Políticas de Privacidade Portugal

Os dados pessoais são tratados e protegidos pela Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, segundo os princípios e as regras resultantes da legislação nacional e europeia sobre proteção de dados pessoais, em especial do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

 

Este documento é designado como a nossa “Política de Privacidade” e disponibiliza-lhe um conjunto de informações, como sejam quais os seus dados pessoais que tratamos, com que fundamento e sob que condições, e quais os seus direitos em matéria de dados pessoais.

 

Aconselhamos a leitura desta Política de Privacidade e das respetivas atualizações legislativas, além dos Termos e Condições e Política de Cookies deste website.

 

Nossa Política está estruturada e será abordada da seguinte sequencia:

 

1. Responsável por tratamento dos dados;
2. Finalidades e o fundamento jurídico do tratamento;
3. Categorias dos dados pessoais;
4. Origem dos dados pessoais;
5. Categorias de destinatários dos dados pessoais;
6. Prazos de conservação dos dados pessoais;
7. Direitos do titular dos dados;
8. Limitações dos direitos do titular dos dados;
9. Procedimento para o exercício dos direitos do titular dos dados;
10. Alterações à Política de Privacidade.

 

Responsável pelo tratamento de dados

 

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a Sociedade Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, com morada na Rua Ivens, nº 42, 1º e 2º andares, 1200-227, Chiado, Lisboa, e com Registo OA nº 09/20 junto do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (a seguir designada por “BSM”), que presta serviços jurídicos e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os quais os seus dados são utilizados nos termos do RGPD. Em caso de dúvidas sobre o modo como procedemos ao tratamento dos dados pessoais fornecidos, queira algum esclarecimento sobre o presente documento ou deseje exercer algum dos direitos mencionados no presente documento, pedimos a gentileza de enviar-nos um e-mail para [fernando.senise@brasilsalomao.com.br] ou, em alternativa, escrever-nos para: Brasil Salomão e Matthes – Sociedade de Advogados, SP, RL, em Rua Ivens, nº 42, 1º e 2º andares.1200-227, Chiado, Lisboa, Portugal.

 

Finalidades e o fundamento jurídico do tratamento

 

A BSM recolhe e trata os dados pessoais recebidos de várias formas, nomeadamente através do uso do nosso website e dos nossos serviços. Utilizamos os seus dados:

• Para prestar os nossos serviços, o que pode incluir o tratamento de dados pessoais de terceiros em nome dos nossos clientes. 

– Fundamento jurídico: é a execução de contrato de mandato.

• Para disponibilizar informação que nos solicite. 

– Fundamento jurídico: é a prossecução das necessárias diligências pré-contratuais a pedido do potencial cliente;

• Na promoção dos nossos serviços, através do envio de notícias e publicações e/ou newsletter e promoção dos eventos e/ou seminários organizados ou coorganizados pelo nosso escritório. 

– Fundamentos jurídicos: é o seu consentimento e também o interesse legítimo da BSM em corresponder às expectativas dos seus clientes na obtenção de informação jurídica atualizada e, ainda, o de concorrer para a evolução do Direito e o esclarecimento da comunidade;

• Para orientar e dirigir a nossa relação consigo.

– Fundamento jurídico: é o relação cliente-advogado

• Para cumprimento de legislação fiscal e sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, bem como para verificação de conflitos.

– Fundamento jurídico é o cumprimento de obrigação legal.

• Na prossecução das nossas obrigações legais, regulatórias e de gestão de risco, inclusivamente no exercício de direitos ou na defesa de processos judiciais

– Fundamento jurídico: é o interesse legítimo da BSM em defender os seus direitos.

• Para disponibilizar e melhorar o nosso website, inclusivamente ao auditar e monitorizar o seu uso;

 Designadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou “RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do RGPD (“Lei n.º 58/2019”).

– Fundamentos jurídicos: são a execução do contrato de mandato e o interesse legítimo da BSM no tratamento da informação dos nossos clientes com vista à prestação dos nossos serviços de forma personalizada.

