Debate jurídico em Ribeirão Preto destaca desafios do cooperativismo no Brasil

Na próxima quinta-feira (28/11), às 18h, Ribeirão Preto receberá o evento “Cooperativismo e Pensamento Jurídico”, promovido pela OAB São Paulo – Subseção Ribeirão Preto. A atividade será realizada no Recafé, localizado no Espaço A Fábrica (rua Mariana Junqueira, 33, Centro), com inscrições gratuitas pelo site www.oabrp.org.br. Além de palestras com especialistas na área, o evento marcará o relançamento local do livro “Cooperativismo e o Pensamento Jurídico”, que será distribuído gratuitamente em número limitado de exemplares.

A obra reúne artigos de 24 autores e foi lançada nacionalmente em agosto deste ano, durante o XVII Fórum Jurídico de Aspectos Legais do Cooperativismo Paulista, em São Paulo. Entre os coautores, os sócios-advogados do escritório Brasil Salomão e Matthes, Rodrigo Forcenette e Henrique Furquim Paiva, serão palestrantes no evento e estarão disponíveis para autografarem a obra.

Para Forcenette, que assina o artigo “Cooperativas e suas implicações tributárias”, o tema tem um significado especial. “O cooperativismo figura como importante movimento social, instrumento de grande relevância para o desenvolvimento nacional”, afirma. Ele explica que sua contribuição no livro aborda a disciplina jurídico-normativa das cooperativas no Brasil e suas implicações tributárias, com destaque para os impactos das interpretações recentes das Cortes Superiores e das alterações promovidas pela Reforma Tributária.

Já Furquim Paiva, autor do artigo “Demissão, Exclusão e Eliminação na Sociedade Cooperativa: Aspectos Relevantes”, reforça a importância do tema para o debate. “O desligamento é visto como um trauma na sociedade cooperativa, pois o modelo institucional foi criado para atrair sócios e fomentar a atividade profissional ou produtiva. Abordei em meu artigo questões polêmicas que encontrei em mais de 30 anos de prática no Direito Cooperativista, propondo formas seguras e legítimas para conduzir esses processos”, explica.

Os advogados destacam que autores do livro, grandes estudiosos do Cooperativismo, estarão presentes, para debater as mais modernas linhas de pensamento sobre o tema. “Realizar mais este lançamento do livro “Cooperativismo e o Pensamento Juridico”, do qual participo como co-autor, neste novo e interessante espaço da Recafé durante o evento Fábrica do Futuro, em minha querida Ribeirão Preto, é realizador. Um orgulho para nós”, destaca o advogado Henrique Furquim Paiva.

Os outros especialistas participam do debate e trarão reflexões sobre os desafios e as perspectivas do Cooperativismo no Brasil. (Vide programação completa no serviço abaixo).

Serviço
Evento “Cooperativismo e Pensamento Jurídico”
Data e horário: 28 de novembro (quinta-feira), às 18h
Local: Recafé – Espaço A Fábrica (rua Mariana Junqueira, 33, Centro, Ribeirão Preto/SP)
Inscrições: Gratuitas pelo site www.oabrp.org.br

Palestrantes: Constantino Savatore Morello Júnior – Presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP; Rodrigo Forcenette – sócio-advogado de Brasil Salomão e Matthes e presidente da Comissão de Cooperativismo da 12ª Subseção OAB/SP; Fábio Godoy Teixeira da Silva – Vice-presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP; Aramis Moutinho Junior – diretor superintendente da Ocesp e Sescoop/SP; Patrícia Alves Cabral – gerente jurídica do sistema Ocesp/Sescoop/SP e Fescoop/SP; Henrique Furquim Paiva – sócio-advogado de Brasil Salomão e Matthes; Giovanni Pietro Morello – gestor jurídico na Savatore Morello Advogados; e Marco Aurélio Bellato Kaluf – advogado na Bellato Kaluf Sociedade de Advocacia.

Realização: OAB São Paulo – Subseção Ribeirão Preto
Apoio Cultural: OAB/SP – Comissão de Cooperativismo, Sistema Ocesp, Sicoob Cooperac, Instituto Brasil Salomão