Advogados de Brasil Salomão participam de obra coletiva sobre aspectos legais do Cooperativismo

Nos dias 5 e 6 de agosto, o Sescoop/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo) promoveu na capital paulista o XVII Fórum Jurídico de Aspectos Legais do Cooperativismo Paulista. O evento teve como principal objetivo disseminar conhecimento sobre as implicações da Reforma Tributária aprovada em 2023 e seu impacto no Novo Sistema Tributário Nacional, com foco específico no regime tributário destinado às cooperativas.

Durante o fórum foi lançado o livro “Cooperativismo e o pensamento jurídico”, uma iniciativa da Comissão Especial do Cooperativismo da OAB/SP que reúne artigos de 24 autores, entre eles os advogados Henrique Furquim Paiva e Rodrigo Forcenette, sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Forcenette, autor do artigo “Cooperativas e suas implicações tributárias”, destaca a importância do tema: “Minha contribuição tem por objetivo a apresentação da disciplina jurídico-normativa das cooperativas no Brasil e suas respectivas implicações na área tributária, com conotação especial ao tratamento que lhes têm sido conferido a partir das interpretações adotadas pelas Cortes Superiores de Justiça. O artigo já trata das alterações efetivadas na Constituição Federal, com relação à Reforma Tributária”.

Já Paiva, autor do artigo “Demissão, Exclusão e Eliminação na Sociedade Cooperativa: Aspectos Relevantes”, comenta sobre a escolha do tema, ressaltando a complexidade e a importância das questões abordadas: “Quando escolhi o tema do artigo, minha intenção foi de abordar questões polêmicas que me deparei no exercício da advocacia e no estudo do Direito Cooperativista por mais de 30 anos. O desligamento é visto como um trauma na sociedade cooperativa, pois o seu modelo institucional foi constituído para atrair os sócios e fomentar a sua atividade profissional ou produtiva”, afirma. Ele ainda destaca que “o artigo tem o intuito de debater e resolver questões importantes e polêmicas nestes processos, para que, apesar do impacto causado pelo rompimento traumático, o procedimento de desligamento possa ser conduzido da forma mais segura e legítima”.

O livro, segundo Constantino Savatore Morello Júnior, presidente da Comissão Especial do Cooperativismo da OAB/SP, traz contribuições relevantes para o cooperativismo no Brasil. “Esta obra é um marco na história do cooperativismo, na história de nossa Comissão e, com certeza, na história do sistema Sescoop/SP. Não há melhor coroação para o livro do que seu lançamento em um evento da profundidade e grandeza do Fórum Paulista de Cooperativismo”, destaca.

O Fórum Jurídico de Aspectos Legais do Cooperativismo Paulista, que já é tradicional no calendário do cooperativismo paulista, trouxe neste ano discussões profundas sobre temas como a Emenda Constitucional 132 de 2023, a interpretação da legislação tributária e os desafios enfrentados pelas cooperativas no novo cenário econômico.