• Com o propósito de recrutamento. 

– Fundamento jurídico: é a prossecução das necessárias diligências pré-contratuais a pedido do candidato.

 

As categorias dos dados pessoais

 

Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular, tais como elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética ou económica.

 

Podemos recolher os seus dados pessoais durante a prestação dos nossos serviços, através do uso do nosso website, ao contactar ou solicitar informação sobre a BSM ou enquanto resultado dos contactos que possa manter com algum dos nossos colaboradores ou clientes.

 

A BSM pode tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação, como, por exemplo, nome, data de nascimento, sexo, estado civil, morada, contactos, dados do cartão de cidadão, passaporte e número de contribuinte, nacionalidade;
• Dados relativos a habilitações académicas, como, por exemplo, educação, qualificações, certificações, línguas, CV;
• Dados profissionais e relativos a experiência profissional, como, por exemplo, o cargo, função, descrição da função, empresa, morada do escritório, informações do antigo empregador;
• Dados de atividade profissional, como, por exemplo, atividades de negócio, informações relativas a processos e fluxos de trabalho;
• Dados financeiros, como, por exemplo, recibos de vencimento e números de conta bancária;
• Mensagens de correio eletrónico;
• Dados de faturação e despesas, como, por exemplo, honorários, taxas de justiça e despesas de deslocação.
• O titular dos dados é a pessoa singular de quem se tratam os dados pessoais.
• Informações relativas a processos;
• Dados pessoais obtidos pela BSM em nome próprio ou gerados pelos nossos clientes no âmbito da prestação dos nossos serviços, incluindo categorias especiais de dados;
• Dados obtidos através da utilização do nosso website, designadamente cookies; e
• Quaisquer outros dados que nos possa facultar.

 

As suprarreferidas categorias de dados pessoais podem caber a distintas categorias de titulares de dados, como potenciais clientes, clientes, trabalhadores ou colaboradores de clientes empresariais, partes contrárias (aos nossos clientes), candidatos.

 

A origem dos dados pessoais

 

A BSM pode recolher diretamente (junto do titular) os seus dados pessoais através do formulário disponível no nosso sítio eletrónico (www.brasilsalomao.com.br) ou através de qualquer outro meio de comunicação, como, por exemplo, quando nos envia um correio eletrónico, quando subscreve a nossa newsletter, quando contrata os nossos serviços, quando faz uma candidatura profissional, quando celebra contrato de trabalho connosco.

 

A BSM pode, ainda, recolher indiretamente os seus dados pessoais junto de outras fontes, tanto públicas, como Tribunais, Autoridades Regulatórias, Instituições Governamentais, Conservatórias, Serviços de Finanças, como privadas, como outros Advogados. Nestas situações em que os dados não são obtidos junto do titular, a BSM fornece-lhe todas as informações relacionadas com o tratamento desses dados na primeira ocasião.

 

As categorias de destinatários dos dados pessoais

 

A BSM não comunica os seus dados pessoais a terceiros, exceto quando tal seja necessário (i) à execução do contrato de mandato ou (ii) ao cumprimento das obrigações legais a que a BSM esteja adstrita.

 

A BSM pode transferir ou divulgar os seus dados pessoais às entidades em baixo identificadas:

 

• Os entes pertinentes no âmbito da prestação dos nossos serviços jurídicos, como, por exemplo, as partes contrárias e respetivos Advogados, os Tribunais, as Autoridades Regulatórias, as Instituições Governamentais;
• As Autoridades públicas e a Ordem dos Advogados para o cumprimento de obrigações legais;
• Os prestadores de serviços à BSM, tais como, fornecedores de tecnologias de informação, serviços de comunicações, serviços de tradução e serviços de arquivo digital e físico.
• Entidades envolvidas na organização de eventos ou seminários ou coanfitriões dos mesmos.
• Ao escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, inscrito no CNPJ 44.230.464/0001-60, com sede Avenida Presidente Kennedy, 1255, Nova Ribeirania, Ribeirão Preto/SP, Brasil, CEP14096-340

 

Sempre que os seus dados sejam transmitidos a subcontratantes, a BSM tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os seus dados pessoais, recorrendo apenas a subcontratantes que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas para esse efeito.

