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Tributarista lança livro sobre direitos coletivos em São Paulo

29/10/2018

David Borges Isaac, sócio-advogado do Escritório lança seu livro neste 29 de outubro, na capital, em São Paulo (SP)

O sócio-advogado do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, David Borges Isaac, faz o segundo lançamento de seu livro nesta segunda-feira, 29 de outubro, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30, na R. Alameda Lorena, 1731, Jardim Paulista, São Paulo. A obra “Coisa Julgada em direitos coletivos: Ações para tutela de direitos essencialmente coletivos – identificação, consequências e efeitos da coisa julgada”, da editora jurídica Lumen Juris, é resultado de dois anos de pesquisas e produção, fruto de sua tese de mestrado.

David Borges Isaac destaca que a ideia do livro é explicar ao leitor as diferenças da ação coletiva da individual, identificando a ação coletiva e suas consequências. “Elas ainda são carecedoras de grande reflexão entre os estudiosos do Direito”, explica o autor.

Segundo o advogado, as ações coletivas e as individuais são diferenciadas sem muito critério. “Se ajuizada por uma associação em favor dos seus associados, será coletiva. Se ajuizada por um particular, com objetivo de discutir a poluição sonora causada por uma igreja, apesar de atingir toda vizinhança, é considerada, com o que não concordo, individual”. São questões como desta natureza que a obra aborda e procura esclarecer em suas 220 páginas.

O autor é sócio-advogado do Escritório Brasil Salomão e Matthes, especialista em Direito Tributário, formado pela Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto). É assessor parlamentar do vereador Renato Zucoloto, docente da Unaerp e da Faculdade São Luis no curso de Direito.