INFORMATIVO / NOTICIA

ABAT promove debate sobre Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro e impacto no Direito Tributár

08/08/2018

Tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos coordenadores e palestrantes do evento

Nesta quinta-feira (9), acontece em São Paulo (SP), o debate “Lei 13655/18 – Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro e impacto no Direito Tributário”. O evento acontece das 8h30 às 12h30, na  Av. Paulista, 1.337 – 23º andar (entrada para estacionamento é pela Alameda Santos, 1.362). O evento é uma realização da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).

A proposta da organização do evento, coordenado pelos advogados tributaristas Fabio Pallaretti Calcini e Halley Henares Neto, é debater os impactos no Direito Tributário da alteração realizada com relação aos Tribunais Administrativos e Judiciais, bem como a segurança jurídica nas relações de consultoria e planejamento fiscal.
Segundo o advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia e também um dos palestrantes do evento, “o propósito da ABAT nas discussões com o público participante é enfatizar o conceito jurídico indeterminado e a discricionalidade nas decisões administrativas, bem como o reflexos nas autuações fiscais, o planejamento tributário, a interpretação econômica e a relação com a norma geral antielisão, além de LINDB e modulação de efeito nos aspectos de afetação a ordem econômica e relevante interesse social e impactos nos processos administrativos e judiciais”.

O evento reúne profissionais renomados do direito tributário. A abertura oficial do Comitê Especial de Empresas e Sociedade de Advogados será feita por Fabio Pallaretti Calcini e Halley Henares Neto. Entre os debatedores participam os advogados Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Carlos Daniel Neto, Cristiano Carvalho, Diego Diniz Ribeiro e Valdirene Lopes Franhani, além de palestrantes.

A  ABAT surgiu no cenário jurídico e empresarial em 2010 com o objetivo de promover debates sobre assuntos de interesse da Advocacia Tributária, instrumentalizando aqueles que atuam na área tributária. A entidade atua também como interlocutora junto ao Poder Público de questões relevantes para seus associados, para a Advocacia Tributária e para a sociedade como um todo.  E ainda promove  periodicamente reuniões para discussões técnicas em seus Comitês (sociedade de advogados, empresas e SPED), eventos monotemáticos (SPED, ECF, e-Social, dentre outros), eventos anuais de debates sobre contencioso tributário (jornada de debates) e sobre consultivo e planejamento tributário (Simpósio Nacional). Conta com a colaboração de profissionais de renome, militantes na Advocacia Tributária, Magistratura, no Poder Público, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria dos Estados e Distrito Federal, auditores, consultores e nas áreas fiscal e empresarial.

Serviço 
O que: Debate “Lei 13655/18 – Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro e impacto no Direito Tributário
Data : 09/08/2018
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Av. Paulista, 1.337 – 23º andar (entrada para estacionamento é pela Alameda Santos, 1.362).
Mais informações sobre evento:
http://www.abat.adv.br/comite-especial-de-empresas-e-sociedade-de-advogados-0908/

Central de Atendimento: de segunda à sexta das 09h00 às 17h30
Telefone: 11 3074-2559
E-mail: info@abat.adv.br