Advogados de Brasil Salomão participam da obra coletiva ‘Direito Financeiro e Tributário’

Lançado recentemente em São Paulo e em Salvador (BA), o livro “Direito Financeiro e Tributário VI” presta uma homenagem aos estudos do professor Hugo de Brito Machado. A publicação foi organizada pelos advogados Angelo Boreggio, Josieni dos Santos Pereira e Ligia Maria Donini Moraes e reúne o estudo e reflexão de 20 profissionais desta área jurídica.

Entre os autores participantes estão os sócios advogados do escritório Brasil Salomão e Matthes, Brenda Schiezaro Guimaro, João Augusto M. S. Michelin e Rodrigo Forcenette. Brenda, que participa pela primeira vez de uma obra coletiva, valoriza a oportunidade de compartilhar com os leitores a experiência adquirida em tribunais. “Para mim, essa primeira publicação assume uma relevância ainda maior, pois tive a honra de escrever junto a dois colegas de escritório”, destaca.

Os três autores responderam à indagação do capítulo “As cooperativas de trabalho estão sujeitas ao recolhimento da contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?”. João Augusto M. S. Michelin destaca que, no trecho escrito pelo trio, foi apresentado o panorama histórico do assunto e feita uma análise dos principais dispositivos legais e infralegais que conduzem a matéria. “Trouxemos o posicionamento das autoridades fazendárias acerca do assunto e ressaltamos que a jurisprudência tem caminhado para o entendimento de que as cooperativas estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS sobre o faturamento e sobre a folha de salários”, destaca Michelin. Brenda acrescenta que o capítulo desenvolvido tratou da legislação referente ao tema, bem como trouxe o posicionamento da Receita Federal e julgados proferidos recentemente.

Para Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo de Brasil Salomão, a participação de advogados em obras coletivas e individuais é um excelente exercício de aprimoramento do conhecimento jurídico e de questões peculiares que envolvem o tema estudado, bem como a oportunidade de atualizar o tema e apresentar decisões atuais. “A escrita dos temas jurídicos abre um amplo espaço para debates, estudos, reflexões que enriquecem a nossa experiência profissional”, analisa o advogado.

A primeira edição do livro foi lançada inicialmente no dia 22 de março, na Livraria da Travessa, em São Paulo, e no dia 12 de abril na livraria LDM do Shopping Bela Vista em Salvador, Bahia

Homenageado
Hugo de Brito Machado foi professor titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde lecionava nos cursos de especialização e de mestrado. Foi Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 5a Região, com sede em Recife, Pernambuco. Foi Procurador da República e Juiz Federal em Fortaleza, Ceará. Foi, também, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Foi advogado – com título de notório saber em Direito Tributário –, conferencista, consultor tributário e parecerista. Publicou diversas obras, especialmente sobre Direito Tributário.