O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, dia 27/03/2020, ações de enfrentamento ao novo coronavírus, dentre as quais estão a criação de um programa formulado pelo Ministério da Economia, Banco Central e BNDES.
Este programa prevê a disponibilização de uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas (empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano), com destinação exclusiva a financiamento de folha de pagamento, pelo período de dois meses.
A liberação será de R$ 20 bilhões por mês, totalizando R$ 40 bilhões, e ocorrerá por meio de financiamento junto aos Bancos, sendo que 85% da receita liberada será subsidiada pelo Tesouro Nacional.
O programa é limitado a dois salários mínimos (R$ 2.090,00) por funcionário, de modo que quem recebe um salário mínimo continuará recebendo um salário mínimo, quem recebe dois, continua recebendo dois, mas quem recebe três ou mais, passará a receber dois salários mínimos.
Os valores serão liberados diretamente na conta dos funcionários, ou seja, a empresa deverá aderir ao financiamento e responsabilizar-se por seu adimplemento, mas todos os valores serão destinados diretamente aos trabalhadores.
Ainda, necessário informar que a taxa de juros a ser cobrada será de 3,75% ao ano (igual à taxa básica – Selic), sendo que será ofertada às empresas uma carência de 06 meses para início do pagamento e um prazo de até 36 meses para a quitação do contrato de financiamento assumido.
Assim, como a medida visa a preservação de empregos e a manutenção da economia ativa, a empresa que optar por aderir ao financiamento estará impossibilitada de efetuar demissões durante os meses de vigência do programa.
O Governo estima que o programa atenderá cerca de 1,4 milhões de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores.
Por fim, necessário destacar que o programa será implementado por meio de Medida Provisória, que, de acordo com o Governo, será redigida e publicada dentro das próximas semanas.
Henrique Furquim – henrique.furquim@brasilsalomao.com.br
Gabriela Ferrari – gabriela.ferrari@brasilsalomao.com.br
Beatriz Paccini – beatriz.paccini@brasilsalomao.com.br
