O advogado David Borges Isaac, sócio do escritório, especialista em Direito Tributário, Ambiental e Esportivo e professor da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto), lançará seu livro “Tutela de Direitos Coletivos: Identificação e Resultados sob a Ótica da Teoria de Sistemas”, no dia 22 de outubro (terça-feira), às 19h, na Livraria da Travessa do RibeirãoShopping.
O livro, publicado pela Editora D’Plácido e com 245 páginas, faz parte da coleção “Direitos Coletivos e Cidadania” da Unaerp, sendo o segundo volume da série. A obra é fruto da tese de doutorado de Isaac, defendida em outubro de 2023, sob orientação do advogado e professor Ricardo Reis da Silveira, professor e advogado. A coordenação do volume ficou a cargo dos docentes Gregório Assagra de Almeida, Rafael Tomaz de Oliveira e Sebastião Sérgio da Silveira.
Na ocasião, serão lançados m da mais obras da mesma coleção, resultantes de teses do programa de pós graduação da universidade com os títulos “Fake News e Democracia – Desafios Institucionais e Resistência Constitucional no Brasil”, de autoria de Luiz Eugenio Scarpino Junior; “O Novo Regime de Prescrição de Tutela – Da Probidade Administrativa uma Análise à Luz do Neoconstitucionalismo”, ambos com orientação dos professores Gregório Assad de Almeida, Rafael Tomaz de Oliveira e Sebastião Sérgio da Silveira e “A Tutela Coletiva dos Dados Pessoais das Crianças e Adolescentes – Da Necessidade de Consentimento específico e destacado”, de autoria de Ronaldo Fenelon Santos Filho.
Um olhar sobre ações coletivas
Isaac explica que a motivação do livro de sua autoria é avaliar critérios de identificação de ação coletiva – demandas que ultrapassam as partes envolvidas em um processo. Como ações promovidas para, por exemplo, proibir o funcionamento de determinado estabelecimento. “Procurei analisar os critérios para identificação de uma ação coletiva. No processo individual, uma ação se identifica com outra a partir do trinômio: partes, causa de pedir e pedido. No processo coletivo, isso não se sustenta”, explica Isaac.
Para fundamentar sua abordagem, o autor também recorre à teoria de sistemas do sociólogo alemão Niklas Luhmann, explorando como os sistemas jurídicos se estruturam por meio de codificação (lícito ou ilícito), programas (leis e jurisprudências) e função (estabilização das relações sociais).
Serviço
Lançamento do livro: “Tutela de Direitos Coletivos: Identificação e Resultados sob a Ótica da Teoria de Sistemas”, de David Borges Isaac
Data e horário: 22 de outubro (terça-feira), às 19h
Local: Livraria da Travessa, RibeirãoShopping (avenida Cel. Fernando Ferreira Leite, 1.540, Jardim Califórnia, Ribeirão Preto/SP)
