Nesta edição, evento acontece de forma 100% online e com o tema ‘Texto e contexto no Direito Tributário’
O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa do XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. O evento acontece entre os dias 8 e 11 de dezembro de forma 100%. Os advogados Marcelo Salomão, presidente de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e Fábio Calcini, também sócio do escritório, serão palestrantes no evento.
Marcelo Salomão participará de painel no dia 9 de dezembro, quarta-feira, a partir das 13h, na mesa ‘ICMS no STF: decisões polêmicas’. O tributarista falará sobre as ‘Controvérsias atuais sobre Guerra Fiscal’. “O congresso do IBET se tornou, há alguns anos, o mais importante evento do Brasil em matéria tributária. É uma honra fazer parte desde sua primeira edição. Terei a oportunidade de abordar um tema de grande relevância para os mais diversos setores produtivos e que está em fase final de julgamento pelo STF. Analisarei o recente acórdão e os temas questionados em Embargos de Declaração, especialmente a questão da modulação dos efeitos desta decisão", destaca Marcelo Salomão.
O advogado tributarista Fábio Calcini participa do Congresso no dia 11 de dezembro, sexta-feira, a partir das 13hs. Ele será um dos integrantes da mesa ‘Precedentes em matéria tributária’. Em sua fala, o advogado irá tratar da formação de precedentes no STF’. "Este tema tem relação com nossa disciplina do Mestrado do IBET e pretendemos de forma breve apresentar reflexões necessárias para encontrarmos o caminho adequado na formação de precedentes em matéria tributária, especialmente, pelo STF, a fim de garantir em matéria tributária certa previsibilidade do contribuinte em matéria fiscal".
A conferência de encerramento do congresso será na sexta-feira (11), a partir das 16h30, com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffolli, e contará com a presença do professor e presidente do IBET, Paulo de Barros Carvalho e condução do advogado e conselheiro CNE, Robson Maia Lins. As inscrições para o evento e a programação completa estão disponíveis em https://www.ibet.com.br/hotsites/hotsiteXVII/#!/programacao
Serviço
O que: XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET (participação de advogados de Brasil Salomão e Matthes Advocacia)
Data: 8 a 11/12/2020
