AGENDA / EVENTO

Advogados de Brasil Salomão e Matthes Advocacia ministram palestras na Fenasucro

23/08/2018

Feira terá mais de 350 horas de eventos de conteúdo, exposição de mais de mil marcas e receberá 40 mil visitantes compradores

A Fenasucro & Agrocana, maior encontro mundial do setor, coloca Sertãozinho, cidade do interior de São Paulo em evidência durante a feira, que será realizada de 21 a 24 de agosto. Tradicional na região, o evento atrai compradores, visitantes, grandes marcas expositoras ligadas à cadeia produtiva do setor sucroenergético.  O evento também oferece aos visitantes uma vasta programação de palestras e seminários.

O Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, mais uma vez, estará presente no evento, desta vez com a responsabilidade da coordenação dos eventos jurídicos da feira, na pessoa de seu presidente Marcelo Salomão. Serão palestrantes sócios do escritório com atuação nas áreas tributária, ambiental, comercial, cível e trabalhista. “Entre os diversos temas jurídicos que dizem respeito ao setor sucroenergético, escolhemos os mais impactantes e atuais, convidando grandes especialistas em cada um deles”, explica Salomão.

No dia 22 de agosto, das 14 às 15h50, no auditório 3, acontece a palestra “Renovabio e Reflexos Fiscais - Aspectos Jurídicos Ambientais do Renovabio”. A abertura será feita pelo advogado tributarista e sócio presidente de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Marcelo Salomão. Os palestrantes serão os sócios-advogados da banca, Fábio Palaretti Calcini e Evandro Grili e, também, José Carlos de Lima Júnior, sócio diretor da Markestrat. A exposição abordará os aspectos gerais da Lei Federal no 13576/2017, editada para o fim de viabilizar o cumprimento das metas ambientais compromissadas pelo Brasil no acordo de Paris, com foco no sistema de implementação lei, sanções e oportunidades em matéria de meio ambiente e biocombustíveis.

Já no dia 23 de agosto, das 14h às 15h50, no auditório 3, acontecem mais duas palestras com a participação de advogados do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O primeiro tema será “Recuperação Judicial do Produtor Rural: requisitos e abordagem sobre os créditos e contratos (arrendamento e parceria) a ela sujeitos”. O objetivo será discutir a Lei de Recuperação Judicial no Agronegócio, com abordagem sobre o recente entendimento jurisprudencial que autorizou o pedido recuperatório formulado por produtores rurais em situação de crise econômico-financeira. Também serão discutidos os créditos sujeitos e não-sujeitos à Recuperação Judicial, sobretudo os decorrentes de contratos de arrendamento e parceria, enfatizando as divergências e particularidades entre tais contratos, nos termos da Lei nº 4.504/64 e Decreto-lei nº 59.566/66.

O segundo tema do dia será “Reforma Trabalhista - O negociado sobre o legislado: diretrizes da Lei nº 13.467/17 e dos princípios de direito”. Os palestrantes farão uma abordagem sobre os contornos estabelecidos pela Reforma Trabalhista para a produção de normas coletivas, segundo uma interpretação sistemática do diploma no respectivo ordenamento.

Os palestrantes do dia 23 serão os advogados: Fernando Mazzo, Carlos Alberto Cursino de Moura, Marcos Nicoleti da Silva e Daniel De Lucca e Castro, todos sócios- advogados da banca de advocacia. Também participará destes painéis, a Juíza do Trabalho e coordenadora da Divisão de Execução, Amanda Barbosa.

As palestras são todas gratuitas, mas é necessário se fazer as inscrições pelo email -

inscricao@brasilsalomao.com.br.