AGENDA / EVENTO

Fábio Pallaretti Calcini será um dos palestrantes do Fórum Nacional das Agroindústrias 2018

21/03/2018

Advogado  vai  abordar recentes decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e as consequências práticas para o setor do agronegócio

Nesta quarta-feira (21), acontece em Belo Horizonte (MG), o Fonagro (Fórum Nacional das Agroindústrias). O tributarista Fábio Pallaretti Calcini, sócio-advogado do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos palestrantes do evento, que acontece no auditório do escritório Martinelli Advogados. O evento reúne importantes debates importantes para o setor. 

Em sua palestra, Calcini  fará comentários e análises das recentes decisões do STJ com relação à PIS/Cofins, Insumo, Correção Créditos Escriturais, Selic, IRPJ/CSLL e Incentivos Fiscais de ICMS.

Segundo o advogado, a abordagem vai tratar das recentes decisões proferidas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e as consequências práticas para o setor do agronegócio em geral, principalmente, com relação aos créditos de PIS/COFINS e a noção de insumo, a impossibilidade de tributação de incentivos fiscais de ICMS pelo IRPJ e CSSLL, bem como a atualização de créditos de PIS/COFINS ou mesmo IPI pela taxa Selic. "São decisões que ocorreram recentemente e impactam de forma relevante no setor, merecendo uma avaliação de sua aplicabilidade", comenta  Calcini.

Realizado pela Associação Brasileira de Pecuária Animal (ABPA), o Fonagro é um dos principais meios de debate jurídico para o segmento agroindustrial e visa promover a melhoria da capacidade competitiva do setor.  

Serviço 
O que: Fórum Nacional das Agroindústrias (Fonagro)
Quando: 21/03/2018, das 8h30 às 17h30
Local: Rua Paraíba, 550, Savassi, Belo Horizonte - MG

Sobre Fábio Pallaretti Calcini
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com especialização em Direito Tributário e Internacional, Pós Doutorando em Direito Universidade de Coimbra - POR - com atuação na área de Direito Público. Advogado. Professor. EX-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Ex- Membro titular da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diretor Jurídico Adjunto - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP. Membro da Comissão de Direito Tributário, Constitucional OAB/SP. Professor FGV DIREITO SP. IBET.