 

Quando necessário, ou pelas razões expostas nesta política, os dados pessoais também podem ser partilhados com autoridades reguladoras, tribunais e entidades oficiais. Embora seja improvável, podemos ser obrigados a divulgar os seus dados para cumprir exigências legais. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo antes dessa partilha, a não ser que sejamos legalmente impedidos de o fazer.

 

Se, no futuro, reorganizarmos ou transferirmos toda ou parte da nossa empresa, poderemos precisar de transferir os seus dados pessoais para novas entidades ligadas à BSM ou para terceiros por meio das quais os serviços da BSM serão prestados.

 

A BSM pode usar redes sociais como LinkedIn, Twitter, Instagram, Facebook e Whatsapp. Se for utilizador destes serviços, deverá rever a política de privacidade dos mesmos para obter mais informações sobre como estes lidam com os seus dados pessoais.

 

Para prestarmos os nossos serviços, pode ser necessária a transferência dos seus dados pessoais para locais fora de Portugal.

 

Logo, a BSM pode ter de transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) e que não integre a lista de países que a Comissão Europeia já considerou reunirem níveis de proteção de dados pessoais adequados. Nesses casos, a BSM assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis, designadamente o capítulo V do RGPD.

 

A BSM NÃO VENDE, ALUGA OU DISPONIBILIZA DADOS PESSOAIS COMERCIALMENTE A TERCEIROS.

 

Os prazos de conservação dos dados pessoais

 

Os seus dados pessoais são conservados pela BSM apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.

 

Deste modo, e atendendo a cada finalidade de tratamento, os prazos de conservação dos dados pessoais são os seguintes:

 

• Prestação de serviços de advocacia: Duração do contrato de mandato, acrescida de 20 anos.
• Constituição e gestão de arquivo, digital e físico, de documentação: Duração do contrato de mandato, acrescida de 20 anos.
• Envio de propostas de serviços e, ou, orçamentos: 5 anos, contados desde o pedido de proposta pelo titular dos dados, se não houver aceitação.
• Envio de notas informativas de caráter jurídico (“newsletter”): se o fundamento for o consentimento, até que o titular dos dados retire o seu consentimento, se o fundamento for o nosso interesse legítimo, até que o titular dos dados manifeste a sua oposição.
• Faturação e gestão contabilística: 10 anos.
• Cumprimento de obrigações legais: Durante o tempo necessário para dar cumprimento às obrigações legais que em cada caso sejam aplicáveis.
• Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo: 10 anos.
• Exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou extrajudicial: No processo judicial, até à data do trânsito em julgado da decisão que põe termo ao litígio em causa, e, no processo extrajudicial, até à data da sua resolução.
• Recrutamento de candidatos: 2 anos desde a entrega da sua candidatura ou do seu CV, na hipótese de não ser selecionado.
• Gestão e tratamento de salários: Pelo período em que durar a relação laboral com a BSM.
• No tratamento de dados pessoais para várias finalidades, com distintos prazos de conservação, a BSM conserva os dados durante o prazo mais longo.

 

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.

 

Os direitos do titular dos dados

 

Na qualidade de titular dos dados pode, em qualquer momento, dentro os limites legais, exercer os direitos abaixo identificados mediante envio de comunicação escrita para a BSM [fernando.senise@brasilsalomao.com.br]:

 

