçados e de revendedores de pneus. “Eu devo muito à família Archetti e depois à família Terra, do senhor Walter Terra, no escritório em Franca”, diz Brasil Salomão.

Com o crescimento de casos na área trabalhista, veio (em 2005) a necessidade de uma filial também em Campinas (SP), sede do Tribunal Regional do Trabalho, responsável pelos processos de todo o interior de São Paulo.

Posteriormente vieram as de Goiânia (GO) (2008), Três Lagoas (MS) (2009), Belo Horizonte (MG) (2010), Rondonópolis (MT) (2017), Cuiabá (2018) e no mesmo ano as de Portugal, nas cidades de Porto e Lisboa. O nome do escritório atravessava o Oceano Atlântico.

Justo, Brasil Salomão faz questão de esclarecer que o mérito do crescimento para as filiais, sobretudo para Portugal, não tem dedo seu. “É mérito, força e cultura dos jovens talentos que cresceram aqui, tornaram-se advogados e hoje dirigem o escritório. Eu apenas consenti, assistindo sem opinar, talvez até com um medo que eles não tiveram”, declara, consciencioso.

Orgulhos

Escorre orgulho da fala de Brasil Salomão ao comentar a atuação das “crias” do escritório, que formam a geração deste 50º ano. Marcelo Salomão, filho de Brasil, entre eles.

Marcelo entrou no escritório aos 14 anos. Passou por telefonia, recepção e supervisão de outros sócios, como todos os estagiários, até formar-se em Direito na mesma faculdade cursada pelo pai.

Brasil lembra que uma das conquistas mais marcantes da história do escritório teve trabalho e esforço dele: foi a alteração de uma súmula pelo Supremo Tribunal Federal, com forte repercussão na área tributária. “Naquela época levava 20, 30 anos para uma súmula ser modificada. Era dificílimo. O Marcelo Salomão discutiu o assunto conosco, passou a noite inteira no escritório fazendo um trabalho, foi a Brasília, levou ao ministro presidente do Supremo Tribunal Federal e uma semana depois a súmula estava revogada, quase com um pedido de desculpas”, conta o pai.

Outra “cria” do escritório tem seu nome gravado na atual placa, “Brasil Salomão e Matthes Advocacia” – antes foi “Brasil e Cândia” e “Brasil e Viana”. José Luiz Matthes chegou ao escritório indicado pelo padre e ex-bispo em Franca Dom Diógenes Silva Matthes, que foi muito importante na vida familiar dos Salomão. “Chegou no escritório com cabelos longos. Eu falei que tinha que cortar o cabelo, ele chorou [risos]”, lembra Brasil.

O jovem “bicho-grilo” revelou-se um talento extraordinário desde os tempos de estágio. “Foi estagiário na minha sala, suportou meu mau humor naquela época. Um dia, vendo que eu tinha um trabalho muito forte pra adaptação de vários clientes em um parcelamento que o Estado de São Paulo deu, falou: ‘o senhor não quer que essa parte eu faça?’. Aquilo me encantou. E ele fez muito bem feito”, descreve Brasil. Hoje, José Luiz Matthes é um nome respeitadíssimo da área processual tributária.

Sobra orgulho de Brasil Salomão para toda nova geração do escritório, composto hoje por 146 advogados, 37 colaboradores e 63 estagiários. Tem dito, inclusive, que as homenagens que recebe deveriam ser dirigidas aos novos colegas, diretores do escritório.

“De alguma forma, embora eu esteja aqui atendendo, participando, eu sou passado. Eles são o futuro. Eu acho que o escritório não pode ter a visão do retrovisor. Tem que olhar para frente”.

Receita de sucesso

“ ´Sempre acreditamos que ‘Cavalo arriado não passa duas vezes; É preciso montá-lo´ Não faz mal que desmonte lá na frente, mas tem que fazer isso, como eu fiz quando o Caio me procurou para largar a segurança do serviço público”. Esta fala de Brasil Salomão encerra um dos ingredientes da grande receita que confere ao escritório a excelente reputação de que goza hoje.

Também entram nesta receita ética, cultura jurídica – forjada com estudo contínuo – e respeito por todos os atores envolvidos nos processos do Direito. “Sempre tive um respeito muito grande pela magistratura, pelas autoridades policiais, pelo Ministério Público e sobretudo pelos meus professores. Enquanto meus professores foram vivos, todos os anos, no Dia do Professor, eu passei carta ou telegrama para eles. E isso exigiu de mim, por respeito a eles, procurar ser um bom advogado”.

Para Brasil, o bom advogado ainda deve saber ouvir, pois quem o procura, como regra geral, vem com um problema. O profissional deve ter paciência para ouvir e conhecimento para dizer quando o cliente tem ou não o direito que reivindica. “O advogado competente tem que ser, em seu foro íntimo, o primeiro juiz da causa. Se colocar-se nessa posição, por certo, com ética, será bem-sucedido na profissão”, sentencia Brasil.

Pessoalmente, ele confessa ter se pautado por dois pensamentos ao longo de sua trajetória profissional. Um deles: “O marinheiro que não sabe de onde vem o vento não sabe para onde vai”. “Isso me obrigou sempre a procurar sentir no mercado de onde ele vinha, em nível de advocacia, para onde caminhava, que novas áreas deviam ser abertas”, diz.

Outra repetida por Einstein reza “que existem, no mundo, dois tipos de pessoas: as que não acreditam em milagres e as que acham que tudo é milagre”. “Eu sou do segundo tipo. Acho que é tudo um milagre. Eu acho que sobre todos esses cavalos arriados que passaram, os estribos que nos apresentaram pra  subir tiveram um sentido de milagre. É assim que eu vejo”.

