A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP) lança o livro “Reflexões da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde” durante evento que será transmitido remotamente do auditório da OAB/SP, localizado na rua Maria Paula, 35, no bairro Bela Vista, em São Paulo, a partir das 18h de quarta-feira (18/8). O público poderá acompanhar, através da plataforma de reuniões ZOOM, no link (https://oabsp-org-br.zoom.us/j/89036406574).
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Um dos 25 coautores da obra, o sócio advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Rodrigo Forcenette, explica que a publicação traz como principal abordagem as reflexões promovidas pela Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB e a recente importância que a área médica ganhou durante a pandemia da Covid-19. “O livro está sendo lançado em um momento de suma importância para área de saúde, ganhando ainda mais destaque após a pandemia. O objetivo é elucidar pontos fundamentais da área de direito médico e de saúde”, explica o advogado.
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A colaboração de Forcenette e da advogada Marcelle B.Villela, também sócia de Brasil Salomão e Matthes, foi sobre o tema “Suspensão, Rescisão e Formas de reajustes nos contratos de planos de saúde”. Segundo ele, os contratos dos planos de saúde têm as cláusulas todas definidas e regulamentadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). “São regras que precisam ser respeitadas pelas operadoras de planos de saúde e beneficiários/usuários desses planos. Nós, no artigo publicado no livro, especificamos o regramento, limites que devem ser observados com relação aos itens abordados”, comenta.
O livro está voltado à comunidade jurídica em geral, bem como aos profissionais da área de saúde, além dos demais interessados no tema. A obra será lançada, primeiramente, em formato digital, disponibilizada gratuitamente.
Confira todos os coautores da obra: André Bastos Lopes Ferreira; Aramis Moutinho Junior; Carolina Neiva Domingues Vieira de Rezende; Ernani Parise; Herbert Adriano Barboza; José Luiz Toro da Silva; Juliana Hasse; Katia Akemi Wakita; Lidiane Mazzoni; Lucas Miglioli; Luciana Mayumi Sakamoto; Marcelle B. Villela; Marcos Buim; Paulo Antoine Pereira Younes; Paulo André Stein Messetti; Paulo Oliver; Roberto Massad Zorub; Rodrigo Forcenette; Rogério Pena Mais; Rosália Toledo Veiga Ometto; Sissyane Rodrigues Ferreira; Tatiana Viola de Queiroz; Théra Van Swaay de Marchi; Tula dos Reis Laurindo e Vanessa Cunha de Paula Marcondes Nucci.
O evento conta com apoio da Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP e Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP. Para participar, os interessados devem ser inscrever pelo Sympla. Os valores arrecadados serão destinados à Campanha do Agasalho da entidade e revertidos para compra de itens de inverno (moletons, cobertores, meias, entre outros.), para distribuição em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. A campanha segue os princípios do ODS 4 – referente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esse ODS visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Certificados de participação
Será fornecido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Interessados devem conferir instruções no momento da inscrição pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/oab-sp-lancamento-do-livro-reflexoes-da-comissao-especial-de-direito-medico-e-da-saude__1308830
SERVIÇO:
Lançamento da obra “Reflexões da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde”
Fontes sugeridas para entrevistas: os advogados Rodrigo Forcenette e Marcelle B. Villela, advogados de Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Data: 18 de agosto, quarta-feira
Horário: 18h
Plataforma de exibição: Plataforma de reuniões ZOOM, acessar o link (https://oabsp-org-br.zoom.us/j/89036406574)
