Resumo: Recentemente tem aumentado o número de contas no Instagram hackeadas por infratores, que muitas vezes utilizam da conta para praticar golpes contra terceiros. Contudo, há medidas passíveis de adoção pelo titular da conta para evitar isso ou até mesmo para recuperar sua conta.
É notório que as contas no Instagram estão ganhando cada vez mais valor para seus titulares, sendo muitas vezes utilizadas como fonte de renda ou para divulgação de produtos e serviços. Contudo, nota-se cada vez mais a tentativa de invasão dessas contas, sendo que muitas vezes o hacker tem êxito.
Para evitar que sua conta seja invadida e hackeada, é possível a adoção de algumas medidas de proteção, como:
- Utilizar uma senha forte e nunca a compartilhar com terceiros;
- Utilizar conta de e-mail segura em seu cadastro;
- Não deixar a conta logada em computadores públicos;
- Evitar a concessão de autorização para aplicativos suspeitos; e,
- Ativar a autenticação de dois fatores (como recomendado pelo próprio Instagram, sugere-se a autenticação apenas por aplicativo de segurança – como o Duo Mobile, por exemplo, desativando todas as outras opções de autenticação, inclusive).
Caso sua conta seja hackeada, é possível recuperá-la seguindo os seguintes passos:
- Registre as atividades do criminoso, inclusive por meio de prints;
- Entre em contato com o Instagram e adote as medidas indicadas para a recuperação de sua conta; e,
- Registre um boletim de ocorrência, que pode ser feito em uma Delegacia, ou pelas plataformas de delegacia eletrônica.
Se mesmo assim não for possível recuperar sua conta, o titular pode buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário. Como o Instagram atua como fornecedor de um serviço, deve observar as normas cabíveis relativas à segurança, previstas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, além de ser possível sua responsabilização por eventual falha no serviço e na recuperação da conta.
Assim, tem sido cada vez mais comum a propositura de ação judicial por titulares de contas no Instagram que não conseguiram recuperar suas contas, apesar de adotarem todas as medidas disponibilizadas pelo Instagram.
Uma vez comprovada a titularidade da conta, a invasão por terceiro e a inércia do Instagram na solução do ocorrido, os juízes responsáveis por tais ações têm em geral condenado o Instagram a restabelecer o acesso à conta pelo seu verdadeiro titular, inclusive com o deferimento de pedidos liminares. Em alguns casos, o Instagram é também condenado a responder pelos danos morais causados pela falha em seu serviço.
Portanto, a recomendação é adotar as medidas cabíveis para evitar que sua conta seja invadida. Contudo, se isso acontecer, é possível recuperar o acesso, seja diretamente junto ao Instagram, seja mediante intervenção do Poder Judiciário, preferencialmente com o auxílio de advogado.
Beatriz Valentim Paccini
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