Ribeirão Preto sedia Conferência Estadual sobre Direito e Agronegócio

Entre os dias 20 e 21 de agosto (terça e quarta-feira), o Multiplan Hall – espaço de eventos do RibeirãoShopping sediou a Conferência Estadual de Direito & Agronegócio. O evento gratuito foi promovido pela Comissão de Direito Agrário da OAB São Paulo, sob organização da Secretaria Cultural da OAB SP, em parceria com a OAB de Ribeirão Preto.

A abertura na terça-feira (20) contou com a palestra “Desafios e perspectivas do agronegócio brasileiro no contexto global”, com o comentarista do programa Cartas na Mesa, professor e cientista político, Christian Lohbauer.

Já no dia 21 de agosto, o evento reuniu oito painéis om os temas: “Planejamento sucessório no agronegócio”, “Contratos agrários”, “Tributação no agronegócio”, “Direito ambiental e sustentabilidade no agronegócio”, “Mulheres no agronegócio”, “Cooperativas no agronegócio”, “Investimento no agronegócio – Instrumentos de financiamento” e “Inovações tecnológicas e impacto das novas tecnologias na produtividade e na cadeia de suprimentos agrícola”.

O sócio-advogado, diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RP, Rodrigo Forcenette, apresentou sua abordagem no painel 6, intitulado “Cooperativas no agronegócio”. O advogado enfatizou na sua fala a questão das cooperativas e suas implicações tributários. “Procurei destacar quais pontos foram alterados, projetos de lei que estão em andamento, com foco no agronegócio e nas cooperativas”, explica Forcenette.

Durante a conferência, o tributarista ainda contextualizou como a Reforma Tributária altera o sistema tributário nacional, trazendo novos tributos como o IBS, CBS, o imposto seletivo e as contribuições sobre produtos primários, o que, na visão dele, afeta diretamente o agronegócio e as cooperativas. “Não tem como falar de agronegócio no Brasil sem um planejamento tributário, sem uma análise dos impactos que o segmento sofrerá com as alterações que estão sendo discutidas no Congresso Nacional para a implementação da Reforma Tributária”, completa.

Rodrigo Forcenette lembrou da importância do evento ser realizado em Ribeirão Preto, cidade que possui o título de capital brasileira do Agronegócio, reconhecido em 2004 pela ABAG/RP, ACI/RP, Pensa/USP e Prefeitura Municipal. “Falar sobre o tema em Ribeirão Preto é fundamental, já que a cidade é o berço do agronegócio, onde temos grandes feiras, produtores rurais e toda uma comunidade voltada para o agro com tecnologia de ponta e inovações”, celebra Forcenette.