INFORMATIVO / NOTICIA

Tributaristas lançam obra coletiva sobre o preço de transferência nos processos de importação e exportação

11/12/2018

Fábio Calcini, sócio do escritório é um dos coautores do livro que aborda implicações tributárias no comércio internacional relacionadas à participação do Brasil na OCDE, entre outros aspectos

Na próxima segunda-feira (10), o advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, participa do lançamento da obra “Manual de Preço de Transferência”, da editora Quartier Latim, na Livraria da Vila, em São Paulo. O livro, organizado pelos advogados Leonardo Freitas de Moraes de Castro e Francisco Lisboa Moreira, reúne artigos de relevantes autores especializados em tributação no Brasil a respeito de negociações entre empresas brasileiras e países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para o advogado Fábio Calcini, “essa é a maior obra de coletânea sobre o preço de transferência já lançada no mercado. O livro traz análises de pontos importantes de diversas áreas da economia brasileira referentes ao comércio internacional. Minha contribuição é com um artigo a respeito do preço de transferência na importação e exportação no agronegócio brasileiro. A Receita Federal permite o uso da melhor margem de lucro para o cálculo do preço de transferência na importação de produtos que serão revendidos no mercado interno, o que impacta os valores de Imposto de Renda (IR) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que serão recolhidos pelas companhias sediadas no Brasil”.

O autor é mestre e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com especialização em Direito Tributário e Internacional, Pós Doutorando em Direito Universidade de Coimbra - POR - com atuação na área de Direito Público. Também é ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ex-membro titular da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diretor Jurídico Adjunto - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP, membro da Comissão de Direito Tributário, Constitucional OAB/SP. Professor FGV DIREITO SP. IBET.

Serviço - Lançamento do livro ‘Manual de Preço de Transferência’

Data: 10 de dezembro de 2018

Horário: das 18h30 às 22h

Local: Livraria da Vila - Alameda Lorena, 1.731 – Piso Superior – Jardim Paulista – São Paulo