1. Direito de Acesso: Pode obter, a todo o tempo, da BSM, (i) a confirmação da existência do tratamento, (ii) o acesso aos seus dados, (iii) uma cópia dos dados em fase de tratamento e (iv) um conjunto de informações relacionadas com o tratamento e que coincide, em larga medida, com aquelas que prestamos nesta Política. Como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros;
2. Direito de retificação: Verificando a qualidade dos dados e constatando a sua inexatidão ou incompletude, tem o direito de os retificar ou completar. Como por exemplo a morada, o NIF, o e-mail, os contactos telefónicos, ou outros
3. Direito ao apagamento: Constatando que os dados pessoais já não são necessários para as finalidades para os quais foram recolhidos ou a inexistência de um fundamento jurídico para o tratamento, sem prejuízo de outras situações, pode solicitar-nos o apagamento dos seus dados. O exercício deste direito poder ser limitado em determinadas circunstâncias, tais como, se o tratamento for necessário (i) ao cumprimento de uma obrigação legal a que a BSM esteja adstrita ou (ii) para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Como por exemplo os casos em que a BSM tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial;
4. Direito à limitação do tratamento: Pode obter da BSM a limitação do tratamento em certas situações, como, por exemplo, quando contesta a exatidão dos seus dados, durante um período que permita à BSM verificar a sua exatidão, ou quando se tiver oposto ao tratamento, até se verificar se os motivos legítimos da BSM prevalecem sobre os seus. Quando o tratamento seja limitado, à exceção da conservação, os dados só podem ser objeto de tratamento pela BSM com o seu consentimento ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outras pessoa singular ou coletiva, ou por motivos ponderosos de interesse público.
5. Direito de portabilidade dos dados: Se o tratamento for realizado por meios automatizados e se basear no seu consentimento ou num contrato em que seja parte, pode solicitar à BSM que lhe entregue, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, os dados pessoais que nos tenha disponibilizado, assim como pode pedir que a BSM os transmita para outra entidade, sempre que tal seja tecnicamente possível.
6. Direito de oposição ao tratamento: Por motivos relacionados com a sua situação particular, tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados baseado no interesse legítimo da BSM ou quando o tratamento tenha sido efetuado para finalidades distintas daquelas para as quais os dados foram inicialmente recolhidos. Nestes casos, a BSM cessa o tratamento dos seus dados, a não ser que tenha razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades ou que o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial;
7. Direito de retirar o consentimento: Pode retirar o seu consentimento em qualquer altura quando o tratamento de dados se basear no consentimento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado pela BSM com base no consentimento previamente dado. Após a retirada do consentimento, a BSM cessa o tratamento dos seus dados, exceto se houver outro fundamento jurídico que possibilite esse tratamento. Como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado
8. Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo: Pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, em relação a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais. A autoridade de controlo competente em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, podendo apresentar a sua reclamação através do sítio eletrónico cnpd.pt.

 

A comunicação anteriormente referida deve conter o seu nome completo, cópia do cartão do cidadão ou outro documento oficial de identificação, ou da pessoa que o representa, de acordo com os termos legais aplicáveis, o endereço para fins de notificação e a petição em concreto.

 

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

 

As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a BSM irá verificar a sua identidade por outros meios que não orais.

 

A resposta aos pedidos deverá ser prestada, em regra, no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo ou uma multiplicidade de pedidos.

 

Para além disso, tem o direito de intentar uma ação judicial, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou extrajudicial contra a BSM ou subcontratante desta, caso considere ter havido violação dos seus direitos.

 

Limitações dos direitos do titular dos dados

 

O exercício dos direitos descritos no antecedente ponto desta Política poder ser limitado por força do cumprimento de obrigações legais, do cumprimento do dever de confidencialidade, de interesses legítimos da BSM ou de terceiro e da existência de direitos e liberdades de terceiros.

 

O procedimento para o exercício dos direitos do titular dos dados

 

Se pretender exercer os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, bem como se tiver qualquer questão ou precisar de mais alguma informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

 

Envio de e-mail para o correio eletrónico: fernando.senise@brasilsalomao.com.br

Envio de carta para: Rua Ivens, 42 – 1º e 2º andares, 1200-227, Chiado – Lisboa 

Preenchimento de formulário de contacto disponível no sítio eletrónico.

 

As Alterações à Política de Privacidade

 

A BSM pode, a qualquer altura, atualizar a presente Política, pelo que a mesma deve ser consultada com regularidade no seu sítio eletrónico.