Como é cediço, a discussão sobre a chamada guerra fiscal dos Estados em relação ao ICMS já ocupa nosso ordenamento jurídico a bastante tempo. Esta disputa entre Estados x Estados e Estados x contribuintes se embasa na seguinte situação: alguns Estados, sempre com a motivação de equilibrar as disparidades regionais, concediam benefícios fiscais aos seus contribuintes, sem a prévia aprovação do CONFAZ.

Em termos legais, tais benefícios estariam em desacordo com o quanto previsto pelo artigo 155, §2º, inciso XII, alínea ‘g’, da Constituição Federal e as previsões da Lei Complementar n. 24/75. Com base em mencionada inconstitucionalidade, os Estados de destino das mercadorias beneficiadas, unilateralmente, vêm glosando os créditos tomados pelos contribuintes de seus territórios.

Esta discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal que em sessão plenária virtual de 7 a 17 de agosto de 2020, julgou a questão estabelecendo o Tema 490 favorável aos Estados: “O estorno proporcional de crédito de ICMS efetuado pelo Estado de destino, em razão de crédito fiscal presumido concedido pelo Estado de origem, sem autorização do CONFAZ, não viola o princípio constitucional da não cumulatividade”.

Pois bem, apesar da decisão desfavorável, ainda pendente de trânsito em julgado, é importante dizer que houve por parte do STF o resguardo das situações jurídicas anteriores ao julgamento. Isso porque, usando o mecanismo legal da modulação dos efeitos da decisão, estabeleceu a Corte que seu julgado teria efeitos ex nunc, ou seja, a partir da decisão, não podendo atingir relações tributárias já constituídas.

Trazendo tal previsão em favor dos contribuintes, se pode defender que os Estados, caso não tenham feito isso até a decisão, não poderão lavrar autos de infração em relação às operações que ocorreram antes de 17 de agosto de 2020, momento em que a decisão do STF sobre o tema foi proferida. Em suma para as operações consumadas antes da data acima, se já não houver autuação, não mais poderá o Estado fazê-lo.

Tal entendimento, favorável aos contribuintes, vem sendo respaldado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo possível citar, como exemplo, os processos:  1014103-92.2017.8.26.0068 e 1010955-89.2015.8.26.0053. Sem dúvida é um ponto que deve ser usado nesta situação já desfavorável.

Jorge Sylvio Marquezi Junior

 jorge.marquezi@brasilsalomao.com.br

O Programa ARI, de Vistos Gold em Portugal, será parcialmente alterado em algumas das suas modalidades de investimentos admitidas: as alterações decorrem do Decreto-Lei nº 14/2021, de 12 de fevereiro, e entrarão em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.

Por um lado, a modalidade de investimento por via da aquisição de imóveis residenciais passará a ser admitida em zonas do interior do país; ficarão excluídas as zonas costeiras e grandes centros urbanos (Lisboa e Porto).

Por outro lado, os valores mínimos exigidos para algumas das modalidades de investimentos financeiros serão elevados. Na hipótese de transferência de capitais para uma conta bancária em Portugal, o valor passará a €1.500.000,00 (antes €1.000.000,00), e, no caso de transferência de capitais para a aquisição de unidades de participação em fundos de capitais de risco, o valor passará a €500.000,00 (antes €350.000,00).

As ARIs já concedidas não sofrerão qualquer modificação, prosseguindo normalmente, nos termos em que foram concedidas; assim, ficam protegidas das alterações da nova legislação. 
As candidaturas apresentadas durante o ano de 2021 seguirão os pressupostos “originais” do Programa ARI, permitindo-se ainda o investimento imobiliário em todo o território nacional português, bem como o investimento financeiro nos limites ainda não-aumentados.

Nesse contexto, parece-nos que a decisão de avançar com uma ARI – Visto Gold deva ser tomada com a máxima brevidade possível, com vistas a fruição das condições atuais do Programa, bem como para não se correr o risco de a decisão da concessão da ARI ocorrer após o final de 2021, já na vigência da nova legislação.*

* Informações de caráter genérico, que não dispensam análise do caso concreto e da legislação em vigor no momento oportuno de cada caso.

Fernando Senise
Advogado e sócio de Brasil Salomão e Matthes.
fernando.senise@brasilsalomao.com.br

Alexandre Capoletti
Advogado e associado de Brasil Salomão e Matthes.
alexandre.capoletti@brasilsalomao.com.br

Miguel Kramer
Advogado e consultor of counsel de Brasil Salomão e Matthes.
miguel.kramer@brasilsalomao.com.br

Nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro, advogado Fernando Senise,  sócio de Brasil Salomão e Matthes estará junto das imobiliárias Axpe Imóveis Especiais (representante Christie´s International Real Estate no Brasil) e Porta da Frente Christie's, (Christie´s International Real Estate em Portugal), para a realização de sessões de esclarecimentos sobre o processo de aquisição de imóveis em Portugal.

As sessões serão individuais e permitirão aos interessados conhecer as vantagens de se investir em Portugal. Serão abordados pontos como Vistos Gold, Residência Fiscal e muitos outros assuntos para orientações a dúvidas referentes ao tema.

As reuniões poderão ser presenciais ou virtuais, mediante agendamento prévio, que pode ser realizado pelo link https://bit.ly/3awYP6U ou pelo telefone + 55 11 97370-0030.